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Territórios em disputa e a barragem de Anagé - Bahia: terra e água de trabalho versus terra e água de negócioSILVA, Gedeval Paiva 10 1900 (has links)
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gedeval paiva .pdf: 3051909 bytes, checksum: 3794ba48e9e23894edc718c5e9dffe6d (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo principal analisar as transformações territoriais recentes
ocorridas no entorno da Barragem de Anagé, obra executada pelo DNOCS. O projeto de
construção dessa barragem data do final da década de 1980, contexto em que foram atingidas
muitas famílias camponesas, em sua maioria, posseiros. A expropriação camponesa constitui
uma das principais contradições dessa intervenção do Estado no espaço agrário do Sudoeste
da Bahia, apesar de não ser a única. O mais importante propósito do projeto da barragem era
perenizar o trecho a jusante do Rio Gavião, por meio da construção de um grande reservatório
de água, que permitiria a instalação da agricultura irrigada, vinculada ao agronegócio. Esse
processo de modernização da agricultura para se estabelecer precisava substituir ou sujeitar
formas camponesas de uso da terra e da água. Entretanto, tal propósito não se concretizou
plenamente em decorrência da resistência camponesa, evidenciando, dessa forma, o território
em disputa. De um lado verificou-se a permanência dos camponeses que foram parcialmente
atingidos no trabalho na terra, como agricultores, e, na água, como pescadores, consorciando
o uso da terra e da água de forma articulada, como necessidade para sobreviver a partir da
redução das terras. A relação com a natureza é fundamentada no valor de uso ou como
condição e meio de reprodução da vida, na qual o trabalho é o elemento de garantia da vida,
constituindo o que se denomina Território de Terra e Água de Trabalho. No sentido inverso,
constatou-se a territorialização do capital, processo em que os capitalistas se apossam da terra
e da água, como mercadorias ou como meios de extrair a renda da terra, a partir da exploração
do trabalho alheio, sobretudo a partir da fruticultura irrigada que se estabeleceu nas
proximidades da barragem, constituindo o que se conceituou como Território de Terra e Água
de Negócio. Outra face da apropriação da terra e da água pelo capital se constata no uso da
terra e da água com fins de entretenimento e diversão, com a edificação de chácaras, sítios e
hotéis às margens do espelho d’água. As distintas racionalidades de uso da terra e da água,
desenvolvidas nas proximidades da Barragem de Anagé, revelam a lógica das classes sociais
antagônicas no seu processo de reprodução e apropriação da natureza, evidenciando a luta de
classes pelo/no território, que se materializa no desenvolvimento desigual e combinado no
espaço. A pesquisa possibilitou compreender a essência da lógica do Estado, que revelou sua
face real – a de instrumento de classe –, tendo em vista que, para garantir a plena acumulação
do capital, tem permitido a apropriação da água sem custo e sem limites para os capitalistas,
enquanto dificulta e inviabiliza a disponibilidade de água para os camponeses, ao impor
regras, limites e, sobretudo, por não construir formas de captação de distribuição de água nas
propriedades que perderam o acesso à água após a barragem. / ABSTRACT
The present dissertation had as the main objective to analyze the recent territorial
transformations in the surroundings of the Anage Dam, work made by DNOCS. The project
of construction of that dam occurred in the end of the 1980s, context in which six hundred
peasant families on average, the most of squatters, were affected. The expropriated peasantry
was one of the main contradictions of that State intervention in agrarian area of the Bahia
Southwestern, although it does not be the only one. The most important aim of that project
was to promote “the regional development”, above all, through the installation of irrigated
agriculture, attached at the agribusiness. That modernization agriculture process to establish
needed to replace or to destroy peasant manners of use of land and water. However, such
intention did not make entirely real, because of the peasant resistance, so making clear the
territory on dispute. On the one hand it was verified the stay of the peasants, who partially
were affected, from labor in the land as farmers, and in the water as fishermen. Associating
the use of land and water in an articulate manner to survive from the reduction of lands, the
relationship with nature is based on the value in use or is a condition and means of
reproduction of life, in which the labor is the guarantee element of the life, constituting what
we named Land Territory and Labor Water. In the opposite direction it was evidenced the
territorialization of capital, an process in which the capitalists appropriated the land and water,
as goods or means of acquiring a revenue of land from the exploitation of alien labor,
especially from irrigated fruit tree which was established in the neighborhoods of the dam,
constituting the Land Territory and Business Water. On the other hand the ownership of land
and water by capital was verified through the use of land and water in order to entertain and
amuse by means of building of farms, ranches and hotels at the banks of the reflecting pool.
The different rationalities of use of land and water, developed in the neighborhoods of Anage
Dam, have revealed the reasonings of antagonistic social classes in its process of
reproduction, so underlining the class struggle by/in the territory, which is materialized
through the unequal and combined development of the place. That research allowed us to
understand the essence of the reasoning of State, which revealed its real reason, - one
instrument of class -, taking into account that, in order to ensure the full capital accumulation,
it has allowed the ownership of water, without cost and limits to the capitalists, while it
became difficult and impossible to make available the water to the peasants, because it
imposed rules, limits, and did not especially build manners of impounding the water
distribution in the properties which lost the access to water after the dam.
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