Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-16T22:38:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marina Cavalcante Hissa.pdf: 9301441 bytes, checksum: 141769c83a682934d2a63e996982ce7f (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-27T23:04:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marina Cavalcante Hissa.pdf: 9301441 bytes, checksum: 141769c83a682934d2a63e996982ce7f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T23:04:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marina Cavalcante Hissa.pdf: 9301441 bytes, checksum: 141769c83a682934d2a63e996982ce7f (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / CAPES / A presente dissertação trata da utilização das Operações Urbanas Consorciadas para a implantação de shoppings centers, tendo como estudo de caso a cidade de Fortaleza. Regulamentada pelo Estatuto da Cidade, em 2001, a Operação Urbana Consorciada (OUC) é, atualmente, o principal instrumento urbanístico que viabiliza as parcerias público-privadas no Brasil. O instrumento busca, na teoria, equilibrar os benefícios públicos e privados na implantação de transformações urbanas estruturais, podendo tratar não apenas de novas regras urbanísticas, mas de toda uma reconstrução do tecido urbanístico/econômico/social de um setor específico da cidade. É exposto, na dissertação, um panorama geral das intervenções nas capitais brasileiras antes e depois do Estatuto, com o objetivo de analisar o avanço deste instrumento na cidade de Fortaleza, que como a capital com mais Operações Urbanas Consorciadas com leis aprovadas, sendo sete no total. Destas, duas possuem relação direta com a viabilização de shoppings centers. Em meados de 2007, em Fortaleza, houve uma expansão do referido setor, diante do “aquecimento” do mercado imobiliário e crescimento econômico do País. Em paralelo, as Operações Urbanas Consorciadas também se tornaram mais recorrentes, pois, no impulso do boom imobiliário, foram postas em prática intervenções que antes estavam adormecidas. Portanto, ao observar a especificidade de Fortaleza, refletiu-se sobre a utilização desse instrumento, que esteve bastante associado a alterações de parâmetros urbanísticos em projetos específicos. Além disso, procurou-se avaliar em que medida o instrumento estava sendo aplicado de acordo com os pressupostos do Estatuto da Cidade, mormente em dois estudos de caso: as Operações Urbanas Consorciadas Jóquei Clube e Lagoa do Papicu, que possuem relação direta com shoppings centers. / The present dissertation approach the use of the Consortium Urban Operations to implant shopping malls, having as a case study the city of Fortaleza. Regulated by the "Estatuto da Cidade", in 2001, the Consortium Urban Operation is currently the main urban development tool that makes public-private partnerships in Brazil possible. The instrument seeks, in theory, to balance public and private benefits in the implementation of structural urban transformations, being able to deal, not only with new urban rules, but with a reconstruction of the urban / economic /social fabric of a specific sector of the city. The dissertation presents an overview of interventions in Brazilian capitals before and after the "Estatuto da Cidade", with the objective of analyze the progress of this instrument in the city of Fortaleza, as this is the capital with most Consortium Urban Operations, seven in the total. Of these, two are directly related to the viability of shopping malls. In mid-2007, in Fortaleza, there was an expansion of this sector, due to the "heating" of the civil construction market and economic growth of the Country. In parallel, the Consorciated Urban Operations also became more recurrent because, in the civil construction market's boom, interventions that were previously paralyzed were put into practice. Therefore, when observing the specificity of Fortaleza, we tried to reflect on the use of this instrument that was closely associated to changes in urban parameters for specific projects. In addition, an attempt was made to research if the instrument was being applied in accordance with the "Estatuto da Cidade", mainly in two case studies: the Jockey Club and Papicu Lagoon, which have a direct relationship with shopping malls.