Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 407283.pdf: 140905 bytes, checksum: 3d32daf09aac8cf669ac37026a706d13 (MD5) Previous issue date: 2008-09-22 / O presente estudo, vinculado ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUC, buscou analisar a intersec??o entre o uso e com?rcio de drogas il?citas e o Direito penal no Brasil, observando as situa??es em que as subst?ncia psicoativas constituem-se em objeto do crime e quando atuam como circunst?ncia de cometimento de delitos. O objetivo ? verificar os efeitos da pol?tica proibicionista no pa?s, a fim de entender suas implica??es na qualidade de vida das pessoas, usu?rias ou n?o de drogas. Analisa-se, assim, a implementa??o das pol?ticas de redu??o de danos no Brasil e na Espanha, sua dissemina??o e as iniciativas existentes nos dois pa?ses. Ademais, em rela??o ? concretude pr?tica de tais modelos, realizou-se estudo emp?rico no centro para drogodependentes ALBA (Espanha), e no projeto justi?a Terap?utica de Porto Alegre. O intuito foi o de compar?-los e verificar se estavam efetivamente em conson?ncia com a pol?tica reducionista e em que medida. Objetivou-se, ainda, entender como funcionam os projetos redutores, quais os benef?cios gerados e os problemas encontrados, a fim de identificar que contribui??es e refer?ncias as pr?ticas redutoras de danos em um pa?s antiproibicionista em rela??o ao consumo de drogas como a Espanha podem oferecer ao Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446380.pdf: 1261032 bytes, checksum: c1dfa4a027aa4e2950313a71471b31b8 (MD5) Previous issue date: 2013-01-08 / The present study analyzes the application of alternative non-custodial sentences foreseen in the law #11.343/2006 in Porto Alegre for the recreational users or dependents of illicit drugs. Within the recent debate surrounding the decriminalization of use and transportation of drugs for the consumption of the carrier, this study has as its aim considering if the application of such alternative penalties may influence the access to justice for those serving these sentences. This search, constituted y a descriptive study is oriented by the dialectic-criticism methodology. The theoretical categories that shed light on this investigation were Alternative Sanctions, Access To Justice, Drugs, Users and Dependents of Drugs. Through a qualitative approach that also uses qualitative data that can be measurable the theme I have searched for a deeper immersion in the reality of the application of such penalties using the Vara de Execu??es das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) (roughly the criminal division of execution of penalties and alternative sentences) of the capital of Rio Grande do Sul. In this division the cases in which both the transportation or use of drugs for personal consumption are analyzed and where mostly have held trial detention under the state custody. The research uses information provided by interviews made with technical and justice servants from the Justice System (5) and with the individual who were going through or had gone through(7) the penalties foreseen in the article 28 of the law 11.343/2006, as well as the analysis of the law suits of criminal execution of the individuals sentenced to such penalties from the period of July 2011 to May 2012. From, the analysis of the colected information it has become possible to observe that: the selectivity of the Justice System also operates in the universe of alternative penalties; those interviewed have naturalized both the use and dealing of drugs, even though they realize how unwanted those practices are; the fulfilling of alternative penalties is seen as something positive by a part of those sentenced due to the possibility of lessening the punitive power of the state, but the relationship of those with the drugs remains mostly the same. The research also has indicated that the majority of those applying these penalties in the Justice System are against them and, in some way, try to reduce the damage that comes from it. / O presente estudo versa sobre a aplica??o, em Porto Alegre, das alternativas penais previstas na Lei n? 11.343/2006 aos usu?rios ou dependentes de drogas consideradas il?citas. Em meio ao recente debate em torno da descriminaliza??o do uso e porte de drogas para consumo pr?prio, tal estudo tem por objetivo analisar se a aplica??o de tais penas pode, de alguma forma, repercutir no acesso ? Justi?a das pessoas condenadas ao seu cumprimento. Tal pesquisa, que se constitui em um estudo descritivo, ? orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. As categorias te?ricas que iluminaram a investiga??o foram Alternativas penais, Acesso ? justi?a, Drogas, Usu?rios e dependentes de drogas. Por meio de uma abordagem qualitativa que utiliza tamb?m informa??es qualitativas que s?o quantific?veis, buscou-se uma imers?o mais profunda na realidade da aplica??o dessas penas tendo como cen?rio principal a Vara de Execu??es das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da capital ga?cha. Nessa vara s?o acompanhados os casos em que o uso ou porte de drogas para consumo pessoal gerou um processo criminal, sendo que a maioria cumpriu pena provis?ria em regime fechado. A pesquisa utiliza informa??es oriundas de entrevistas realizadas com operadores t?cnicos e jur?dicos do Sistema de Justi?a (5) e com os sujeitos em cumprimento ou que cumpriram (7) as penas previstas no artigo 28 da Lei 11.343/2006, assim como da an?lise dos Processos de Execu??o Criminal dos sujeitos condenados ao cumprimento dessas penas no per?odo de julho de 2011 a maio de 2012. A partir da an?lise das informa??es coletadas, torna-se poss?vel observar que: a seletividade penal do Sistema de Justi?a tamb?m opera no universo das alternativas penais; os sujeitos entrevistados indicam naturalizar tanto o uso quanto o tr?fico de drogas, embora percebam como indesej?veis essas pr?ticas; o cumprimento das alternativas penais ? visto como algo positivo por parte dos apenados em raz?o da possibilidade de abrandamento do poder punitivo do Estado, mas a rela??o dos sujeitos com as drogas em pouco se altera a convite da justi?a. A pesquisa tamb?m indicou que e a maioria dos operadores do Sistema de Justi?a entrevistados s?o contr?rios ? aplica??o desse tipo de pena e de certa forma buscam reduzir o dano decorrente desse cumprimento.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:08:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoPMC_DISSERT.pdf: 2258770 bytes, checksum: b0f9f75ce68f7e376f8b9edab280c699 (MD5) Previous issue date: 2011-01-31 / Today a major responsibility for the contamination of soil and groundwater and surface water are establishments known as gas stations of fuel which has attracted increasing attention from both the general population as the state agencies of environmental control due to leaks in storage tanks and mainly to disruption of pipe corrosion of tanks and pumping. Other services, like oil changes and car wash are also causes for concern in this type of establishment. These leaks can cause or waste produced, and the contamination of aquifers, serious health problems and public safety, since most of these stations located in urban areas. Based on this, the work was to evaluate soil contamination of a particular service station and fuel sales in the city of Natal, through the quantification of heavy metals like Cd, Cu, Cr, Ni, Pb, Zn of total organic carbon (TOC) and organic matter using different techniques such as optical emission spectrometry with inductively coupled plasma source (ICP OES), Total Organic Carbon analyzer and gravimetric analysis respectively. And also to characterize the soil through particle size analysis. Samples were taken in 21 georeferenced points and collected in the same period. The soils sampled in sampling stations P3, P5, P6, P10, P11, P12, P13, P14, P15, P17, P18 and P20 showed the smallest size fractions ranging from fine sand to medium sand. The other study sites ranged from fine sand to medium sand, except the point P8 showed that only the type size medium sand and P19, indicating a particle size of the coarse type. The small correlation of organic matter with the elements studied in this work suggests that these are not of anthropogenic origin but geochemical support / Hoje um dos grandes respons?veis pela contamina??o do solo e ?guas subterr?neas e superficiais s?o os estabelecimentos conhecidos como postos de revenda de combust?veis que vem merecendo cada vez mais aten??o tanto da popula??o em geral como dos ?rg?os estaduais de controle ambiental devido a vazamentos em tanques de armazenamento, e principalmente ao rompimento da tubula??o de bombeamento e corros?o dos tanques. Outros servi?os como, troca de ?leo e lavagem de autom?veis tamb?m s?o motivos de preocupa??o neste tipo de estabelecimento. Estes vazamentos ou residuais produzidos podem causar, al?m da contamina??o de aq??feros, graves problemas de sa?de e de seguran?a p?blica, visto que a maioria destes postos localiza-se em ?reas urbanas. Baseado nisto, o trabalho realizado teve como objetivo avaliar a contamina??o do solo de um determinado posto de servi?os e revenda de combust?veis na Cidade de Natal, RN, por meio da quantifica??o de metais pesados como Cd, Cu, Cr, Ni, Pb, Zn, do teor de carbono org?nico total (COT) e da mat?ria org?nica utilizando t?cnicas distintas como espectrometria de emiss?o ?ptica com fonte de plasma indutivamente acoplado (ICP OES), analisador de Carbono Org?nico Total e an?lise gravim?trica respectivamente. E ainda caracterizar o solo por meio de an?lise granulom?trica. As amostragens foram realizadas em 21 pontos georeferenciados e coletadas no mesmo per?odo. Os solos amostrados nas esta??es de coleta P3, P5, P6, P10, P11, P12, P13, P14, P15, P17, P18 e P20 apresentaram as menores fra??es granulom?tricas variando de areia muito fina a areia m?dia. As demais esta??es de coleta variaram de areia fina a areia m?dia, exceto o ponto P8 que apresentou somente granulometria do tipo areia m?dia e P19, indicando granulometria do tipo grossa. A pequena correla??o da mat?ria org?nica com os elementos estudados neste trabalho sugere que estes n?o sejam de origem antr?pica e sim de suporte geoqu?mico