Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385960.pdf: 389425 bytes, checksum: 75b4405fc34377656b9c43af08cccb1f (MD5) Previous issue date: 2006-10-31 / A presente disserta??o analisa o processo penal como cerim?nia de degrada??o do indiv?duo, sob a perspectiva dos rituais, o qual tem o tempo como irrevers?vel, sendo extremamente dif?cil encontrar o equil?brio din?mico necess?rio. Para tanto, s?o abordados os ritos e rituais contempor?neos, entre eles, os rituais religiosos, os profanos e o ritual de passagem e os s?mbolos dos rituais. Em seguida, analisa-se o ritual judici?rio do processo penal. Tratando o processo penal como ritual de reconstru??o do fato hist?rico, como ritual de passagem, s?o apresentados os pap?is dos atores juiz, Minist?rio P?blico, Defesa, r?u, o arqu?tipo da Justi?a, o espa?o judici?rio, o traje ritual e a temporalidade do ritual. Ao final, ? debatida a problem?tica da degrada??o do status e da estigmatiza??o social e jur?dica do indiv?duo submetido ao processo penal. Verificou-se a influ?ncia do estigma em rela??o ? Teoria do Labelling Approach e ao Princ?pio da Dignidade da Pessoa Humana. Por derradeiro, examinou-se o ritual judici?rio do processo penal e sua rela??o com a degrada??o do indiv?duo e a simbologia do sacrif?cio. O tema foi tratado em tr?s cap?tulos, tendo sido utilizado o m?todo anal?tico, por meio de uma pesquisa interdisciplinar de obras estrangeiras e nacionais.