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O financiamento do SUS e o Imposto sobre as transações financeiras: o debate europeu como uma contribuiçãoLeme Junior, Jair de Abreu 18 September 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since its creation by the Constitution of 1988 until the year 2014, the Unified Health
System (SUS) has been suffering a chronic under-funding process. And it is this
concern, as to why the SUS has experienced a chronic impasses process in funding
this work originated. Thus, to be understood the problem of the Brazilian public
health funding since its origin is necessary to understand the correlation of forces
that engenders capitalist system. Put the hegemony of fictitious capital in the center
of contemporary financial capitalism, and its latest crisis we sought to understand the
current debate about the tax on financial transactions being discussed in Europe.
The debate originated in a need for resources impending that European countries
need to deal with the huge public deficits that Europe holds. And so we conclude this
research highlighting the importance of bringing the debate when the implementation
of the FTT in Brazil, and destinate resources to the Unified Health System,
guaranteeing the universality fact that the 1988 constitution calls / Desde sua criação pela Constituição de 1988, ate o ano de 2014, o Sistema
Único de Saúde (SUS) vem sofrendo por um crônico processo de subfinanciamento.
E é esta inquietação, quanto ao motivo pelo qual o SUS tem passado por um crônico
processo de impasses no financiamento que este trabalho se originou. Destarte,
para entender-se a problemática do financiamento da saúde pública brasileira desde
a sua origem é necessário entender a correlação de forças que engendra o sistema
capitalista. Posto a hegemonia do capital fictício no centro do capitalismo financeiro
contemporâneo, e a sua mais recente crise, buscou-se entender o atual debate
acerca do imposto sobre a movimentação financeira que está sendo discutido na
Europa. O debate embrionou-se em uma necessidade de recursos iminente que os
países europeus precisam para lidar com os enormes déficits públicos que a Europa
mantém. E por isso concluímos esta pesquisa destacando a importância de
trazermos o debate quando a implementação da FTT (Financial Transaction Tax
Imposto sobre as transações financeiras) no Brasil, e destinarmos os recursos ao
Sistema Único de Saúde, garantindo de fato a universalidade que a Constituição de
1988 preconiza
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