Os referenciais tecnológicos são documentos técnicos de referência, não normativos, elaborados e consensualizados por agentes da cadeia produtiva, visando à disseminação das boas práticas para o processo de produção de edifícios (planejamento, projeto, execução, uso, manutenção e pós-uso), com o intuito de se obter qualidade e adequado desempenho do produto final, bem como de consolidar e difundir o conhecimento no setor. Documentos como esses já são efetivamente utilizados em diversos países, como modelos de códigos de práticas (PRGHO_FRGHV ou FRGHV_RI_SUDFWLFHV) e guias de práticas recomendadas (EHVW_ SUDFWLFH_ JXLGHV); enquanto a construção civil brasileira, apesar de algumas iniciativas, ainda está aquém do desejado nessa área. Assim, o objetivo dessa dissertação é analisar, discutir e propor orientações técnicas, metodológicas e institucionais para a elaboração e implementação de referenciais tecnológicos para o setor de edificações no Brasil. Para tanto, faz-se uma pesquisa e caracterização de documentos nacionais, como cadernos de encargos e manuais técnicos, discutindo a estrutura e o conteúdo dos mesmos e mostrando ainda, por meio de um estudo de caso, a aplicação prática de um documento utilizado em habitações de interesse social no Estado de São Paulo (Manual de Controle de Obras e Serviços). Apresentam-se, ainda, alguns documentos estrangeiros, além de um estudo mais detalhado sobre os documentos técnicos utilizados na França ('RFXPHQWV_7HFKQLTXHV_8QLILpV___'78), discutindo-se a sua adaptação à realidade brasileira. Concluise o trabalho analisando, dentre outros fatores, o conceito de referenciais tecnológicos, seu contexto e interfaces, dando orientações quanto à estrutura e ao conteúdo de documentos desse tipo e citando dificuldades e oportunidades de desenvolvimento e aplicação dos mesmos, bem como a necessidade de ações paralelas, incluindo de natureza institucional, que contribuam para o seu uso prático e efetivo. / The “ technical references" are documents that can be used in different phases of the a building project, with no legal effect as standards or Codes, developed by the agents of the industry, to establish and disseminate best practices for planning, design, execution, use, maintenance and post-use phases, with the aim of to achieve quality and performance of the final product and to consolidate and to broadcast knowledge. Such documents exist in different countries, as the “model codes" or “ codes of practices" and the “ best practice guides" , but this is not the case in Brazil, even though we can find some initiatives in this way. Consequently, the objective of this research is to analyse, discuss and propose technical, methodological and institutional orientations to the implementation of technical referencesfor the building construction sector in Brazil. For this purpose, there is a review of documents such as procurement texts and technical manuals, an analysis of their structures and contents and a deeperexamination of the application of the document used in social housing projects in Sao Paulo. Some foreign documents are also analysed, as well as the technical documents model used in France ('RFXPHQWV_ 7HFKQLTXHV_ 8QLILpV_ __ '78), discussing its adaptation to fit Brazilian reality. The conclusion of this work lies in the analysis, amongst other factors, of the concept of technical reference documents, its context and interfaces, bringing orientation concerning their structure and content, and presenting difficulties and opportunities of developing and using them, as well as showing the need of additional actions, including those of institutional nature, that contribute to their practical and effective use.

Os referenciais tecnológicos são documentos técnicos de referência, não normativos, elaborados e consensualizados por agentes da cadeia produtiva, visando à disseminação das boas práticas para o processo de produção de edifícios (planejamento, projeto, execução, uso, manutenção e pós-uso), com o intuito de se obter qualidade e adequado desempenho do produto final, bem como de consolidar e difundir o conhecimento no setor. Documentos como esses já são efetivamente utilizados em diversos países, como modelos de códigos de práticas (PRGHO_FRGHV ou FRGHV_RI_SUDFWLFHV) e guias de práticas recomendadas (EHVW_ SUDFWLFH_ JXLGHV); enquanto a construção civil brasileira, apesar de algumas iniciativas, ainda está aquém do desejado nessa área. Assim, o objetivo dessa dissertação é analisar, discutir e propor orientações técnicas, metodológicas e institucionais para a elaboração e implementação de referenciais tecnológicos para o setor de edificações no Brasil. Para tanto, faz-se uma pesquisa e caracterização de documentos nacionais, como cadernos de encargos e manuais técnicos, discutindo a estrutura e o conteúdo dos mesmos e mostrando ainda, por meio de um estudo de caso, a aplicação prática de um documento utilizado em habitações de interesse social no Estado de São Paulo (Manual de Controle de Obras e Serviços). Apresentam-se, ainda, alguns documentos estrangeiros, além de um estudo mais detalhado sobre os documentos técnicos utilizados na França ('RFXPHQWV_7HFKQLTXHV_8QLILpV___'78), discutindo-se a sua adaptação à realidade brasileira. Concluise o trabalho analisando, dentre outros fatores, o conceito de referenciais tecnológicos, seu contexto e interfaces, dando orientações quanto à estrutura e ao conteúdo de documentos desse tipo e citando dificuldades e oportunidades de desenvolvimento e aplicação dos mesmos, bem como a necessidade de ações paralelas, incluindo de natureza institucional, que contribuam para o seu uso prático e efetivo. / The “ technical references” are documents that can be used in different phases of the a building project, with no legal effect as standards or Codes, developed by the agents of the industry, to establish and disseminate best practices for planning, design, execution, use, maintenance and post-use phases, with the aim of to achieve quality and performance of the final product and to consolidate and to broadcast knowledge. Such documents exist in different countries, as the “model codes” or “ codes of practices” and the “ best practice guides” , but this is not the case in Brazil, even though we can find some initiatives in this way. Consequently, the objective of this research is to analyse, discuss and propose technical, methodological and institutional orientations to the implementation of technical referencesfor the building construction sector in Brazil. For this purpose, there is a review of documents such as procurement texts and technical manuals, an analysis of their structures and contents and a deeperexamination of the application of the document used in social housing projects in Sao Paulo. Some foreign documents are also analysed, as well as the technical documents model used in France ('RFXPHQWV_ 7HFKQLTXHV_ 8QLILpV_ __ '78), discussing its adaptation to fit Brazilian reality. The conclusion of this work lies in the analysis, amongst other factors, of the concept of technical reference documents, its context and interfaces, bringing orientation concerning their structure and content, and presenting difficulties and opportunities of developing and using them, as well as showing the need of additional actions, including those of institutional nature, that contribute to their practical and effective use.