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A gest?o das escolas municipais da cidade de Diamantina (MG): similaridades e contradi??es na implanta??o da gest?o democr?ticaSouza, Juliano Aparecido de 03 October 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017 / A disserta??o a Gest?o das Escolas Municipais da Cidade de Diamantina (MG): Similaridades
e Contradi??es na Implanta??o da Gest?o Democr?tica, tem como objetivo principal desvelar
as similaridades e contradi??es na implanta??o da gest?o democr?tica na Secretaria Municipal
de Educa??o e em 02 (duas) escolas do ensino fundamental do Munic?pio de Diamantina
(MG). A op??o pela tem?tica justifica-se em fun??o do princ?pio da gest?o democr?tica
estabelecido pela Constitui??o Federal da Rep?blica de 1988, e o Plano Nacional de Educa??o
(2014-2024), regulamentado pela Lei n? 13005, de 25 de junho de 2014, em que foi
estabelecido na meta 19, o per?odo de 02 (dois) anos para a implanta??o da gest?o
democr?tica. O desenvolvimento da pesquisa esteve amparado por pressupostos te?ricos de
Bo bbio (2011), onde o mesmo faz uma reflex?o sobre as formas de estado e governo e a sua
import?ncia e influ?ncia na elabora??o das constitui??es e Cury (2007) que faz uma an?lise
do direito educacional nas constitui??es brasileiras e as interven??es estatais no sistema de
ensino. No que se refere a metodologia o estudo apoiou-se na pesquisa documental, tendo em
vista que a investiga??o pautou-se em legisla??es, sites oficiais e outros documentos
dispon?veis nas institui??es. Nesta perspectiva, o desenvolvimento da pesquisa ocorreu em
tr?s momentos, a saber: sele??o de documentos acesso a eles e a an?lise de conte?do. Tendo
em vista a an?lise e discuss?o das informa??es optou-se pela realiza??o de uma an?lise de
conte?dos, pautado no arcabou?o te?rico de Franco (2005). Em rela??o aos resultados, h? que
se considerar o curto prazo estabelecido para uma grande mudan?a organizacional e cultural,
todavia ap?s a an?lise dos documentos foi vislumbrado similaridades e contradi??es que
necessitam de aprimoramento e retifica??es de alguns atos. Tendo em vista a natureza de um
mestrado profissional, apresentou-se como produto um quadro cujo intuito foi estabelecer
quest?es, indicadores e estrat?gias inerentes a gest?o democr?tica, norteadoras para a
elabora??o de cartilha com objetivo de orientar o gestor municipal, gestores escolares e os
demais integrantes desse processo, em rela??o a pontos e a??es necess?rias para a
concretiza??o da meta em an?lise. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The dissertation on the Management of Municipal Schools in Diamantina, Minas Gerais State
(MG): Similarities and Contradictions to implement a Democratic Management has its
purpose in disclosing the similarities and contradictions about the implementation of
democratic management at the Municipal Education Office, and two Elementary schools in
Diamantina. The subject of this study remains on the principle of democratic management
established by the Federal Constitution of 1988, also the National Education Plan (2014-
2024) regulated by Law no.13005, June 25th, 2014. The Law has established in goal 19 the
period of two years to implement a democratic management. The research has been supported
by the theoretical assumptions of Bobbio (2011) who discusses the state and government
types and the importance and influence on constitution elaboration. This work also takes into
account the analysis of Cury (2007) about the educational right in brazilian constitutions and
govermental interventions in the education system. Regarding the methodology, this study is
supported by documentary research, bearing in mind that the research was based on
legislation, official websites and institutional documents available. In this perspective, the
research development occurred in three areas, namely: document selection, access, and
analysis of content. Considering the analysis and discussion of information, the content
analysis has been chosen based on the theoretical framework of Franco (2005). With respect
to the results, it is necessary to consider the short term established for a great organizational
and cultural change. However, after an analysis of documents, the similarities and
contradictions raised the need of improvement and revisions of some acts. In view of the
nature of a professional master program, a framework has been presented, which goal is to
establish issues, indicators and strategies related to democratic management to guide a booklet
preparation. This framework can lead the municipal manager, school managers and other
members of this process, in relation to the points and actions necessary to achieve the goal
under analysis.
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