As energias renováveis têm lugar de destaque entre as soluções de combate ao aquecimento global, mas seu potencial ainda é subaproveitado no Brasil. Este trabalho visa apresentar argumentos político-estratégicos, socioambientais e econômico-financeiros necessários para viabilizar o desenvolvimento da comercialização de novas fontes de energias renováveis e, consequentemente, o estabelecimento de um mercado nacional maduro para estas fontes. São apresentadas justificativas socioambientais e técnicas para ampliar a produção de energia elétrica a partir de novas fontes renováveis como eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidroelétricas. Foi abordado o importante papel da política tarifária e o atual modelo do setor elétrico, assim como o forte impacto dos encargos e tributos sobre o preço final da energia e as questões relacionadas à revisão tarifária e seu impacto em áreas rurais e urbanizadas. Foi apresentado um cenário de participação das novas fontes de energias renováveis na matriz elétrica brasileira indicando o forte potencial de expansão destas fontes, valorizando a descentralização e diversificação da matriz para promoção da equidade e justiça e desvinculação entre o crescimento econômico e a ampliação da geração de energia. Foram apresentados vários modelos de mercado e concluiu-se que o modelo da competição no varejo é a melhor opção para a viabilização de uma comercializadora de novas fontes de energias renováveis. Foram apresentados estudos de casos em diversos países da Europa, Ásia e Américas e a análise de seus pontos mais interessantes visando contribuir para o desenvolvimento de um marco regulatório específico para fomentar um mercado nacional de energias renováveis. Entre as políticas referidas estão o sistema de cotas; sistema de licitação; subsídios e principalmente a tarifa feed-in, que atende em melhores condições diretrizes relevantes como a redução dos impactos ambientais, o desenvolvimento tecnológico nacional, a estabilidade de mercado e a ampliação de fontes limpas na matriz elétrica. Por fim, foi feita uma análise econômica de distintas fontes renováveis em condições variadas de mercado como taxa de retorno, custo de transmissão, crédito de carbono e outros. Desta forma foi possível avaliar as melhores e piores condições de formação de preço final por tecnologia (eólica, biomassa e PCHs) para implementação de uma comercializadora de energia. Neste estudo, foi possível avaliar o impacto da tarifa de transmissão assim como a sensibilidade do preço final da energia em relação à eventual flutuação do câmbio, para energias com maior parte de componentes precificados em moeda estrangeira. O trabalho conclui que a viabilização de uma comercializadora de energia renovável no país depende fundamentalmente de um marco regulatório estável, uma política financeira e fiscal de longo prazo e um modelo de mercado aberto. / Renewable energy plays a key role as part of the solutions to the climate change crisis. However, the potential for new renewable energy is underdeveloped in Brazil. This dissertation presents the necessary arguments to promote the development of the commercialization of new renewable energy sources within the political-strategic, socio-environmental and Economic-financial aspects for the implementation of a mature national market. Environmental, social and technical justification is used to enhance the expansion of electric energy generation from renewable sources such as wind, biomass, solar and small hydropower. The important role of tariff policy, the current model of the energy sector and the impact of taxes and fees in both rural and urban areas was also addressed in the text. A scenario is presented indicating the potential share of renewable energies in the electric matrix of the country and its expansion potential. The scenario emphasizes the decentralization and diversification of the energy matrix as well as promotes equitable justice and decouples the economic growth from new energy generation. A wide number of electricity trading markets were discussed and the competitive retail one was identified as the most suitable for the commercialization of new renewable energy sources. The most interesting elements of a number of case studies in Europe, Asia and US were analyzed to contribute to the discussion of a regulatory framework to develop a renewable energy market in Brazil. Among them the quota system; the auction system; the subsidies and finally the feed-in system that better addresses the reduction of environmental impact, national technology development, market stability and the expansion of renewable sources in the electricity matrix. Finally, an economic analysis of different renewable technologies (wind, biomass, small hydro) was deployed varying the return of investment rate, the grid cost, the carbon credits and others. The economic simulation set a price range with the best and worst conditions per technology for consideration in the commercialization of renewable Energy. In this study it was possible to evaluate the impact of the grid fee or the exchange rate for technologies with many imported components. The work concludes that the feasibility of the commercialization of renewable energy in the country relies mainly on stable regulatory framework, a financial and fiscal long term policy and an open energy market model.

As energias renováveis têm lugar de destaque entre as soluções de combate ao aquecimento global, mas seu potencial ainda é subaproveitado no Brasil. Este trabalho visa apresentar argumentos político-estratégicos, socioambientais e econômico-financeiros necessários para viabilizar o desenvolvimento da comercialização de novas fontes de energias renováveis e, consequentemente, o estabelecimento de um mercado nacional maduro para estas fontes. São apresentadas justificativas socioambientais e técnicas para ampliar a produção de energia elétrica a partir de novas fontes renováveis como eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidroelétricas. Foi abordado o importante papel da política tarifária e o atual modelo do setor elétrico, assim como o forte impacto dos encargos e tributos sobre o preço final da energia e as questões relacionadas à revisão tarifária e seu impacto em áreas rurais e urbanizadas. Foi apresentado um cenário de participação das novas fontes de energias renováveis na matriz elétrica brasileira indicando o forte potencial de expansão destas fontes, valorizando a descentralização e diversificação da matriz para promoção da equidade e justiça e desvinculação entre o crescimento econômico e a ampliação da geração de energia. Foram apresentados vários modelos de mercado e concluiu-se que o modelo da competição no varejo é a melhor opção para a viabilização de uma comercializadora de novas fontes de energias renováveis. Foram apresentados estudos de casos em diversos países da Europa, Ásia e Américas e a análise de seus pontos mais interessantes visando contribuir para o desenvolvimento de um marco regulatório específico para fomentar um mercado nacional de energias renováveis. Entre as políticas referidas estão o sistema de cotas; sistema de licitação; subsídios e principalmente a tarifa feed-in, que atende em melhores condições diretrizes relevantes como a redução dos impactos ambientais, o desenvolvimento tecnológico nacional, a estabilidade de mercado e a ampliação de fontes limpas na matriz elétrica. Por fim, foi feita uma análise econômica de distintas fontes renováveis em condições variadas de mercado como taxa de retorno, custo de transmissão, crédito de carbono e outros. Desta forma foi possível avaliar as melhores e piores condições de formação de preço final por tecnologia (eólica, biomassa e PCHs) para implementação de uma comercializadora de energia. Neste estudo, foi possível avaliar o impacto da tarifa de transmissão assim como a sensibilidade do preço final da energia em relação à eventual flutuação do câmbio, para energias com maior parte de componentes precificados em moeda estrangeira. O trabalho conclui que a viabilização de uma comercializadora de energia renovável no país depende fundamentalmente de um marco regulatório estável, uma política financeira e fiscal de longo prazo e um modelo de mercado aberto. / Renewable energy plays a key role as part of the solutions to the climate change crisis. However, the potential for new renewable energy is underdeveloped in Brazil. This dissertation presents the necessary arguments to promote the development of the commercialization of new renewable energy sources within the political-strategic, socio-environmental and Economic-financial aspects for the implementation of a mature national market. Environmental, social and technical justification is used to enhance the expansion of electric energy generation from renewable sources such as wind, biomass, solar and small hydropower. The important role of tariff policy, the current model of the energy sector and the impact of taxes and fees in both rural and urban areas was also addressed in the text. A scenario is presented indicating the potential share of renewable energies in the electric matrix of the country and its expansion potential. The scenario emphasizes the decentralization and diversification of the energy matrix as well as promotes equitable justice and decouples the economic growth from new energy generation. A wide number of electricity trading markets were discussed and the competitive retail one was identified as the most suitable for the commercialization of new renewable energy sources. The most interesting elements of a number of case studies in Europe, Asia and US were analyzed to contribute to the discussion of a regulatory framework to develop a renewable energy market in Brazil. Among them the quota system; the auction system; the subsidies and finally the feed-in system that better addresses the reduction of environmental impact, national technology development, market stability and the expansion of renewable sources in the electricity matrix. Finally, an economic analysis of different renewable technologies (wind, biomass, small hydro) was deployed varying the return of investment rate, the grid cost, the carbon credits and others. The economic simulation set a price range with the best and worst conditions per technology for consideration in the commercialization of renewable Energy. In this study it was possible to evaluate the impact of the grid fee or the exchange rate for technologies with many imported components. The work concludes that the feasibility of the commercialization of renewable energy in the country relies mainly on stable regulatory framework, a financial and fiscal long term policy and an open energy market model.