Made available in DSpace on 2015-04-30T14:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000466689-Texto+Completo-0.pdf: 2222213 bytes, checksum: 7cd1cec5b6698ef7315703b0de18f3d7 (MD5) Previous issue date: 2015 / The present study focuses on race-based affirmative action policies in higher education admissions. Such policies were established to help achieve democracy in federal universities, providing greater access to higher education for members of historically underrepresented minority groups, such as black students. It aims to analyze the implementation of the race quota system in the Medical School at the Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS, from the professors’ perspective. For that, the following specific goals were designed: (a) identify institutional policies and norms for the access of black students; (b) identify institutional teaching and extension actions as well as actions taken in the Medical course that approach issues related to the black population within Education for Ethnic Racial Relations; and (c) analyze the changes made in the course due to the adoption of racial quota programs, from the professors’ perspective. The Federal Acts 10,639/2003 and 12,711/2012 are points of reference in this study. The methodology adopted follows a qualitative approach, composed of the analysis of documents, mapping of institutional actions in the Medical course as well as interviews made with eight professors who teach undergraduate courses. The interviews were analyzed through an approach called “discursive textual analysis” (MORAES; GALIAZZI, 2009).The theoretical background is supported by Fanon (2008), Carvalho (2006), Munanga (1999, 2001; 2005; 2005-2006), Munanga and Gomes (2006), Henriques (2001) and Paixão (2011), who discuss the quota system considering racial inequality in Brazil and its consequences in terms of social inclusion, such as access to public education, by the black population. The results show the occurrence of many ruptures, expressed as changes, interferences, interruptions in actions and practices that used to be common in the course, such as the expression that the race quota program causes interference in the space of power; the production of black invisibility by the professors and the university, marks of difference based on the belief of distinct academic performance by quota and regular students that are not supported by statistical evidence. In a scenario of constant change, some new configurations are revealed in the analysis conducted by the professors when they question teaching and assessment methods, when they recognize the importance of the quota students’ presence and value the contribution for the diversification of pedagogical and curricular activities. The institutional commitment to expand the discussion about the Afro-Brazilian and the African culture in the academic settings is clear, even though it is still incipient in the Medical course. Finally, the results provide support for the assessment of affirmative action programs within institutions and courses, so that we can go beyond the discussion related to academic achievement and evaluate the success of these policies through an evaluation that conceives these policies as a manner of qualifying the coexistence of distinct actors, identifying and fighting racial discrimination. / A presente pesquisa versa sobre as cotas raciais como políticas de ação afirmativa para acesso às universidades federais enquanto garantia do direito à educação superior. Constitui-se em medida de democratização da universidade pública, possibilitando o acesso de alunos negros, contribuindo para a reparação e redução das desigualdades educacionais a partir de fatores de cor e raça. Objetiva analisar rupturas e configurações promovidas pelas cotas raciais no curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS na perspectiva de docentes. Para tanto, elegeu-se como objetivos específicos identificar as políticas institucionais para o acesso da população negra em seus dispositivos normativos; identificar ações institucionais, em âmbito do ensino e extensão, e ações no curso de Medicina, em âmbito do ensino da graduação, que abordem questões relacionadas à população negra na senda da Educação das Relações Étnico-Raciais; e analisar, a partir da perspectiva docente, rupturas e configurações promovidas pelas cotas raciais no curso. As Leis 10. 639/2003 e 12. 711/2012 são referências neste estudo. A metodologia segue a abordagem qualitativa, composta por análise documental, mapeamento das ações institucionais e no curso e de entrevistas com oito professores que atuam em disciplinas da graduação da Medicina. Os dados são analisados pela metodologia de Análise Textual Discursiva (MORAES; GALIAZZI, 2009).A temática tem como fundamentos teóricos Fanon (2008), Carvalho (2006), Munanga (1999, 2001; 2005; 2005- 2006), Munanga e Gomes (2006), Henriques (2001), Paixão (2011), que discutem as cotas no marco das desigualdades raciais no Brasil e suas decorrências no acesso a bens sociais pela população negra, tal como a educação. Como resultados, percebe-se a ocorrência de diversas rupturas, expressas como mudanças, interferências, interrupções em ações, práticas e convivências comuns no curso. Tais como a expressão de que as cotas representam interferências no espaço de poder universitário; a produção, por parte institucional e docente, de invisibilidades dos alunos negros, que se expressa por visibilidades a partir da perspectiva da branquitude e do branqueamento; marcas de diferenças produzidas a partir da crença da diferença de desempenho acadêmico entre cotistas e não cotista, que não se confirma por dados estatísticos. No cenário em franca mutação, emergem configurações, concebidas aqui como realidades que se reconstroem e se refazem, e se expressam nas análises docentes quando questionam dispositivos de ensino e avaliação do curso; reconhecem a importância da presença dos alunos cotistas negros e não negros e valorizam suas contribuições a partir da diversificação das atividades pedagógicas e curriculares. Percebe-se o compromisso institucional em ampliar a discussão sobre a cultura afro-brasileira e africana em âmbito acadêmico, mas que ainda está em processo de constituição, sendo inexistentes no curso de Medicina. Por fim, os achados traduzem-se em premissas para a avaliação dos programas afirmativos no interior das instituições e nos cursos, para além de entendê-la estritamente pelo desempenho acadêmico dos estudantes e, assim, concluir pelo seu sucesso ou insucesso, mas sim uma avaliação que a conceba como qualificadora das convivências entre os atores da educação, identificando e combatendo barreiras acadêmicas existentes e produzidas por resistências e negações à política.