The teaching and learning process of computer programming is a complex task which requires a lot of practice and creativity. Usually, there are numerous solutions to the same problem. Therefore, the student needs that his solutions are evaluated quickly for a faster and effective learning. To face these challenges, teachers and students can rely on resources from the evolution of Information and Communication Technology. Virtual learning environments and online judge systems are attractive alternatives used in this context. This work presents a unified approach to specify and check source code restrictions supported by a static analyzer. Although current tools are able to indicate if the program produced the expected output from a given input, not all are able to determine if the student used (or not) a given programming language construct, such as creating a function and using it in the program. Among those that are capable, there are problems that were solved in the approach proposed in this work, such as: ease of use, unified approach and degree of flexibility. In addition, this work presents an analysis of the database of The Huxley with the purpose of discovering the main restrictions of source code used by the teachers and attended by the students. This analysis was done based on data obtained from the use of the developed static analyzer and in conjunction with a survey applied to the teachers of introduction to programming with the purpose of knowing the main restrictions that would be used by them if they had a tool to specify and check restrictions. / O processo de ensino e aprendizagem da programação de computadores é uma tarefa complexa que requer bastante prática e criatividade. Geralmente há inúmeras soluções para um mesmo problema. Por isso, o aluno precisa que suas soluções sejam avaliadas rapidamente visando um aprendizado mais ágil e eficaz. Para enfrentar esses desafios, os professores e alunos podem contar com recursos provenientes da evolução da Tecnologia da Informação e Comunicação. Os ambientes de aprendizagem virtual e os sistemas de juiz on-line são alternativas atrativas utilizadas nesse contexto. Este trabalho apresenta uma abordagem unificada de especificação e checagem de restrições de código-fonte apoiada por um analisador estático. Apesar das ferramentas atuais serem capazes de indicar se o programa produziu a saída esperada a partir de uma entrada fornecida, nem todas são capazes de determinar se o aluno utilizou (ou não) determinada construção de linguagem de programação, como por exemplo criar uma função e utilizá-la no programa. Entre as que são capazes, existem problemas que foram sanados na abordagem proposta neste trabalho, como: facilidade de uso, abordagem unificada e grau de flexibilidade. Além disto, este trabalho conta com uma análise da base de dados do The Huxley com o objetivo de descobrir quais são as principais restrições de código-fonte utilizadas pelos professores e atendidas pelos alunos. Esta análise foi feita com os dados obtidos da aplicação do analisador estático de código-fonte desenvolvido e em conjunto com um survey aplicado aos professores de introdução à programação com o propósito de conhecer as principais restrições que seriam utilizadas por eles se possuíssem uma ferramenta de especificação e checagem de restrições. / São Cristóvão, SE