Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte2.pdf: 2178742 bytes, checksum: 3a4f6670c0474162fdf04e09afc24426 (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of the present study is to present a proposal for re-structuring the water supply sector of small communities in Paraíba State, emphasizing mainly the legal, institutional and administrative aspects. The composition of the rural sanitation sector within the Brazilian political-institutional mark and, particularly, in Paraíba State, has been insignificant and, therefore, without condition of supporting its development in a short period. The research was accomplished with the 223 cities of the state, with the objective to diagnose the current situation of the sector in the small communities inserted in their territorial limits. Based on the answers from 60 cities, a view of the water supply systems was analyzed. The current administration of the systems, usually done by the city government and communities, without a defined management model, led to the almost total dismounts of the existing structures. In general, the systems have neither maintenance, nor operational support, nor technical or financial resources to maintain themselves. An organization model was developed as a result of the participation of all involved in the water supply sector, namely: CAGEPA, municipalities and community, in order to present an alternative to solve the safe water access problem faced by the population of the small urban communities / O objetivo do presente estudo é apresentar uma proposta de reestruturação do setor de abastecimento em pequenos aglomerados do Estado da Paraíba, evidenciando principalmente os aspectos legais, institucionais e administrativos. A composição do setor de abastecimento de pequenas comunidades dentro do marco político-institucional brasileiro e, particularmente, no Estado da Paraíba, tem sido irrelevante e, por isso, sem condições de propiciar em curto prazo seu desenvolvimento. Foi realizada uma pesquisa com os 223 municípios do Estado, com intuito de diagnosticar a situação atual do setor nas pequenas localidades inseridas nos seus limites territoriais. Com base nas respostas de 60 prefeituras, pôde-se ter um panorama dos sistemas de abastecimento existentes. A administração atual dos sistemas, via de regra realizada pelas prefeituras e comunidades, sem modelo gerencial definido, conduziu ao desmonte quase total das estruturas. Em geral, os sistemas não dispõem de manutenção, apoio operacional, e recursos técnicos e financeiros para se manterem. Como resultado foi desenvolvido um modelo organizacional que conta com a participação de todos os entes envolvidos no setor de abastecimento, sejam eles: a CAGEPA, prefeitura e a própria comunidade, com vista a apresentar uma alternativa para solucionar a problemática de acesso a água segura enfrentada pela população dos pequenos aglomerados urbanos