Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-02T17:26:11Z No. of bitstreams: 1 2007_FlavioAugustodeOliveiraPDias.pdf: 481552 bytes, checksum: 1e2ba6adbccb4f190d171792df6682b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-04T03:35:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FlavioAugustodeOliveiraPDias.pdf: 481552 bytes, checksum: 1e2ba6adbccb4f190d171792df6682b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-04T03:35:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FlavioAugustodeOliveiraPDias.pdf: 481552 bytes, checksum: 1e2ba6adbccb4f190d171792df6682b3 (MD5) Previous issue date: 2007-09-11 / Os Serviços de Táxi têm uma função importante no contexto do transporte urbano e metropolitano de passageiros. Eles atendem principalmente as pessoas que priorizam o conforto, o tempo ou a mobilidade, em deslocamentos urbanos com as finalidades de negócio, turismo, lazer, compras ou emergência. Todavia, a indústria de táxi, por si só, não alcança a máxima eficiência econômica e social devido à presença de falhas em seus mercados. Assim, uma intervenção estatal é indispensável para a aplicação de medidas saneadoras e, nesse sentido, um modelo regulatório para esta indústria é uma ferramenta importante para o processo de mitigação dessas falhas. Para tanto, na presente dissertação propõe-se diretrizes regulatórias para as combinações entre os fatores relacionados à atividade regulatória e às falhas de mercado. Essas falhas foram identificadas por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental desenvolvida a partir de uma análise jurídica no Brasil e do comportamento econômico de 16 mercados nacionais e mercados de 17 outros países. Apesar da diversidade de comportamentos regulatórios observados, o conjunto dos fatores analisados permitiu verificar que os Serviços de Táxi não possuem características típicas de serviço público, diferindo dos transportes públicos coletivos urbanos de passageiros. As principais falhas de mercado de táxi encontradas foram oligopólio, externalidades negativas e assimetria de informação. O segmento radiotáxi apresenta as melhores condições mercadológicas para minimizar essas falhas por poder dispor de economias de escala e de densidade. Verificou-se que os Serviços de Táxi não apresentam custos irrecuperáveis e estão entre as indústrias relativamente competitivas e contestáveis, podendo seus mercados tornar-se mais competitivos com a abertura à livre iniciativa, porém, com regras de transição e com forte regulação dos padrões de qualidade dos serviços, da divulgação das informações e do controle tarifário, seguindo a tendência mundial. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The taxi services have an important function on the whole urban and metropolitan transport of passengers. They mainly serve people who prioritize comfort, time or mobility in urban trips for business, tour, entertainment, shopping or emergency purposes. However, the taxi industry does not reach itself the maximum economic and social efficiency due to the existence of market failures. Thus, a state intervention to make the necessary arrangements is indispensable; hence a general regulatory model for this industry is an important tool to mitigate those failures. Based on this, regulatory guidelines are proposed in this dissertation for the combinations among the factors related to the regulatory activity and the market failures. Those failures were identified through documental and bibliographic research developed from a legal analysis in Brazil and from the economic behavior that enclose 16 Brazilian markets and markets of 17 other countries. Despite the diversity of regulatory behaviors observed, the set of analyzed factors showed that the taxi services have no typical characteristics of public services, differing from the urban public mass transports. Oligopoly, negative externalities and asymmetric information are the main market failures identified. The phone-booking segment has the best market conditions to minimize these failures, because this segment is able to use economies of density and economies of scale. It was found that sunk costs do not exist in taxi services; these services are among the relatively competitive and contestable industries, being able to become more competitive by working in open markets; however, under transition rules and rigorous regulation about quality standards, dissemination of information and fare control, following the world-wide trend.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia. Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-11-30T11:05:45Z No. of bitstreams: 1 2016_PatríciaVilelaMargon.pdf: 4545024 bytes, checksum: 5f6f58792b4ce8e2e639d84d457f67e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-30T17:20:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PatríciaVilelaMargon.pdf: 4545024 bytes, checksum: 5f6f58792b4ce8e2e639d84d457f67e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T17:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PatríciaVilelaMargon.pdf: 4545024 bytes, checksum: 5f6f58792b4ce8e2e639d84d457f67e3 (MD5) / As travessias de pedestres representam o local onde ocorrem as principais interações entre veículos e pessoas. A faixa de travessia sinalizada é um espaço do pedestre por direito adquirido, garantido por lei, mas ainda desrespeitado por pedestres e motoristas. O presente estudo propõe um método que investigue o comportamento dos pedestres em relação à travessia na faixa não semaforizada. Para tal, são testadas duas hipóteses: (i) os pedestres podem ser categorizados por grupos de comportamentos semelhantes, que identificam perfis de comportamentos em relação à travessia na faixa; e (ii) fatores de comportamento individual, histórico de utilização da faixa, hábito de se deslocar a pé e fatores do ambiente de travessia exercem influência no comportamento dos pedestres ao utilizar a faixa não semaforizada. O objetivo geral da pesquisa é desenvolver um método que auxilie planejadores de transporte e gestores de trânsito a compreender e identificar o perfil do pedestre de uma localidade a partir do seu comportamento durante a travessia na faixa, considerando variáveis individuais e ambientais, utilizando como suporte as teorias de análise do comportamento. O desenvolvimento de um modelo conceitual de travessia, possibilitou a organização dos critérios de observação dos movimentos dos pedestres focando três comportamentos: a aproximação da faixa, a velocidade de travessia e o foco de atenção durante a travessia. A partir do modelo conceitual foi elaborado um questionário, composto por seis instrumentos de pesquisa diferentes: (i) identificação do perfil do pedestre; (ii) comportamento do pedestre em relação a faixa; (iii) histórico de utilização da faixa; (iv) ambiente de travessia; (v) hábitos de transporte e (vi) caraterísticas individuais. Os resultados do método, testado no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, passaram por análise fatorial (exploratória e confirmatória) e mostraram que o comportamento do pedestre pode ser caracterizado por três fatores latentes: “travessia favorável”, “hábito de caminhar” e “travessia desfavorável”, compostos por indicadores dos instrumentos de pesquisa. / The most significant interaction between a pedestrian and a vehicle occurs when the pedestrian crosses the road. The marked crosswalk is exclusively place for pedestrians, a right now protected by law, but yet often disrespected by both pedestrians and drivers. The present study proposes a method to investigate pedestrians’ behavior on marked crosswalks (zebra crossings) where there are no traffic lights. To this end, two hypotheses have been tested: (i) pedestrians can be classified into groups of similar behavior, which identify profiles of similar behavior on zebra crossings; and (ii) individual behavioral factors, history of the use of crosswalks, the habit of walking to places and environmental factors influence the behavior of pedestrians on marked crosswalks that are far from traffic lights. The overall objective of this study is to develop a method that helps transportation planners and traffic managers to understand and identify the pedestrian’s profile regarding a certain location according to their behavior while crossing the track, also considering individual and environmental variables, using as support behavior analysis theories. The development of a conceptual model of crossing enabled the observation criteria of the pedestrians’ movements to be organized, focusing on three kinds of behavior: approach to the track, traversing speed and the focus of their attention during the crossing. A questionnaire was developed from the conceptual model consisting of six different research criteria: (i) identification of the pedestrian’s profile; (ii) the pedestrian’s behavior concerning the crosswalk; (iii) history of use of the crosswalk; (iv) the crosswalk environment; (v) transportation habits and (vi) individual characteristics. The results of the method, tested at the Campus Darcy Ribeiro University of Brasilia, passed through factor analysis (exploratory and confirmatory) and showed that pedestrian behavior can be characterized by three latent factors: "favorable crossing", "habit of walking" and "unfavorable crossing", based on indicators of the research instruments.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-25T15:56:20Z No. of bitstreams: 1 2015_AndréadeFreitasVarela.pdf: 1508087 bytes, checksum: 23c40ac436bea62b23840270aa24c1d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-17T16:17:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AndréadeFreitasVarela.pdf: 1508087 bytes, checksum: 23c40ac436bea62b23840270aa24c1d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T16:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AndréadeFreitasVarela.pdf: 1508087 bytes, checksum: 23c40ac436bea62b23840270aa24c1d9 (MD5) / A dissertação estuda aspectos jurídicos relativos às dimensões econômicas das políticas brasileiras de mobilidade urbana. Em especial, o trabalho explora a insuficiência do discurso do direito constitucional no Brasil para enfrentar as questões que contenham uma dimensão econômica importante e explora vias analíticas alternativas. O trabalho ressalta a importância de se considerar a mobilidade urbana como problema não apenas econômico, mas também, e sobretudo, jurídico, não obstante as limitações do discurso do direito constitucional. Inicialmente, é apresentado um breve histórico acerca da legislação dos meios de transporte implementados no Brasil desde a época do Império até os dias atuais, sublinhando-se os aspectos econômicos e políticos que permearam as escolhas dos legisladores. Em seguida, é realizada uma apreciação crítica das abordagens tanto do direito constitucional calcado na dogmática jurídica quanto no neoconstitucionalismo a respeito do direito constitucional de ir e vir, sendo destacados aspectos problemáticos de ambas as perspectivas. O trabalho explora, ainda, duas outras abordagens jurídicas que focalizam com maior acuidade aspectos econômicos de políticas públicas: a da Análise Econômica do Direito (AED) e a da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). O trabalho apresenta críticas à abordagem defendida pela AED e se utiliza da metodologia da AJPE como instrumento de abordagem da fruição do direito fundamental de ir e vir em meios urbanos circunscritos empiricamente. Por fim, apresenta as sugestões para melhoria da política analisada e expõe a conclusão final obtida após a realização da pesquisa. / This dissertation studies legal aspects related to the economic dimensions of urban mobility policies in Brazil. In particular, the work indicates the gap of the Brazilian constitutional discourse related to the economic dimension and presents an alternative to that discourse. The work highlights the importance of considering urban mobility not only as an economic problem, but also, and above all, as a legal problem, despite the limitations of the Brazilian constitutional discourse. Initially, it presents a brief history of the transport legislation implemented in Brazil since the Empire period until the present days, underlining the economic and political aspects that permeated the legislators’ choices. It also presents a critical assessment of approaches stepped on legal dogmatism and on neoconstitucionalismo. The work explores two other legal approaches that focus more accurately on economic aspects of public policies: the Law and Economics and the Legal Analysis of Economic Policy (LAEP). It criticizes the approach advocated by Law and Economics and use the LAEP methodology as an instrument to demonstrate the fruition of right, in this case, freedom of movement in two different areas of the Distrito Federal. At last, it presents suggestions for improving the urban mobility policy and exposes the final conclusion obtained through the research.