Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345692.pdf: 4650028 bytes, checksum: 374a38c4fa58102ec394a3be59db09e9 (MD5) Previous issue date: 2016 / No Brasil, a criação amadorista de passeriformes da fauna silvestre nativa é legalizada desde 1972. Trata-se de um segmento numericamente expressivo, tendo ultrapassado, em 2016, as marcas de 346.000 criadores e 3.104.000 pássaros cadastrados. Atualmente, o controle da atividade é feito por meio de um sistema informatizado denominado Sispass, implantado pelo Ibama, órgão ambiental federal, e gerido em parceria com órgãos ambientais estaduais. O cadastro dos pássaros no sistema é feito com base em anilhas codificadas, que são padronizadas, fabricadas e distribuídas conforme normas ambientais federais. Essas anilhas possuem diâmetro adequado para serem colocadas no tarso dos animais na primeira semana de vida, de modo que, após o crescimento do pássaro, não possam mais ser retiradas. Desse modo, mantêm-se como dispositivo de identificação do animal por toda a sua vida, indicando, em tese, que o pássaro nasceu em cativeiro legalizado. As fraudes envolvendo anilhas, no entanto, são uma prática reconhecidamente frequente: muitos indivíduos declarados como oriundos de cativeiro legalizado são, na verdade, provenientes do tráfico e submetidos a processo de ?esquentamento? ou ?lavagem? (falsa aparência de legalidade) por meio de falsificação de anilhas de marcação individual. A falsificação de anilhas oficiais de passeriformes é considerada crime de falsificação de selo público federal. Por essa razão, exames periciais para avaliação de autenticidade de anilhas fazem parte da casuística da perícia da Polícia Federal. O presente estudo analisou os laudos de exame pericial de anilhas de passeriformes da Polícia Federal dos últimos dez anos (2006 a 2015). A compilação totalizou 1.007 documentos, que, em conjunto, registraram 54.686 anilhas de passeriformes submetidas a exame pericial, das quais 10.542 foram periciadas individualmente. Os laudos foram submetidos a análise individual, com a listagem e caracterização de todas as anilhas periciadas unitariamente. Com isso, foi possível a obtenção de informações sobre a metodologia pericial empregada, as características das anilhas periciadas e as conclusões periciais. As técnicas forenses empregadas pela perícia da Polícia Federal apresentam grande uniformidade quanto ao método de medição das dimensões das anilhas. Do total de anilhas oficiais periciadas individualmente, 67,5% foram atestadas como fraudadas. Essas anilhas, de modo geral, apresentaram medidas de diâmetro interno muito superior aos limites preconizados pela normatização vigente, com diferenças significativas em relação às anilhas atestadas como não fraudadas. Em paralelo, o estudo também analisou as variações métricas ocasionadas pelo processo de fabricação oficial das anilhas autênticas, com o objetivo de fornecer informações seguras sobre o material padrão utilizado para o confronto pericial. Foi possível concluir que, em parte das amostras analisadas neste trabalho, os resultados das anilhas-padrão extrapolaram os limites de variação divulgados nas especificações do fabricante. Foi proposta, então, para fins periciais, uma faixa de variação da medida de diâmetro interno que não necessariamente seja indicativo inequívoco de falsificação. Testou-se também a influência de fatores como temperatura ambiente, variação individual entre examinadores e formas de aferição da medida de diâmetro interno (por medição direta ou calculada matematicamente a partir do diâmetro externo e espessura de parede). Em nenhum dos casos, nas condições testadas, as variáveis em estudo produziram diferenças significativas nos resultados periciais. O trabalho ainda contém um banco de imagens de anilhas autênticas, adulteradas e contrafeitas, e, por fim, tece uma série de preceitos e recomendações para subsidiar a elaboração de protocolos de exame de anilhas de passeriformes por parte de órgãos periciais e de fiscalização ambiental.<br> / Abstract : Brazilian law permits the captive breeding of native passerines as a hobby for non-commercial purposes since 1972. This is a numerically significant segment of authorized breeders of wildlife in the country, surpassing 346,000 breeders and 3,104,000 registered birds in 2016. Currently, the federal environmental agency (IBAMA) controls the activity using software called Sispass, in partnership with state environmental agencies. The system records consist on coded bands, which are standardized, manufactured and distributed in accordance with federal environmental regulations. These bands have appropriate diameter to be placed on the tarsus of birds in the first week of life, so it cannot be withdrawn after the animal growth. Thus, the band remains as an animal identification device throughout his life, stating, in theory, that the bird was born in legalized captivity. Frauds involving bands, however, are a frequent practice: breeders capture birds in the wilderness or buy them in black markets and then register them as being born in legalized captivity, performing wildlife laundering through band forgery. According to Brazilian law, counterfeiting rings is a criminal offense of federal public seal forgery, because these objects contain acronym and logo of federal public agency. For this reason, the Brazilian Federal Police forensic sector has a high demand the demand for examination of questioned bands. The aim of this research is to study the forensic reports about official passerines bands produced by the Brazilian Federal Police in the last ten years (2006-2015). The compilation comprised 1,007 documents, which recorded 54,686 passerines bands subjected to expert examination, of which 10,542 were individually examined. The reports were analyzed in detail, by listing and describing all examined bands. Thus, it was possible to obtain information about the forensic methodology used, the characteristics of the examined bands and their forgery evidences as well the conclusions of the experts. Forensic techniques employed by Federal Police experts have great uniformity regarding the method of measurement of bands dimensions. Out of the total of examined bands, 67.5% were attested as defrauded. These bands in general presented inner diameter far beyond the limits prescribed by current regulation, with significant differences from non-defrauded bands. In parallel, the study analyzes metric variations of authentic bands caused by manufacturing process, in order to provide reliable information about the standard material used for forensic comparisons. In most of the samples, the dimensions of standard bands extrapolated the variation limits announced by the manufacturer. A more realistic range of variation in inner diameter of authentic bands was then proposed for forensic tests, in order to avoid misinterpretations of fraud. The survey also tests the influence of factors on measurement results such as ambient temperature, individual variation between different examiners and methods of measuring the inner diameter (by direct measurement or mathematically calculated from outside diameter and wall thickness). In none of the cases, the variables produced significant differences in forensic results. A database of images of authentic, adulterated and counterfeit bands integrates the research which ends suggesting recommendations to support the development of bands examination protocols by forensic laboratories and environmental enforcement agencies.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseCJMF.pdf: 2746305 bytes, checksum: 41e02327a7756a73d1eaa5d34d3135e8 (MD5) Previous issue date: 2007-04-24 / The illegal trade of fauna in Brazil is characterized by the lack of wide and systematic data from official or scientific sources and it's difficult to evaluate the real dimension and impacts of such activity on Brazil, São Paulo State or other Brazilian State. This research was made intending to collaborate with the changes necessary to alter the present panorama of lack of data and information. A total of 8.925 documents about fauna apprehension by the Polícia Ambiental of São Paulo State from 1999 to 2003 were surveyed. The results counted a total of 45.444 wild animals apprehended belong to 341 species, comprising 41.884 (92,17%) birds with 263 (77,13%) species, 2.156 (4,74%) reptiles with 27 (7,92%) species and 1.404 (3,09%) mammals with 51 (14,96%) species. The apprehended birds were related to 23 Orders and 56 Families with approximately 24% of the species considered threatened of extinction, 13% with no geographic range in São Paulo State, 4% exotic, 1% invaders and 0,4% hybrids. The species responsible for up to 50% of the apprehended specimens of birds were: codorna (Coturnix coturnix), canário-da-terra (Sicalis flaveola), coleirinha (Sporophila caerulescens) e pássaro-preto (Gnorimopsar chopi). With regard to the mainly destinations of the 41.884 birds apprehended, approximately 38% was categorized as No Declared Destinations, 25% as Other Destinations and 10% as Releases. The apprehended reptiles were related to 4 Orders and 14 Families with approximately 50% of the species considered threatened of extinction, 8% with no geographic range in São Paulo State and 7% invaders. The species responsible for up to 50% of the apprehended specimens of reptiles was: tigre-d'água (Trachemys dorbignyi). With regard to the mainly destinations of the 2.156 reptiles apprehended, approximately 72% was categorized as No Declared Destinations, 8% as Releases and 4% as CETAS. The apprehended mammals were related to 9 Orders and 22 Families with approximately 67% of the species considered threatened of extinction, 2% with no geographic range in São Paulo State, 6% exotic, 4% invaders and 2% vagrants. The species responsible for up to 50% of the apprehended specimens of mammals were: capivara (Hydrochaeris hydrochaeris), gambá (Didelphis albiventris) e tatu-galinha (Dasypus novencinctus). With regard to the mainly destinations of the 1.404 mammals apprehended, approximately 35% was categorized as Discarded, 25% as Releases and 18% as No Declared Destinations. The lack of data about apprehended species and their destinations in São Paulo State become evident in the fact that there are no data (from scientific or official sources) to provide a direct comparison with the results showed by this research. So, the construction of a wide and systematic database about these issues and the planning of environmental public policies, truly focused on the conservation of the biodiversity in São Paulo State, are a necessity that can't be postpone any longer. / O tráfico de fauna no país caracteriza-se pela ausência de informações abrangentes e sistematizadas de caráter oficial ou científico, tornando difícil avaliar a real dimensão dessa atividade e seu impacto no Brasil, no Estado de São Paulo ou em qualquer outro Estado brasileiro. Diante desse quadro, o presente trabalho foi elaborado com a intenção de contribuir com as mudanças necessárias para alteração desse quadro de desinformação e falta de dados ainda corrente. No total, foram consultados 8.925 documentos referentes às apreensões de fauna realizadas pela Polícia Ambiental do Estado de São Paulo no período de 1999 a 2003. Os resultados obtidos contabilizaram um total de 45.444 animais apreendidos pertencentes a 341 espécies, sendo 41.884 (92,17%) aves, com 263 (77,13%) espécies, 2.156 (4,74%) répteis, com 27 (7,92%) espécies e 1.404 (3,09%) mamíferos, com 51 (14,96%) espécies. As aves apreendidas foram correlacionadas a 23 Ordens e 56 Famílias, com aproximadamente 24% das espécies consideradas ameaçadas de extinção, 13% não ocorrentes no Estado de São Paulo, 4% exóticas, 1% invasoras e 0,4% híbridas. As espécies responsáveis por mais de 50% do número de espécimes apreendidos para o grupo foram: codorna (Coturnix coturnix), canário-da-terra (Sicalis flaveola), coleirinha (Sporophila caerulescens) e pássaro-preto (Gnorimopsar chopi). Com relação às principais destinações dadas às 41.884 aves apreendidas, aproximadamente 38% foram categorizadas como Destinações Não Declaradas, 25% como Outros Destinos e 10% como Solturas. Os répteis apreendidos foram correlacionados a 4 Ordens e 14 Famílias, com aproximadamente 50% das espécies consideradas ameaçadas de extinção, 8% não ocorrentes no Estado de São Paulo e 7% invasoras. A espécie responsável por mais de 50% do número de espécimes apreendidos para o grupo foi: tigre-d'água (Trachemys dorbignyi). Com relação às principais destinações dadas aos 2.156 répteis apreendidos, aproximadamente 72% foram categorizadas como Destinações Não Declaradas, 8% Solturas e 4% como CETAS. Os mamíferos apreendidos foram correlacionados a 9 Ordens e 22 Famílias, com aproximadamente 67% das espécies consideradas ameaçadas de extinção, 2% não ocorrentes no Estado de São Paulo, 6% exóticas, 4% invasoras e 2% visitantes. As espécies responsáveis por mais de 50% do número de espécimes apreendidos para o grupo foram: capivara (Hydrochaeris hydrochaeris), gambá (Didelphis albiventris) e tatu-galinha (Dasypus novencinctus). Com relação às principais destinações dadas aos 1.404 mamíferos apreendidos, aproximadamente 35% foram categorizadas como Descartes, 25% Solturas e 18% como Destinações Não Declaradas. A ausência de informações sobre espécies apreendidas e destinações dadas às mesmas no Estado de São Paulo torna-se evidente com o fato de não haverem dados, tanto provenientes de fontes científicas quanto de fontes oficiais, que possam ser diretamente confrontados com os resultados apresentados por este trabalho. Dessa forma, a construção de um banco de dados abrangente e sistemático sobre animais silvestres apreendidos e a elaboração de políticas públicas de meio ambiente realistas, efetivamente voltadas à conservação da biodiversidade paulista, constituem-se em ações de grande necessidade e que não podem mais ser adiadas.

Esta pesquisa teve como objetivo identificar e analisar as abordagens dos jornais Folha de S. Paulo e O Globo na cobertura do tráfico de animais silvestres entre 2010 e 2014. Todos os 254 textos publicados no período foram lidos e analisados. O mercado negro de fauna e a cultura do criar espécimes silvestres como bichos de estimação foram detalhados para contextualizar o problema. Técnicas quantitativas foram utilizadas para a classificação dos textos em categorias (tipos de abordagens). Dez categorias foram identificadas e os textos agrupados, permitindo concluir que tanto da Folha de S. Paulo quanto O Globo dão preferência à cobertura de ações de fiscalização e repressão ao tráfico de fauna. A Análise Crítica do Discurso de Norman Fairclough, teorias do Cotidiano de Agnes Heller e Michel de Certeau e a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici foram o suporte da análise qualitativa e a base teórica da pesquisa. Quinze textos de oito categorias foram qualitativamente analisados. Seis principais representações sociais foram destacadas, com destaque para: animal silvestre pode ser criado como bicho de estimação, o Estado é incompetente na gestão da fauna silvestre e a repressão resolve o problema do tráfico de fauna. A aplicação da Análise Crítica do Discurso encontrou elementos que corroboram as representações sociais identificadas. A conclusão foi que os dois jornais (bem como o Estado brasileiro) reforçam a ideia de que se pode criar silvestres como bichos de estimação, desde que os animais tenham origem legal, e que a repressão é a melhor forma para desestimular o tráfico conceitos que discordamos. Folha de S. Paulo e O Globo não contribuem efetivamente para a construção de uma nova cultura que ajude na redução do comércio ilegal de animais silvestres e não auxiliam no processo de modificações de representações sociais para gerar impacto no tráfico de fauna. / This research aimed to identify and analyze the approaches of the Folha de S. Paulo and O Globo newspapers in the coverage of wild animals trafficking between 2010 and 2014. All 254 texts published in the period were read and analyzed. The black market of fauna and the culture of creating wild specimens as pets were detailed to contextualize the problem. Quantitative techniques were used to classify texts into categories (types of approaches). Ten categories were identified, and the texts were classified, allowing to conclude that both Folha de S. Paulo and O Globo prefer to cover actions of inspection and repression of wild animals traffic. Critical Discourse Analysis of Norman Fairclough, Agnes Heller\'s and Michel de Certeau\'s theories of Daily Life, and Serge Moscovici\'s Theory of Social Representations were the basis of qualitative analysis and the theoretical basis of the research. Fifteen texts from eight categories were qualitatively analyzed. Six main social representations were highlighted, with emphasis on: wild animal can be reared as a pet; State are incompetent in the management of fauna and repression solves the problem of wild animals trafficking. The application of the Critical Discourse Analysis found elements that reinforce the identified social representations. The conclusion was that the two newspapers (as well as the Brazilian State) reinforce the idea that wild animals can be created as pets, as long as the animals are of legal origin, and that repression is the best way to discourage trafficking - concepts that we disagree with. Folha de S. Paulo and O Globo do not contribute effectively to the construction of a new culture that helps to reduce the illegal trade of wild animals as well as do not provide any aid in the process of modifications of social representations to generate impact in the traffic of fauna.

Esta pesquisa teve como objetivo identificar e analisar as abordagens dos jornais Folha de S. Paulo e O Globo na cobertura do tráfico de animais silvestres entre 2010 e 2014. Todos os 254 textos publicados no período foram lidos e analisados. O mercado negro de fauna e a cultura do criar espécimes silvestres como bichos de estimação foram detalhados para contextualizar o problema. Técnicas quantitativas foram utilizadas para a classificação dos textos em categorias (tipos de abordagens). Dez categorias foram identificadas e os textos agrupados, permitindo concluir que tanto da Folha de S. Paulo quanto O Globo dão preferência à cobertura de ações de fiscalização e repressão ao tráfico de fauna. A Análise Crítica do Discurso de Norman Fairclough, teorias do Cotidiano de Agnes Heller e Michel de Certeau e a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici foram o suporte da análise qualitativa e a base teórica da pesquisa. Quinze textos de oito categorias foram qualitativamente analisados. Seis principais representações sociais foram destacadas, com destaque para: animal silvestre pode ser criado como bicho de estimação, o Estado é incompetente na gestão da fauna silvestre e a repressão resolve o problema do tráfico de fauna. A aplicação da Análise Crítica do Discurso encontrou elementos que corroboram as representações sociais identificadas. A conclusão foi que os dois jornais (bem como o Estado brasileiro) reforçam a ideia de que se pode criar silvestres como bichos de estimação, desde que os animais tenham origem legal, e que a repressão é a melhor forma para desestimular o tráfico conceitos que discordamos. Folha de S. Paulo e O Globo não contribuem efetivamente para a construção de uma nova cultura que ajude na redução do comércio ilegal de animais silvestres e não auxiliam no processo de modificações de representações sociais para gerar impacto no tráfico de fauna. / This research aimed to identify and analyze the approaches of the Folha de S. Paulo and O Globo newspapers in the coverage of wild animals trafficking between 2010 and 2014. All 254 texts published in the period were read and analyzed. The black market of fauna and the culture of creating wild specimens as pets were detailed to contextualize the problem. Quantitative techniques were used to classify texts into categories (types of approaches). Ten categories were identified, and the texts were classified, allowing to conclude that both Folha de S. Paulo and O Globo prefer to cover actions of inspection and repression of wild animals traffic. Critical Discourse Analysis of Norman Fairclough, Agnes Heller\'s and Michel de Certeau\'s theories of Daily Life, and Serge Moscovici\'s Theory of Social Representations were the basis of qualitative analysis and the theoretical basis of the research. Fifteen texts from eight categories were qualitatively analyzed. Six main social representations were highlighted, with emphasis on: wild animal can be reared as a pet; State are incompetent in the management of fauna and repression solves the problem of wild animals trafficking. The application of the Critical Discourse Analysis found elements that reinforce the identified social representations. The conclusion was that the two newspapers (as well as the Brazilian State) reinforce the idea that wild animals can be created as pets, as long as the animals are of legal origin, and that repression is the best way to discourage trafficking - concepts that we disagree with. Folha de S. Paulo and O Globo do not contribute effectively to the construction of a new culture that helps to reduce the illegal trade of wild animals as well as do not provide any aid in the process of modifications of social representations to generate impact in the traffic of fauna.