Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-02-01T23:15:13Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 970796 bytes, checksum: d3d1c48bcd85a75d1440bb08001468dc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T23:15:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 970796 bytes, checksum: d3d1c48bcd85a75d1440bb08001468dc (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study examines the occurrence of corruption in Brazil and the role of the State Public Prosecutor aiming at its combat, from 1988 to the present day (2014). The research conducted an investigation of the origin, formation and expressions of corruption in national public stage, beyond the historical reconstruction through theoretical and descriptive method. Aiming identify the mechanisms to combat corruption, was shown how the national democratic state based on rule of law is structured. It was pointed out the importance of citizenship as a powerful tool in fighting against this phenomenon. At the end of this demarche, the research analyzed the institution of the State Public Prosecutor and its performance fighting against corruption. Indeed, was shown that several paths can be traced to building an effective fight against this evil, so present in our societal context. Thus, this dissertation has the main objective to study the performance of the Brazilian State Public Prosecutor to fight against corruption and understand how this institution has worked and performed its prerogatives and functions effectively. Here, in brief, the nature, content and purpose of this research work. / O estudo analisa o fenômeno da corrupção no Brasil e a atuação do Ministério Público nacional visando o seu combate, no período de 1988 até os dias atuais (2014). Realizou-se uma investigação sobre a origem, constituição e formas de expressão da corrupção no cenário público nacional, além da reconstrução histórica do fenômeno através do método teórico-descritivo. Com o fito de identificar os mecanismos de combate à corrupção, foi demonstrado como se estrutura o Estado Democrático de Direito nacional. Foi destacada a importância da cidadania como forte instrumento no combate ao fenômeno. Ao fim da démarche, analisou-se a instituição do Ministério Público e sua atuação no combate à corrupção. Com efeito, foram demonstrados que vários são os caminhos que podem ser trilhados para a construção de uma luta eficaz contra este mal, tão presente em nosso contexto societário. Nesse sentido, a dissertação tem por objetivo principal estudar a atuação do Órgão do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção, além de verificar como essa Instituição tem atuado e se tem realizado suas prerrogativas de forma diligente. Eis, em resumo, a natureza, o conteúdo e a finalidade desse trabalho de investigação.