Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-11-24T18:54:11Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_CarlosEduardo.pdf: 3828268 bytes, checksum: cb5534c91f1bf019fd0a0dc66bd9b407 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-06T17:59:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_CarlosEduardo.pdf: 3828268 bytes, checksum: cb5534c91f1bf019fd0a0dc66bd9b407 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-06T17:59:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_CarlosEduardo.pdf: 3828268 bytes, checksum: cb5534c91f1bf019fd0a0dc66bd9b407 (MD5) / As relações Brasil-Argentina, no período que se estende de 1958 a 1986, passaram por um processo de convergência estrutural, balizado pelo “primeiro ensaio de integração” (1958-1962) e pela Ata de Integração Brasileiro-Argentina (1986), que estabeleceu um Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE) e que marcou o início das negociações que resultaram no Tratado de Assunção (1991), origens do Mercosul. O texto, porém, se inicia em 1962, considerando que o período anterior foi objeto de mestrado do autor. O trabalho pautou-se por duas grandes preocupações: analisar os fatores que permitiram a construção das bases para o entendimento da década de 1980; e identificar nesses vinte e oito anos a existência de subperíodos, definidos com base em características do próprio relacionamento bilateral. A partir do uso de farta base documental de natureza diplomática e de enfoques teóricos variados, com forte inspiração no estruturalismo latinoamericano, identificaram-se as seguintes fases nessa trajetória histórica: afastamento e reaproximação (1962-1966); o aprendizado do diálogo (1966-1972); as dificuldades do diálogo (1972-1976); a superação das dificuldades (1976-1979); e a consolidação do entendimento (1980-1986). A tese apresentada é que, em meio a avanços e recuos, momentos de tensão e de fluidez no diálogo, as relações Brasil-Argentina passaram pela “construção do entendimento” ao longo desse período, entendimento sem o qual a integração iniciada em meados da década de 1980 não seria possível. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Relations between Brazil and Argentina from 1958 to 1986 went through a process that might be defined as one of structural convergence. This process was deeply characterized by the “first attempt towards integration” (1858 – 1962) and by the Brazil-Argentina Integration Act (1986), which established a Program for Economic Integration and Cooperation, also known as PICE (Programa de Integração e Cooperação Econômica). That was also when the two countries initiated negotiations that later resulted in the elaboration of the agreement that originated Mercosur, the 1990 Treaty of Assunción. This dissertation basically analyzes the years after 1962 (since the previous years were theme to the author’s Master’s thesis) and reflects two major concerns: identifying the elements which led to the foundations of the 1980’s Brazil-Argentina dialogs; and emphasizing the existence, within the period being analyzed, of different phases, or sub-periods based on characteristics of their bilateral relations. Through the use of diplomatic archives’ documentation and different theoretical approaches strongly inspired in Latin-American structuralism, the following sub-periods were identified: a) distancing and reapproximating (1962-1966); b) learning from the dialogue (1966-1972); c) difficulties in dialoguing (1972-1976); d) overcoming difficulties (1976-1979); and e) consolidating understandings (1980-1986). The main thesis of this dissertation states that, amidst internal political crises and irresistible regional political pressures, advancements and setbacks, moments of tension and loosening in dialog, Brazil-Argentina relations went through a process of “construction of understanding” during the period at stake. And without this understanding, integration as it started in the 1980’s would not have been possible.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438652-Texto+Parcial-0.pdf: 214954 bytes, checksum: 18ce651fb10915f9b0b62e5f5e4ee407 (MD5) Previous issue date: 2012 / This paper of the Masters Course in Criminal Sciences, bound the area of concentration System and criminal violence and the line of research systems Legal and Criminal contemporaries, are aimed at studying the unconstitutionality of the excess of term in prison procedural. Part of the crisis of modern paradigm, passing by the various forms of time perception. In addition, studies the possible contributions of jurisprudence and the Treaty assumption for the preparation of a proposal on what can be considered reasonable in regard to the duration of a preventive detention and the time to be set for the review of the need for its maintenance and precautionary measures various. The research method applied is the hypothetical deductive, with origin in the analysis of the doctrine of jurisprudence. This research seeks to analyze the situation of imprisonment precaution, reconciled with the need of the proposition of a reasonable time both in the process as well as in preventive detention, with emphasis on the latter, through a historical overview of the inclusion of reasonable duration of the process in planning internal and essential application of fundamental rights in the criminal process. The examination of data provided by the Ministry of Justice, relating to the quantity of prisoners exist in Brazil, in order to show the rate of imprisonment in provisional system and the relevance of fixing that reasonable time. As for the development of this work, starts by describing the tension that exists in the field of prison precaution, reasonable and effective application of the fundamental rights guaranteed by the Brazilian Federal Constitution. On this path, it passes by the importance of questioning the perception of time in modern society, matrix of newton, with their reflections on the right, in the proceedings and in preventive detention. Before it finishes, it is a comparative analysis of reasonable duration of the process and the procedural prison in countries members of MERCOSUR, searching for possible contributions from these countries to the right parental rights. In the end, after the completion of the analysis, one tries to assess whether the preventive detention, as practiced today, and constitutional or passes to be unconstitutional by the excess of term in its application. Thus, it is proposed that the fixing of a time to be considered reasonable for both the duration of preventive detention as for the (re)examination of its necessity. / Este trabalho do Curso de Mestrado em Ciências Criminais, vinculado à Área de Concentração Sistema Penal e Violência e à Linha de Pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, tem por finalidade estudar a inconstitucionalidade do excesso de prazo na prisão processual. Parte da crise do paradigma moderno, passando pelas diversas formas de percepção do tempo. Além disso, estuda as possíveis contribuições da jurisprudência e do Tratado Assunção para a elaboração de uma proposta sobre o que possa ser considerado razoável em se tratando da duração de uma prisão preventiva e do tempo a ser fixado para o reexame da necessidade de sua manutenção e das medidas cautelares diversas. O método de pesquisa aplicado é o hipotético dedutivo, com origem na análise da doutrina da jurisprudência. Esta pesquisa busca analisar a situação da prisão cautelar, conciliada com a necessidade da proposição de um prazo razoável tanto no processo como na prisão preventiva, com ênfase nesta última, mediante um apanhado histórico da inclusão da razoável duração do processo no ordenamento interno e da essencial aplicação dos direitos fundamentais no processo penal. Realiza-se o exame de dados fornecidos pelo Ministério da Justiça, relativos à quantidade de presos existentes no Brasil, de modo a demonstrar o índice de encarceramentos provisórios no sistema e a relevância da fixação desse prazo razoável. Quanto ao desenvolvimento do presente trabalho, inicia-se por descrever a tensão existente em matéria de prisão cautelar, prazo razoável e efetiva aplicação dos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal brasileira. Nessa trajetória, passa-se pela importância de questionar a percepção de tempo na sociedade moderna, de matriz newtoniana, com seus reflexos no direito, no processo e na prisão preventiva. Antes de finalizar, faz-se uma análise comparativa da razoável duração do processo e da prisão processual nos países integrantes do MERCOSUL, buscando-se possíveis contribuições desses países para o direito pátrio. Ao final, após a realização da análise, tenta-se avaliar se a prisão preventiva, como é praticada hoje, é constitucional ou passa a ser inconstitucional pelo excesso de prazo em sua aplicação. Assim, propõe-se a fixação de um tempo a ser considerado razoável tanto para a duração da prisão preventiva como para o (re)exame de sua necessidade.