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O PROJETO ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA E O CASO DO ASSENTAMENTO CARLOS MARIGHELLA-SANTA MARIA-RS: ENTRE O IDEAL E O POSSÍVEL / PROJECT STATE OF AGRARIAN REFORM AND THE CASE OF SETTLEMENT CARLOS MARIGHELLA SANTA MARIA-RS: BETTWEEN THE IDEAL AND POSSIBLERodrigues, Marli 25 August 2010 (has links)
This paper aims to analyze the state agrarian reform proposal through land reform policy of the Olívio Dutra s government (1999-2002), as well as recovering the main issues concerning implementation, development and destiny of the Carlos Marighella settlement. The proposal of this government that maintained a strong opposition to land reform policy from Fernando Henrique Cardoso s federal government (1999-2002), which prioritizes the market land reform policy, through the land credit policy entitled Bank of the Land. During his election campaign, the state government pledged to settle ten thousand families across the state agrarian reform policy, thus came out the Carlos Marighella settlement in the city of Santa Maria-RS in the year of two thousand, aiming at forming a differential settlement in the shape of an agricultural production cooperative, using collective work, without private ownership of land and developing productive activities based on agroecology. So because of these characteristics this settlement should be "model" for others to be implemented in the state of Rio Grande do Sul. Methodologically this study fits in a qualitative research, that used as method, a case study; concerning the research instruments was used: a) a bibliographic and documentary research for the historical recovery achievement about agrarian reform in Brazil, and in particular the FHC s proposal for agrarian reform in Brazil, and the Olívio Dutra s agrarian reform proposal in the state of Rio Grande do Sul; b) semi structured interviews applied to key informers that originates the empirical discussion, being, therefore, primary sources datas. These informers were divided in three groups (state government, municipal government/institutions, technical advisory body). Through the contributions from social actors interviewed, it concludes there was an improvement in the agrarian reform from agrarian reform state policy on analyzed, although state government haven t been achieved the goal of settling ten thousand families. It is also stressed that the Carlos Marighella settlement, despite of being recognized in the whole country and in the world as well by its particular characteristics of its implementation, underwent a break in the original project. Concerning this failure of the settlement in question, the main causes were, the lack of collective conscience on behalf of the settlers, non-existent of a technical advisory body prepared to work with agroecology and the difficulty of the settlers in overcoming the inherent conflicts to human nature. / Este trabalho tem por objetivo analisar a proposta de reforma agrária estadual, através da política de reforma agrária do governo Olívio Dutra (1999-2002), bem como resgatar as principais questões acerca da implantação, desenvolvimento e destino do assentamento Carlos Marighella. A proposta desse governo tinha uma forte oposição a política de reforma agrária do governo federal de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), que priorizava a política de reforma agrária de mercado , através da política de crédito fundiário intitulado Banco da Terra. Em campanha eleitoral o governo estadual se comprometeu em assentar 10 mil famílias através da reforma agrária estadual. Nesse contexto que surgiu o assentamento Carlos Marighella em Santa Maria-RS no ano de 2000, que visava ser um assentamento diferenciado com formato de uma cooperativa de produção agropecuária, baseado no trabalho coletivo, sem a propriedade particular da terra e desenvolvendo atividades produtivas baseadas na agroecologia. Assim, devido a estas características este assentamento visava ser um modelo para os demais a serem implantados no RS. Metodologicamente, este estudo se enquadra numa pesquisa qualitativa e utilizou como método o estudo de caso; já como instrumentos de pesquisa foram utilizados: a) a pesquisa bibliográfica e documental para a realização do resgate histórico sobre a reforma agrária no Brasil, e em particular a proposta de reforma agrária de FHC em nível nacional e - em nível estadual - a proposta de reforma agrária de Olívio Dutra; b) entrevistas semiestruturadas aplicadas a informantes-chave que originou a discussão empírica, sendo, portanto, dados de fonte primária. Esses informantes foram divididos em três grupos (governo estadual, governo municipal/instituições, assessoria técnica). Através da contribuição dos atores sociais entrevistados, concluiu-se que houve um avanço na reforma agrária a partir da política estadual de reforma agrária analisada, embora o governo não tenha atingido a meta de assentar 10 mil famílias. Destaca-se também, que o assentamento Carlos Marighella, apesar de ser reconhecido nacional e internacionalmente pelas características peculiares de sua implementação, sofreu uma ruptura do projeto inicial. Ressalta-se como principais causas do insucesso do assentamento estudado, a falta de consciência coletiva por parte dos assentados, a inexistência de uma assistência técnica preparada para trabalhar com a agroecologia e a grande dificuldade dos assentados em superar os conflitos que são inerentes a natureza humana.
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