ALBUQUERQUE, José Alfredo. Avaliação do Programa de Transferência da Gestão em Perímetros Públicos de Irrigação: o caso de Morada Nova. 2008. 96 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-Ce, 2008. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-04-11T13:26:16Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE.pdf: 2364988 bytes, checksum: c63c7b1aedc953133c1fa45bb8d5097e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-04-24T14:26:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE.pdf: 2364988 bytes, checksum: c63c7b1aedc953133c1fa45bb8d5097e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-24T14:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE.pdf: 2364988 bytes, checksum: c63c7b1aedc953133c1fa45bb8d5097e (MD5) Previous issue date: 2008 / This study focuses on the reflective analysis on the process of transferring the management of the Irrigated Perimeter Morada Nova in the period between 2004 and 2007, when it occurs in the implementation of Plan Plurianual of the Federal Government for the 2004-2007 quadrennium. It is in this Plan Plurianual which the Program 1038 - Transfer of Public Management of the Lengths of Irrigation, establishing guidelines for transfer, ultimately, the management of the government to users of the irrigation system. The methodology used in this study involved a literature search and a documentary, including field research involving irrigating of the Perimeter Irrigated Morada Nova, to represent a mirror of all perimeters implanted in the decade of seventy, and consultation with official documents, complemented with technical reports . The study could understand that the process of transferring advanced management in the recovery of infrastructure, but no longer want to work for an appropriation of methodological techniques of this process with the community of users of the irrigation system. This study has also, identify the significant exception of not irrigating the participation and involvement in the process of transfer of management. / Este trabalho tem como foco a análise reflexiva sobre o processo de transferência da gestão do Perímetro Irrigado Morada Nova, no período compreendido entre 2004 e 2007, momento em que ocorre a implantação do Plano Plurianual do Governo Federal para o quadriênio 2004- 2007. É neste Plano Plurianual que se insere o Programa 1038 – Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação, estabelecendo diretrizes para transferir, em definitivo, a gestão do governo para os usuários do sistema de irrigação. A metodologia utilizada neste trabalho envolveu uma pesquisa bibliográfica e uma documental, incluindo pesquisa de campo, envolvendo os irrigantes do Perímetro Irrigado Morada Nova, localizado no município de Morada Nova, Estado do Ceará, por representar um espelho de todos os perímetros implantados na década de setenta; e consulta a documentos oficiais, complementados com relatos técnicos. O estudo permitiu compreender que o processo da transferência da gestão avançou na recuperação das infraestruturas, mas deixou a desejar um trabalho de apropriação das técnicas metodológicas deste processo junto a comunidade dos usuários do sistema de irrigação. Este estudo possibilitou, também, identificar a exclusão significativa de irrigantes pela não participação e envolvimento no processo da transferência da gestão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work notices the transformations occurred in rural areas of the sub-médio San Francisco River and it analyses the development of irrigated agricultural perimeters since the implementation of public projects of irrigation in the region by Codevasf. Those public projects focus on the process of transference of management to small farmers and the factors that interfere in these processes. Some difficulties arise from the relationship Codevasf and small farmer workers. To solve them, reference was taken from the proposal of work of emancipation programs elaborated by the Ministério da Integração Nacional that guides the work done by Codevasf. In this study, we try to comprehend the complexity of practices of different actors involved in the relationship between those parties and their effects in the internal dynamism of irrigated perimeters. We made reference on how this process is done in the access to the land in Brazil since the first occupations up to the present moment and the importance of the role of the Lei de Irrigação. Also, the vital role of the San Francisco River was observed when the implementation of public policies in the agricultural development of the San Francisco Valley through programs of settlement of small farm workers in irrigated areas. It was tried to understand the web that involves the irrigated perimeters. The principal part of the analyses was done in the Maniçoba Project in Juazeiro Bahia for it is the perimeter where most of the time was spent on professional practices. Codevasf still works in a paternal way in relation to the farmers and political interference is still done which creates a dependence from the part of the producers and their organizations. To reverse this situation, it is necessary that Codevasf take the decision to set itself apart from the management of the irrigated perimeters and it should put into practice the needed actions to overcome obstacles that have put the effectiveness of its emancipation in order to make agricultural workers responsible for their own acts. / Este trabalho observa as transformações ocorridas no espaço rural do submédio São Francisco e o desenvolvimento da agricultura, com a implantação dos projetos públicos de irrigação, implantados e administrados pela Codevasf. Enfoca o processo de transferência de gestão da Codevasf para os pequenos produtores (emancipação), levando em consideração os fatores que interferem no referido processo. É tomada como referência a proposta de trabalho dos programas de emancipação, preconizados pelo Ministério da Integração Nacional que orienta os trabalhos da Codevasf. Neste estudo, vem à luz, a complexidade das práticas dos atores (Codevasf/Pequenos Produtores), envolvidos nesta trama de relações e os efeitos delas na dinâmica interna dos perímetros. Trata também de como se realiza o processo de acesso à terra no Brasil, reportando-se às primeiras ocupações na história (posse e colonização) até o acesso à terra nos perímetros públicos irrigados e do papel determinante da lei de irrigação na operacionalização dos programas de irrigação. Ressalta a importância do Rio São Francisco na implantação de políticas públicas para o desenvolvimento da região e para o crescimento agrícola do vale sanfranciscano, através de programas de assentamento de pequenos produtores em áreas irrigadas. São evidenciados os impactos das políticas públicas de irrigação e seus efeitos sobre os pequenos produtores dos perímetros irrigados, no município de Juazeiro-BA. A análise de documentos oficiais, depoimentos de técnicos, observações in loco, os contatos diretos com os produtores são instrumentos para compreensão da problemática que envolve os perímetros de irrigação. A ênfase maior da análise centra-se no Projeto Maniçoba, em Juazeiro-BA, por ter sido o perímetro onde foi vivenciado o maior tempo da prática profissional da autora. Constata-se que a forma de atuação da Codevasf é ainda bastante paternalista em relação aos produtores e que as ingerências políticas têm gerado um comportamento dependente tanto dos produtores, quanto de suas organizações. Conclui-se daí que para reverter a situação evidenciada, a Codevasf deve tomar a decisão de afastar-se da gestão dos perímetros, colocar em prática ações necessárias para superação dos obstáculos que têm dificultado a efetivação da emancipação, deixando que os produtores se responsabilizem por seus atos.