Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-14T16:07:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseEficaciaEfetividade.pdf: 6241871 bytes, checksum: 997c516df3a9f8e244a3a4feaff41e37 (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-14T16:08:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseEficaciaEfetividade.pdf: 6241871 bytes, checksum: 997c516df3a9f8e244a3a4feaff41e37 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T16:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseEficaciaEfetividade.pdf: 6241871 bytes, checksum: 997c516df3a9f8e244a3a4feaff41e37 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social. / This thesis addresses the development occurred in the Amazon in the past 20 years, through the analysis of public policies related to the provision of infrastructure, implemented in the region by the multi-annual plans New Brazil, Brazil in Action, Ad-vance Brazil, Brazil from All and Development with Social Inclusion, Education and Quality of Life. It considers that the infrastructure is a conditioning variable for social development and economic growth in a region. The theoretical framework considers a contextual approach on regional development, provision of public policies and evaluation of public policies and infrastructure. The methodology considers the eval-uation of public policies through their efficiency and effectiveness, and allows for cor-relations between demographic, socioeconomic and infrastructure and services va-riables in a qualitative and quantitative assessment. The results regarding the effica-cy and effectiveness of public policy and their interventions unveil satisfactory data to the policy evaluation assumptions. These results also reveal that over the past 20 years the policies for the Amazon were marked by a supposed regional development, however the region was treated equally to other regions of the country, while in fact, it has peculiarities that make it different. Finally, the effectiveness of social programs studied was proved positive to the extent it was possible to show significant changes in access conditions to infrastructure, reflected in the well-being and in social equity. / UFPA - Universidade Federal do Pará

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro. / This dissertation develops an analysis about the dynamic of the field of relationships established around the construction of the Belo Monte dam, seen from the actions undertaken in the licensing process. The main objective was to reveal the logics that organize actions and relations between actors and institutions and determine the course of licensing procedures for the dam. It was evidenced by analysis the weakening of environmental policy instrument, because of the production of a deregulation of rules established to license the build that was identified during the monitoring process. At the same time, the study examines elements and the contents of the discourse that proves the reproduction of developmentalist ideology as the predominant view in national policies for the Amazon. Through literature review, documentary research and field research, the dissertation shows that those who mobilizes a huge political capital in favor of the project and have more power within the field of relationships are the agents and institutions closer to the issues identified as strategic development policies. In this context, according to the reflections produced in this work, the imbalance between the strength of institutions like the Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais mark the production of deregulation of environmental licensing at the expense of distorted use of the instruments contained therein and concepts which base its conduction. The result of this weakening will be reflected in the form of an institutionalized irresponsibility on a broader set of rights in the present legal order and in the democratic regime in Brazil.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-17T12:48:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-17T13:53:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-17T13:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político. / This thesis studies the Land Reform and Land Settlement Policy in the Amazon region, from the Second National Plan for Land Reform (PNRA II), which inserted the traditional riverine populations in the whole of its audience. We focus on the analysis of settlement projects in the municipalities of the Lower Tocantins Microregion islands (State of Pará). The project was conducted by a task force formed by INCRA (The National Institute of Colonization and Agrarian Reform) and SPU (National Secretary of the Federal Government Heritage). However, the proposed use and democratization of land ownership, which allows land to be secured for the riverine populations, was not strategically planned and prioritized by government institutions. Through the analysis of the decision-making process, the action plans of some institutions, the perceptions of data collection by the associations of the settled people, and the outcome of elections from 2000 to 2010, we conclude that the settlement projects were intensely carried out in a disorderly fashion, aiming to respond to the Lula administration’s land reforming indices in order to create a positive impact on election results which were essential to maintain the governing political system. / Escola de Ensino Fundamental e Médio Tenente Rego Barros

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2012-11-05T14:43:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipativoDesenvolvimento.pdf: 1560590 bytes, checksum: bebc47db7fd83d55a2aa0e6b50fbf74a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-05T14:43:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipativoDesenvolvimento.pdf: 1560590 bytes, checksum: bebc47db7fd83d55a2aa0e6b50fbf74a (MD5) Previous issue date: 2009 / O Estudo examina as possibilidades e os limites do planejamento participativo como um instrumento para o desenvolvimento local em comunidades rurais da Amazônia, a partir de suas potencialidades locais (redes de relações sociais e institucionais e recursos naturais) e das relações territoriais com sua área de entorno. Em particular, o estudo analisa uma comunidade quilombola denominada Itacoã-Miri, localizada no município de Acará, Estado do Pará. A questão central da pesquisa é: em que medida a participação das pessoas em um projeto de desenvolvimento comunitário significa a incorporação do conhecimento empírico local e as demandas da comunidade para legitimar um processo de planejamento? O arcabouço teórico é alicerçado na seguinte literatura: (a) significados e inter-relações entre planejamento, desenvolvimento e participação; e, (b) conhecimento informal para alternativas de desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, a pesquisa também considera os conceitos de redes sociais e organizações locais por suas relações com a discussão principal da pesquisa. O arcabouço teórico foi utilizado para entender as relações que tem sido estabelecidas entre instituições governamentais e organizações locais (associações, grupos de produção, cooperativas, etc.) e também entre atores governamentais locais e as pessoas da comunidade para a construção de projetos de desenvolvimento local usando o approach de planejamento participativo. O foco principal é a Amazônia Brasileira. As unidades de análise foram o grupo social que foi formado para elaboração do projeto de desenvolvimento local e o processo participativo levado a cabo por este grupo para a construção do projeto em causa. Isto por três razões básicas: primeiro, porque um grupo social se apresenta como a arena política onde os atores sociais interagem entre si; segundo, porque o grupo social é o espaço onde os atores sociais implementam os seus significados de participação social; e, terceiro, porque é dentro do grupo social que internas e externas (e também formais e informais) relações ocorrem para fazer efetivo o planejamento participativo. O estudo conclui que a maioria do planejamento comunitário e regional levado a cabo pelo governo federal e estadual entre as décadas de 1970 e 1990 não obtiveram êxito por três razões: (1) primeiro, porque havia lacunas entre as demandas das populações locais e as ações dos governos; (2) segundo, o planejamento regional não levou em consideração as diferenças interculturais entre a população local e os agentes do estado; e, (3) terceiro, a falta de um instrumento participativo para envolvimento das pessoas no processo de planejamento. O estudo aplicou um arcabouço metodológico inovativo para participação das pessoas da comunidade no processo de planejamento de projeto e encontrou que a população local tem uma significativa capacidade cognitiva para participar a partir de seu conhecimento empírico. Encontrou, também, que este conhecimento é resultado do envolvimento histórico da comunidade em diversos espaços de interação com atores externos (organizações governamentais e não governamentais). Entretanto, o estudo mostra que o macro cenário político tem significativa (positiva e negativa) influencia no nível de participação das pessoas em um processo de planejamento. / This study examines possibilities and constraints of participatory planning as a tool for building local (community) development at Amazonian rural communities from their local potentialities (social and institutional networks and natural resources) and territorial links to their neighbourhood area. Particularly, the study analyses a quilombola community called Itacoã-Miri located at município of Acará, Pará State. The research central question is: to what extent does people participation on community development project mean incorporation of empirical local knowledge and community demands to legitimate a planning process? The theoretical framework is based on the following literature: (a) meanings and interrelationships between planning, development and participation; and, (b) informal knowledge for sustainable development choices. In addition, the research also takes into account the concepts of social networks and local organisation for their links to the main research debate. The theoretical framework has been used to understand the links that has been established between governmental institutions and local organisations (associations, groups of production, co-operatives, etc.) and also between local government actors and ordinary people for building up local development projects using the approach of participatory planning. Its particular focus is on the Brazilian Amazonia. The unities of analysis were a social group that was formed to build up a local development project and the participatory process carried out by them to raise the project. This was for three basic reasons: Firstly, because a social group is the political arena where individual actors interact between each other; secondly, because it is the arena where social actors implement their meaning of social participation; and, thirdly, because is inside a social group that internal and external (and also formal and informal) relationships take place to make participatory planning effective. The study concludes that most of regional and community planning carried out by federal and regional government from 1970s to the end of 1990s failed for three reasons: (1) firstly, because there were gaps between local people demands and government actions; (2) secondly, the regional planning did not take into account the intercultural differences between local people and government staff; and (3), thirdly, the non-existence of a participatory tool for people involvement in the planning process. The study applied an innovative methodological framework for community people participation in project planning and then found that local people have great cognitive capacity to participate from their empirical knowledge and that their knowledge is a result of their historical involvement with diverse spaces of interaction with external (governmental and non-governmental organisations) actors. However, the study shows that macro political scenario has large (positive and negative) influence on the level of people participation in a planning process.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-11-06T20:43:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SaberesPraticasTradicionais.pdf: 5851140 bytes, checksum: 148a80ee24c763823c83f4d9321c0263 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-11-08T13:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SaberesPraticasTradicionais.pdf: 5851140 bytes, checksum: 148a80ee24c763823c83f4d9321c0263 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-08T13:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SaberesPraticasTradicionais.pdf: 5851140 bytes, checksum: 148a80ee24c763823c83f4d9321c0263 (MD5) Previous issue date: 2012 / A pesquisa trata da relação entre ser humano e natureza, tendo como foco a comunidade Vila Sorriso, situada a 7,5 km da sede do município de São Caetano de Odivelas no Estado do Pará. Objetiva identificar dentre os pescadores extrativistas do manguezal, os modos de vida como subsistência, seus saberes e práticas em relação ao uso do manguezal e propor ações que possam reduzir os impactos negativos no ecossistema local. O procedimento metodológico obedece três etapas, sendo a primeira o levantamento bibliográfico, a segunda uma abordagem da pesquisa de campo com entrevistas, observações dos modos de vida, a utilização do ecossistema de manguezal a partir dos conhecimentos locais e a terceira etapa a sistematização de todo conhecimento adquirido pelos pescadores extrativistas, levando em consideração os modos de vida e os saberes e práticas da comunidade pesqueira extrativista. Foi identificado que na referida comunidade são utilizadas três técnicas de captura do Ucides cordatus L.1763: a do laço, a técnica da tapagem e a técnica do soco, braço ou muque. Essas técnicas de captura foram analisadas e trabalhadas junto à comunidade com base na legislação ambiental nacional e estadual, visando a inserção da legislação com os extrativistas, fomentando o desenvolvimento local e a conservação do ecossistema de manguezal. A partir das observações, análises, interpretações e sistematizações, a pesquisa discorre sobre a sustentabilidade local e junto com os pescadores extrativistas, propõe algumas ações para a conservação do ecossistema local, como: estudar as galerias do Ucides cordatus L., 1763, para disseminação do conhecimento do sexo e do tamanho do animal antes da captura; capacitar os pescadores extrativistas, através de reuniões, cursos e oficinas, para sensibilização na técnica do laço, para liberação do crustáceo que não pode ser comercializado, e estimular a participação dos extrativistas na colônia de pescadores local na qual são filiados, para serem beneficiados com o seguro defeso. / The research treats of the relationship between human being and nature, tends in focus the community of Vila Smile, located to 7,5 km of the headquarters of the municipal district of São Caetano of Odivelas, State of Pará. Lens to identify among the extraction fishermen in the mangroves, the life manners as subsistence, yours know and practices in relation to the uses of the mangroves and to propose actions that can reduce the negative impacts in the local ecosystem. The methodological procedures obey in three stages, being the first the bibliographical rising, Second stage approach of the field research with interviews, observations of the life manners, the use of the mangroves ecosystem starting from the local knowledge and the third stage the systematisation of every acquired knowledge for the extraction fishermen, taking in consideration the life manners and you know them and the extraction fishing community's practices. It was identified that in the referred community three techniques of capture of the Ucides cordatus are used L.1763: the one of the bow, the technique of the tapagem and the technique of the punch, arm or muscles. Those capture techniques were analyzed and worked the community close to with base in the legislation, seeking the insert of the legislation with the extrativists, fomenting the local development and the conservation of the mangrove ecosystem. It starting from the observations, analyses, interpretations and systematizations, the research discourses on the local sustainability and with the extrativists fishermen, it proposes some actions for the conservation of the local ecosystem, as: to study the galleries of the Ucides cordatus L., 1763, for dissemination of the knowledge of the sex and of the size of the animal before the capture; to qualify the extrativists fishermen, through meetings, courses and workshops, for awareness in the technique of the lace, for liberation of the crustacean that cannot be marketed and to stimulate the participation of the extrativists in the local colony of fishermen in the which they are enrolled, in manner they be benefitted with the defeso insurance.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-04-09T13:43:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_RegularizarTerraDesafio.pdf: 25007996 bytes, checksum: 8df5480e953eb6188b24eb98f183a7d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-09T17:18:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_RegularizarTerraDesafio.pdf: 25007996 bytes, checksum: 8df5480e953eb6188b24eb98f183a7d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-09T17:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_RegularizarTerraDesafio.pdf: 25007996 bytes, checksum: 8df5480e953eb6188b24eb98f183a7d5 (MD5) Previous issue date: 2006 / As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra. / The traditional populations of the Amazon, from the early eighties of the XXth century, rediscovered the possibility of affirmation of their identity and rights and they have started to fight towards these endeavors. A basic moment of this process was to recognize their socioeconomic and cultural heterogeneity as indigenous remnant people of the communities like Maroons, people living from the land, peasant farmers and small communities living along the Amazon’s rivers. In the search of the recognition of their rights over the lands that they occupy and to the natural resources that exist in the land itself, they realized that the legislation did not present norms that reflect satisfactorily their experiences of life. Innovative legal instruments are appearing on this regard and they follow the units of conservation of direct use and other modalities of agrarian regulations of agroecological nature. In this perspective, the experience of the people living of the land of the city of Gurupa, state of Para, was researched and it is argued on the basis of qualitative and quantitative evidences produced under an inter-disciplinary orientation, as far as methodology of investigation is concerned. It has also been considered the history and the latest environmental and socio-economic trends referring to the place/region under consideration. This approach implied the use of a set of images of iconographic importance and in the discussion of concepts of traditional populations, sustainable development and public politics. Throughout the thesis, the academic literature, the specialized documentation and the data produced in locus disclose the legal-agrarian problematic among the people living of the land of Gurupa as the central element and, at the same time, it brings together the transformations that are about to affect them. Along these lines, there is a process of occupation of lands permeated by conflicts of interest, abuses and even violence; the present laws which come from the past are full of contradictions. In addition, there is also the existence of documents from registry offices dominated by legal inconsistencies. Facing this situation, these workers and specialists sensible to their cause appear as successful in many issues when demanding from the public authority possibilities that could guarantee legal security to them in view of their remaining lands.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-04-23T19:53:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CulturaTerritorialidadeDesenvolvimento.pdf: 3098105 bytes, checksum: b1851c13e67895198263f7e9b8fe5c88 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-25T13:14:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CulturaTerritorialidadeDesenvolvimento.pdf: 3098105 bytes, checksum: b1851c13e67895198263f7e9b8fe5c88 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-25T13:14:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CulturaTerritorialidadeDesenvolvimento.pdf: 3098105 bytes, checksum: b1851c13e67895198263f7e9b8fe5c88 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre fortalecimento e valorização cultural e a promoção do desenvolvimento local na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú no Amapá. Imbricada de interesses diversos e conflitos instigantes, esta relação presume a identificação de territorialidades como um elemento teórico e empírico importante para o entendimento da problemática proposta. Nesse sentido, serão abordadas, em conjunto com a dimensão cultural, as dimensões políticas, econômicas e ambientais que são pertinentes à esta área protegida. Isso porque a mesma está sobreposta a um Território Quilombola (TQ) e resulta, assim, em um espaço profícuo para a elaboração de um análise científica que vise a compreensão do desenvolvimento nestas condições. / The objective in this research is to analysis the relationship between cultural strengthening and appreciation and the promote local development in the Environmental Protection Area of the Curiaú River in Amapá. Imbricate many interesting and provocative conflicts, this relationship suppose identify territorialities as empiric and theoretical important element to understand a set of problems. Thus, will be approaches, concomitantly cultural dimension, the politics, economies and environmental dimensions that are pertinent to this safeguard area. Because the same area is superposing to Quilombola territory and result, then, a rich space to elaboration of the scientific analysis whose focus is the development comprehension.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-25T17:37:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ColonizacaoPromovidaEmpresas.pdf: 5246302 bytes, checksum: 1300646322f6d345ff8ea4fa9b9df0f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-11-27T17:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ColonizacaoPromovidaEmpresas.pdf: 5246302 bytes, checksum: 1300646322f6d345ff8ea4fa9b9df0f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-27T17:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ColonizacaoPromovidaEmpresas.pdf: 5246302 bytes, checksum: 1300646322f6d345ff8ea4fa9b9df0f9 (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas. / This thesis aims to identify the main institutional, political, legal, and economic colonization process present in private companies and families in the cities of São José do Rio Claro and Canarana, both the State of Mato Grosso. The importance of such aspects unveil is a function of the need to understand the private colonization facing small farmers in the Central South, allocated in the Amazon in Mato Grosso. The deepening of these analyzes will support future processes of colonization, as well as mitigate likely negative impacts that reverberate even today in these municipalities. The search is configured as exploratory and descriptive study was implemented in the field in both counties. The literature and documents sought to raise the historical aspects of land occupation, the presence of organizations and institutional processes that enabled the commercialization of land and the consequences of colonization for small private farmers. The colonization undertaken by private firms and households is configured as a continuation of the "colonial enterprise." The occupation of the Amazon in Mato Grosso established the presence of organizations and public and private institutions the process of land privatization, taken by vacant of Mato Grosso. The banter for land acquisition was fractionated by laws and organizations that facilitated the purchase by the State. These lands came to small holders Mid-South trade via land undertaken by private colonizers. Migrant farmers came from a productive culture based on a natural environment own climate south and southeast, the state faced difficulties with the weather in the Midwest, limiting agricultural production in the culture experiments brought. Aspropane ..living environments. Between success and failure, can nowadays repair cautoores acquired, although consider that their knowledge is not recognized pioneer and valued in public politic asm still searching based small farm workers. In this sense, the study confirms the hypothesis that colonization encouraged the private logic of capitalist production the small landowning farmer Mid-South, not only to provide you with access to land, but by a market logic that made possible through the lands the process of buying and selling areas of various sizes, even in amounts lower than allowed by the official organ of the government. Fomented the occupation, calling the rural worker and hence the manpower required for large projects capitalists. It was found that small producers were not included in the planning of government organizations.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-25T18:46:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoLocalSustentavel.pdf: 2374622 bytes, checksum: 97fb1e3881f9f7e92d43e4fb4a220d2d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-12-02T17:35:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoLocalSustentavel.pdf: 2374622 bytes, checksum: 97fb1e3881f9f7e92d43e4fb4a220d2d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-02T17:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoLocalSustentavel.pdf: 2374622 bytes, checksum: 97fb1e3881f9f7e92d43e4fb4a220d2d (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente dissertação intitulada Desenvolvimento Local Sustentável como Liberdade: uma Experiência de Planejamento Estratégico do Grupo de Mulheres Erva Vida tem como objetivo principal analisar as perspectivas das participantes do grupo Erva Vida na discussão de estratégias que contribuam para o processo de desenvolvimento local sustentável. Alicerça seu arcabouço teórico, na apropriação do conceito de Instrumental Freedoms (IF’s) , discutidas por Amartya Sen (2000). São ao mesmo tempo o fim e o meio do processo de desenvolvimento. Estão entrelaçadas e se fortalecem à medida que são alcançadas. Essas liberdades instrumentais foram denominadas de political freedom; econômic facilities; social opportunities; transparency e guarantees e measures ensurig social protection and security. Para alcance dos resultados desta pesquisa, foram observados os aspectos internos e externos de uma organização social e análise das perspectivas de remoção de restrições a essas liberdades, a partir de uma experiência de Planejamento Estratégico conduzido junto ao grupo de mulheres Erva Vida, em Marapanim (PA). O grupo foi selecionado a partir de uma ação de economia solidária, desenvolvida pelo laboratório de Etnofarmácia, do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA com uma associação de mulheres do bairro Sossego, no distrito de Marudá, em Marapanim (PA) envolvidas na produção de remédios artesanais. Considerando os resultados desta pesquisa, os produtos diretos constituem-se no documento de planejamento estratégico do grupo e num manual de orientação para facilitadores de planejamento local. Esses produtos podem contribuir indiretamente para o aperfeiçoamento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável local na região amazônica, contribuindo, em linhas gerais, diretamente nas ferramentas para formulação de propostas para gestão de recursos naturais. / This dissertation titled Sustainable Local Development as Freedom: A Strategic Planning Experience of women group Herb Life has as main objective to analyze the prospections arising freedom in the process of local sustainable development. Underpins the theory is the appropriation of the concept of Instrumental Freedoms (FI's), discussed by Amartya Sen (2000). Are both the end and the middle of the development process. Intertwine and become stronger as they are reached. These instrumental freedoms were called political freedom, economic facilities, social opportunities; transparency and Guarantees and Measures ensurig social protection and security. To achieve the results of this research, we observed the internal and external aspects of a social organization and analysis of the prospects of removing restrictions on such freedoms, from an experience of strategic planning conducted by the group of women Herb Life in Marapanim (PA). The group was selected from an action of solidarity economy, developed by Etnofarmácia laboratory, the Center for Environment UFPa with a women's quiet neighborhood in the district of Marudá in Marapanim (PA) involved in the production of medicines craft. Considering the results of this research, the products are direct from the drafting of the strategic planning group and produce a guidance manual for facilitators of local planning. These products may contribute indirectly to improving public policies to local sustainable development in the Amazon region, contributing, in general, directly in the tools for formulating proposals for natural resource management.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-25T18:52:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcosystemServicesUrban.pdf: 4395620 bytes, checksum: 4c9887a0f706aa677ce1c9b4c39e814f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-12-03T16:37:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcosystemServicesUrban.pdf: 4395620 bytes, checksum: 4c9887a0f706aa677ce1c9b4c39e814f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-03T16:37:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcosystemServicesUrban.pdf: 4395620 bytes, checksum: 4c9887a0f706aa677ce1c9b4c39e814f (MD5) Previous issue date: 2013 / A ligação entre as zonas urbanas e as questões ambientais ficam mais próximas na medida em que cresce a conscientização global de conservar, melhorar e valorizar os serviços ambientais prestados pela natureza para a sustentabilidade da vida, dentro e fora da cidade. Cobertura vegetal (ou cobertura verde) está dentre as principais fontes de tais serviços. Uma vez que o processo de urbanização se mostra irreversível e os problemas ambientais urbanos se alastram em tamanho e extensão, a presença do verde está diretamente relacionada aos indicadores de qualidade de vida urbana. Como reflexo do processo de urbanização, a cidade de Belém perdeu uma grande porcentagem de seus ecossistemas naturais, de modo que este trabalho se concentrou em analisar alguns serviços ecossistêmicos—qualidade do ar, poluição do ar e regulação do clima - fornecidos pela qualidade e pela quantidade de cobertura vegetal local, considerando as alterações na distribuição espaço-temporal, em três distritos administrativos. Um marco teórico foi construído e analisado; a cobertura vegetal foi calculada, utilizando-se NDVI e Cobertura Vegetal Fracional em imagens do LANDSAT 5, ao longo de um período de 23 anos. A partir de uma proposta de escala mais detalhada de NDVI, análises quantitativas e qualitativas da cobertura verde evidenciaram perda significativa de cobertura muito densa, densa, moderada e aumento de áreas de pouca ou nenhuma vegetação. Ademais, lesão das áreas verdes sinalizou tendências de aumento da poluição do ar, da poluição sonora e da temperatura. A carência de dados relacionados ao meio ambiente não deixa dúvida sobre a urgência de investimento nos serviços ambientais provenientes da cobertura vegetal, para a sustentabilidade urbana em Belém, cujos cenários previstos são de drásticas perdas de área verde. Mais pesquisas e iniciativas de instituições públicas e privadas são necessárias para a contribuição aos serviços ambientais em Belém e, consequentemente, ao bem-estar público. / The ties between urban areas and environmental issues are growing as strong as the global awareness of the need to conserve, improve and valorize the ecosystem services provided by nature, in order to ensure the sustainability of life in and outside cities. Green vegetation coverage (or green areas) is one of the major sources of such services. Considering that there is no turning back on urbanization process, and the urban environmental problems are on the rise, the urban green areas should be among the elements that influence urban life quality. As a result of the urbanization process, the city of Belém has lost a great percentage of its natural ecosystems. This work focused at analyzing ecosystem services (air quality, air pollution and climate regulation) provided by local vegetation coverage quality and quantity, considering the spatial distribution and temporal changes on three administrative districts. A theoretical framework was built and assessed while vegetation coverage was calculated using NDVI and Fractional Vegetation Coverage on LANDSAT 5 imagery over a 23-year period. Owing to a more detailed scale, NDVI enabled conducting the quantitative and qualitative analyses of vegetation coverage, which showed significant loss of very dense, dense and moderate vegetation coverage and an increase in poor vegetation and bare soil areas. In addition, the study findings revealed increased noise pollution, decrease in air quality and increase in temperature, all resulting from changes in natural coverage. The significant lack of environmental data leaves no doubt about the urgency of investing on vegetation coverage for the urban sustainability in Belém, given that both actual and forecast scenarios indicate drastic green area losses. Hence, more research and both public and private initiatives are encouraged to contribute to the development of Belém ecosystems services and contribute to the enhancement of public well-being.