Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1334959 bytes, checksum: 4b643905ba78433e9e63803ab6250b1c (MD5) Previous issue date: 2010-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study analyzes improvements and limitations in the implementation and effectuation of the policy for tackling gender-based violence, and in assistance services for women in the city of João Pessoa/PB, results of theoretical and empirical reflections from the Social Service Masters Course of Federal University of Paraíba. From a critical-analytical perspective, we could understand the inequalities and asymmetries between men and women, which are results of a society established by a patriarchal logic. We learned that the violence against women is intrinsic to this model of organization and is not restricted to the interpersonal relations only, but also underlies the gender relations. This complex issue is a political and social matter, making the state intervention mandatory. This is a qualitative-quantitative research. The data collection method consisted of interviews followed by a content analysis of the respondents answers, based on the theoretical framework guiding this study. The universe of this research was comprised of 11 women users of the Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, a city public agency. The research was carried out from November 2009 to February 2010. The discussion and analysis presented corroborate the guiding questions of this research. We found that the gender-based violence becomes more complex and ambiguous within an affective relationship, making difficult for the victims to lodge a complaint. The approval of the Maria da Penha Law, which curbs gender-based violence in its domestic and family forms, does not translate into effectuation of the assistance services to which the law refers. The impunity for perpetrators also contributes to the reproduction and permanence of this phenomenon. Also, the absent, insufficient, and non-prioritized assistance services from the state reveal its position over the issue, defending class interests and the patriarchal logic. Finally, we learned that the achievements of women are uncontested, with profound changes in society; however, the rights and the broadening of citizenship for women are limited by the landmarks of the capitalist society, which is permeated by the patriarchal logic of gender. / O presente estudo analisa os avanços e limites para implantação e efetivação da política de enfrentamento à violência de gênero, e serviços de atendimento às mulheres no município de João Pessoa/PB, resultado das reflexões teóricas e empíricas realizadas no Curso de Mestrado em Serviço Social, da Universidade Federal da Paraíba. A partir de uma perspectiva analíticacrítica, permitiu compreendermos as desigualdades e assimetrias entre homens e mulheres, as quais são constitutivas da sociedade erigida pela lógica patriarcal. Apreendemos que a violência direcionadas às mulheres é intrínseca a essa organização, não resumida às relações interpessoais, mas estruturante das relações sociais de gênero. Essa problemática complexa é uma questão política e social, portanto torna-se imprescindível a intervenção do Estado. Metodologicamente, recorremos à pesquisa qualitativa e quantitativa, como técnica de coleta de dados, adotamos a entrevista e análise de conteúdo das falas das entrevistadas, balizada pelo referencial teórico que norteia o estudo. O universo de pesquisa constituiu-se de 11 mulheres usuárias do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, órgão público municipal. O período da pesquisa foi novembro de 2009 a fevereiro de 2010. A discussão e análise apresentadas afirmam as questões norteadoras da presente pesquisa, ao verificarmos que a violência de gênero, ocorrida numa relação afetiva, torna-se mais complexa e ambígua, dificultando sua denúncia; que apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, coibe a violência de gênero, na forma doméstica e familiar, não se traduz na efetivação dos serviços de atendimento que são previstos, além da impunidade dos/as agressores/as que é presente, contribuindo para a reprodução e naturalização do fenômeno. Ainda, a ausência, precarização e a não priorização de serviços por parte do Estado exprimem o posicionamento frente à problemática e da defesa dos interesses de classe e da lógica patriarcal. Por fim, apreendemos que são incontestes os deslocamentos de conquistas das mulheres, com profundas mudanças na sociedade, porém os direitos e alargamento da cidadania das mulheres encontram limites nos marcos da sociedade capitalista, permeada pela lógica patriarcal de gênero.