Orientador: Gilda Figueiredo Portugal Gouvea / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-25T18:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nascimento_HiataAndersonSilvado_M.pdf: 6316709 bytes, checksum: e25ef343fc0a6dbd0d6f9389fdc0651a (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Este trabalho inseri-se na temática da reestruturação produtiva e dos estudos centrados nas relações de trabalho como o foco central de atenção, e tem como objetivo analisar os impactos do novo paradigma de gerenciamento do trabalho e da produção sobre as atividades portuárias. A introdução de um novo estatuto legal no sistema portuário brasileiro, a Lei n° 8.630/93, desarticulou completamente o arsenal legislativo que norteava a estrutura portuária brasileira desde as décadas de 1930/40, o que fez com que o movimento sindical, representante dos interesses dos trabalhadores envidasse esforços no sentido de, num primeiro momento mobilizar forças no intuito de barrar a aplicação da nova lei; e, posteriormente, extrair da mesma o máximo de benefícios aos associados e a preservação das conquistas adquiridas, o que de certa forma pôde ser vislumbrado por meio da defesa dos pontos da Lei de Modernização considerados como estratégicos na defesa de tais conquistas. Dentre as mudanças que a nova legislação introduz destacam-se: a transferência para o OGMO - Órgão de Gestão da Mão-de-Obra - , da gestão da mão de obra e da distribuição do trabalho no porto, antes realizados pelos sindicatos de trabalhadores; concessão aos terminais privados do direito de manipularem cargas de terceiros; privatização "das operações portuárias; introdução da polivalência ou multifuncionalidade do trabalhador portuário, dentre outras. Tendo em vista as peculiaridades dos sindicatos avulsos e da cultura portuária, fincados em laços de parentesco como referencial para a inserção no mercado de trabalho, o peso da tradição e o acentuado perfil corporativo em parte consagrado pela legislação getulista, percebe-se que, comparada à reestruturação levada a efeito em outros ramos da economia, a reestruturação do sistema portuário tem sido marcada pelo acentuado grau de negociação e indefinições, que fazem com que os atores diretamente envolvidos ( trabalho, governo e capital) sejam constantemente obrigados a se sentarem à mesa de negociações redefinindo todo o processo, o que de certa forma aponta para o surgimento paulatino de uma cultura negocial nos portos, fator até então inexistente no segmento. Apesar de lentas, as mudanças estão em curso, respondendo de certa forma aos imperativos impostos pela reestruturação do capital que vem se dando a nível global. Ao lado das novas tecnologias que estão sendo introduzidas no cais, a legislação de modernização se adequa ao favorecimento do nascimento de um novo trabalhador portuário, detentor de um perfil mais refinado, se comparado ao estereótipo que sempre marcou os trabalhadores desse importante setor da economia. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia