Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-08-06T17:55:03Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1582551 bytes, checksum: fb0240ee7af6612ee263129ec94bab0d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-06T17:55:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1582551 bytes, checksum: fb0240ee7af6612ee263129ec94bab0d (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído pelo governo federal por meio do Decreto no 6.096/2007, visou concretizar a política nacional de expansão e criação de novos campi no interior do país para ofertar a educação superior a pelo menos 30% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. A partir de um cenário de restrições orçamentárias, que resultou em infraestruturas precárias, corpo docente e técnico-administrativo reduzido e poucos jovens de 18 a 24 anos matriculados nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), cujos espaços físicos eram ociosos no período noturno, concentrados em grandes centros urbanos e com altos índices de evasão na graduação. O acesso à educação superior passou a ser apontado como um processo de exclusão social, cuja superação dependeria de ampliar as oportunidades com a expansão de vagas. Para isso, as IFES deveriam expandir suas vagas, reduzir a evasão, otimizar a estrutura física e os recursos humanos existentes. O presente estudo avaliou as implicações da implementação do programa Reuni nas IFES brasileiras sobre seus indicadores de desempenho e de gestão orçamentárias e financeiras. Foram elaborados os cenários da execução do Reuni, enquanto política pública educacional, do comportamento dos indicadores de desempenho, e da sustentabilidade orçamentária e financeira das IFES a fim de acompanhar a gestão e permitir o controle social. Além de estimular a retomada na agenda de pesquisa de estudos referentes à avaliação ex post dos efeitos e resultados do Reuni, em médio prazo. Assim, realizou-se pesquisas bibliográficas e documentais, além de testes estatísticos de diferenças entre médias e cálculos de taxas de crescimentos exponenciais anuais para fundamentar as análises descritivas, avaliativas e comparativas dos indicadores de desempenho e de gestão orçamentárias e financeiras e das taxas de crescimento anuais nos períodos pré e pós Reuni. Constatou-se que o maior crescimento do número de cursos, em média, ocorreu no Sul e Sudeste, a maior expansão das vagas foi no Sul e Nordeste, que refletiu na concentração da ampliação de matrículas no Sul, Sudeste e Nordeste. O total de docentes doutores e técnico-administrativos atuantes na educação superior cresceu, em média, 3,12% e 1,67% ao ano, respectivamente. Aliás, o Reuni contribuiu positivamente para a elevação do orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado ao investimento em infraestrutura, expansão de vagas, cursos, alunos, universidades, campi e quadro funcional. Quanto a análise dos indicadores de desempenho, identificou-se que, em média, o custo corrente com Hospital Universitário (HU)/aluno equivalente, custo corrente sem HU/aluno equivalente, grau de envolvimento com a pós-graduação (GEPG), conceito Capes/MEC para a pós-graduação e índice de qualificação do corpo docente (IQCD) foram maiores após o programa. Em se tratando das despesas com pessoal e encargos sociais, observou-se o aumento em todas as regiões do país após o Reuni, com exceção do Nordeste, cujo incremento direcionou-se às despesas de capital e outras despesas correntes. Nas regiões Sul, Norte e Nordeste ocorreram o maior crescimento anual das outras despesas correntes. Enquanto a despesa de capital em investimento manteve-se superior no Nordeste. A taxa de crescimento anual do orçamento de custeio e pessoal durante o Reuni ultrapassou os 20% pactuados na UFSJ, UNIFAL, UNIFEI, UFVJM, UFABC, UFRB e UNIVASF. Em contrapartida, a execução das despesas evoluiu e em algumas IFES foi necessário a suplementação de crédito. Nesse contexto, acredita-se que a experiência adquirida pelas IFES seja relevante para garantir a sua sustentabilidade orçamentária e financeira em curto prazo. Enfim, conclui-se que a expansão promovida pelo Reuni carece de consolidação, pois o curto prazo para planejar e elaborar as propostas de reestruturação das IFES refletiu na localização dos campi, cursos, infraestrutura de apoio e serviços básicos. / The Program of Assistance to Plans of Restructuring and Expansion of Federal Universities (Reuni), it was instituted by the Federal Government, through Decree No. 6.096/2007, aimed to implement the national policy of expansion and creation of new campuses in the interior of the country to offer higher education for at least 30% of young people aged 18 to 24 years. Based on a scenario of budgetary restrictions, which resulted in precarious infrastructure, number of professors and administrative technicians reduced and few young people from 18 to 24 years enrolled in the Federal Institutions of Higher Education (IFES), whose physical spaces were idle at night, concentrated in large urban centers and with high rates of evasion in the graduation. Access to higher education came to be seen as a process of social exclusion, whose overcoming would depend on expanding opportunities with the expansion of vacancies. For this reason, the IFES should expand their vacancies, reduce evasion tax, optimize the physical structure and the existing human resources. The present study evaluated the implications of the Reuni program in Brazilian IFES about their performance indicators and budgetary and financial management. The scenarios were drawn from the implementation of the Reuni, while educational public policy, the behavior of the performance indicators, and the budgetary and financial sustainability of the IFES, in order to follow the management and allow the social control. In addition to stimulating the resumption of the research agenda of studies related to the ex-post evaluation of the effects and results of Reuni, in the medium term. Thus, the bibliographic and documental research was carried out, as well as statistical tests of differences between means and calculations of annual exponential growth rates to support the descriptive, evaluative and comparative analyzes of performance indicators and budgetary and financial management and growth rates annual in the pre and post Reuni periods. It was observed that the largest growth in the number of courses, on average, occurred in the South and Southeast, the greatest expansion of the vacancies was in the South and Northeast, which reflected the concentration of enrollment expansion in the South, Southeast and Northeast. The total number of doctor’s professors and administrative technicians working in higher education grew, on average, 3.12% and 1.67% per year, respectively. In fact, Reuni has contributed positively to the increase of the budget of the Ministry of Education (MEC) for investment in infrastructure, expansion of vacancies, courses, students, universities, campuses and functional framework. As the analysis of the performance indicators, it was identified that, on average, the current cost with University Hospital (HU) per student equivalent, the current cost without HU per equivalent student, the rate of involvement with the postgraduate (GEPG), the concept Capes/MEC for postgraduate and professor qualification index (IQCD), were higher after the program. In terms of expenditure on personnel and social charges, there was an increase in all regions of the country after the Reuni, with the exception of the Northeast, whose increase was directed to capital expenditures and other current expenses. In the South, North and Northeast regions, there was the highest annual increase on other current expenses. While capital expenditure on investment remained higher in the Northeast. The annual growth rate of the costs and personnel budget exceeded during of Reuni the 20% agreed at UFSJ, UNIFAL, UNIFEI, UFVJM, UFABC, UFRB and UNIVASF. In contrast, the implementation of expenditure has evolved and in some IFES was necessary credit supplementation. In this context, it is believed that the experience acquired by IFES is relevant to ensure its budgetary and financial sustainability in the short term. Finally, it concludes that the expansion promoted by Reuni needs consolidation, because the short term to plan and draw up proposals for restructuring of IFES reflected in the location of the campuses, courses, support infrastructure and basic services.