Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoel Ramil.pdf: 2818821 bytes, checksum: 5055526a1538ca23ff34fde8d00d4334 (MD5) Previous issue date: 2014-06-25 / This paper resulted from a case study developed in the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFSul/campus Pelotas) which looked for getting to know how this Educational Institution promotes the Social Protection practices directed to adolescent students. Coming from the assumption that Social Protection Polices, institutionally practiced, are not sufficient to support the vulnerabilities presented by the students of IFSul/campus Pelotas, which represents, majorly, the reality of adolescents in Brazil. Different sources, such as the UNICEF/2011 report about the situation of adolescents in Brazil, reveal that the privation of fundamental rights to the adolescents generates impacts in their scholar development. Recent statements, which are registered in specific legislation about Social Protection to adolescents, relate the mentioned privations to the lack of scholar success, demonstrated in the forms or repetition and evasion, and consequently broadening the social exclusion. In this sense, two main objectives leaded the production of this research: the first objective was to identify the Social Protection Practices directed to the adolescent students of IFSul/campus Pelotas concerning the scope and the ways of making them work; the second was the will of getting to know the conditions that promoted and/or restricted the action of the Social Protection practices directed to the students inside the institutional environment. During the research process, the aim was to understand the relation between the guiding principles of the National Policy for Student Assistance and the Social Protection practices offered by the IFSul/campus Pelotas, a legal and autarchic institution attached to the Ministry of Education. The research was characterized by a qualitative approach. To the gathering of the necessary data, three procedures were used: documental analysis; semi structured interview, with the professionals of different Coordinations and Boards; specific groups of adolescents which are students of the Eletrotechnical Course, some that received the support of Student Assistance and some that did not receive the benefits and also representatives of the Students Union. To perform the analysis and interpretation of the data, based on the contents analysis, four categories were organized, created from the convergence of ideas found among the student s and professional s testimonials. The following aspect were highlighted to express the findings of the research: a) the concept of Social Protection, that was constructed by the subjects of the research, is still focused on the compulsory assistance to the adolescents that can not support themselves due to their social and economical vulnerability, for this reason being considered a citizen s right; b) the Social Protection practices that are offered by the IFSul/campus Pelotas, in order to care for these vulnerabilities, are not sufficient to correspond the students reality, therefore, these practices do not have a universal aspect on the school s environment; c) it is assumed that there is a strict relation between the necessities expressed by the adolescents and the evasion phenomenon, as it is with the repetition found in the IFSul/campus Pelotas; d) the Social Protection process directed to adolescents in the referred institution, presents both restrictive and favorable conditions to its realization, being the restrictive conditions the indicators to the need of remodeling, broadening and qualification of the Social Protection policies / Este trabalho resultou de um estudo de caso realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense IFSul/campus Pelotas que procurou conhecer como se processam as práticas de Proteção Social aos alunos adolescentes promovidas por essa Instituição Educacional. Partiu-se do suposto de que as Políticas de Proteção Social, praticadas institucionalmente, são insuficientes para atender às vulnerabilidades apresentadas pelo alunado do IFSul/campus Pelotas, que representa, em grande parte, a realidade da adolescência no Brasil. Fontes diversas, como o Relatório sobre a Situação da Adolescência Brasileira/UNICEF/2011, revelam que a privação dos direitos fundamentais ao adolescente tem impacto em seu desempenho escolar. Posicionamentos recentes, inclusive presentes na legislação específica sobre Proteção Social ao adolescente, relacionam tais privações ao insucesso escolar, evidenciado nas formas de repetência e evasão, e, consequentemente, ampliando a exclusão social. Nesse sentido, dois objetivos orientaram a realização da pesquisa: o primeiro foi o de identificar as práticas de Proteção Social direcionadas aos alunos adolescentes do IFSul/campus Pelotas quanto à abrangência e às formas de operacionalização; o segundo objetivo intentou conhecer as condições promotoras e/ou restritivas das práticas institucionais de Proteção Social orientadas a esses alunos. No processo de pesquisa, procurou-se conhecer a relação entre os princípios orientadores da Política Nacional de Assistência Estudantil e das práticas de Proteção Social viabilizadas no IFSul/campus Pelotas, instituição com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação. A pesquisa caracterizou-se como de abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foram utilizados três procedimentos: a análise documental; a entrevista semiestruturada, realizada com profissionais de diferentes Coordenadorias e Diretorias; grupos focais, envolvendo alunos adolescentes do Curso de Eletrotécnica, beneficiados e não beneficiados pela Assistência Estudantil, assim como representantes do Grêmio de Estudantes. Para a análise e interpretação dos dados, com base na análise de conteúdo, foram organizadas quatro categorias, a partir de ideias convergentes encontradas nos depoimentos de profissionais e estudantes e identificadas nos documentos analisados. Ressaltam-se, como principais achados da investigação: a) a concepção de Proteção Social, construída pelos sujeitos da pesquisa, ainda se encontra fortemente focada na ideia de obrigatoriedade de assistência àqueles adolescentes que não têm condições de se auto-sustentarem, por razões de pobreza/vulnerabilidades socioeconômicas, sendo considerada como um direito de cidadania; b) as práticas de Proteção Social, implementadas pelo IFSul/campus Pelotas, de modo a atender a essas vulnerabilidades, são insuficientes à realidade dos alunos adolescentes, não se caracterizando como universais no âmbito escolar; c) pressupõe-se que exista estreita relação entre as necessidades evidenciadas pelos adolescentes e o fenômeno da evasão e da repetência verificado no IFSul/campus Pelotas; d) o processo de Proteção Social ao adolescente na Instituição pesquisada apresenta, tanto condições favoráveis como restritivas à sua implementação, sendo que as condições limitadoras levam ao reconhecimento de que as práticas de Proteção Social precisam ser redimensionadas, ampliadas e qualificadas