Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-29T14:21:19Z No. of bitstreams: 1 DANILO RODRIGUES MARTINS - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2018..pdf: 646787 bytes, checksum: 17b1a9fda99ec0a453a01f96019b7935 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T14:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANILO RODRIGUES MARTINS - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2018..pdf: 646787 bytes, checksum: 17b1a9fda99ec0a453a01f96019b7935 (MD5) Previous issue date: 2018 / A pesquisa tem por escopo trazer a discussão da necessidade de legislação específica para o reuso de águas residuárias que é uma prática de gestão sustentável dos recursos hídricos. Tendo como principal vantagem a redução da demanda por água potável, mitigando a pressão sobre os mananciais. Assim, tal redução decorre da aplicação das águas de reuso às finalidades que podem ser atendidas por águas com características menos restritivas do que às características exigidas para consumo humano, no viés da tecnologia agroindustrial e industrial. Devido aos riscos tanto à saúde pública quanto ao meio ambiente, decorrentes da prática do reuso de água residuária, o desenvolvimento do uso de tal tecnologia exigirá enérgica intervenção do Estado, na forma da lei, onde existe projeto, sem contudo finalizá-lo. O objetivo desta intervenção será maximizar os benefícios auferidos com a prática e reduzir os malefícios associados à sua gestão. De modo que a presente pesquisa tem como objetivo discutir a normatização da prática do reuso de água residuária no Brasil. As competências legislativas dos entes federativos e casos exitosos desta colmatação. Para tanto, procedeu-se à revisão bibliográfica do conceito de reuso de água, abordando seus tipos e aplicações, elencando, ainda, as finalidades de aplicação das águas de reuso. A revisão bibliográfica também teve como objetivo o levantamento do marco legal do reuso de água no Brasil. A partir do conceito de reuso de água pode ser estabelecida a relação entre a prática do reuso de água e os objetivos preconizados pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Deste modo, se fará a pesquisa qualitativa com à utilização de dados no método hipotético-dedutivo observando as normas já existentes e à necessidade de legislação específica, analisando o projeto de Lei Federal sobre o tema e pontuando as especificações necessárias para minúcias, bem como fazendo uma pesquisa exploratório entrevistando atores que estão inseridos nesta necessidade de norma específica, dado o que se observa no entrave burocrático em razão da ausência de legislação específica. / The research aims to bring the discussion of the need for specific legislation for the reuse of wastewater, which is a practice of sustainable management of water resources. With the main advantage being the reduction of the demand for drinking water, mitigating the pressure on the sources. Thus, this reduction results from the application of the reuse water to the purposes that can be served by waters with characteristics less restrictive than the characteristics required for human consumption, in the bias of the agro-industrial technology, that is, use for the production of agricultural inputs. Due to the risks to both public health and the environment arising from the practice of reuse of wastewater, the development of the use of such technology will require vigorous State intervention, in the form of the law, where a project exists, without, however, finalizing it. The objective of this intervention will be to maximize the benefits of the practice and reduce the harm associated with its management. Therefore, the present research aims to discuss the standardization of the practice of wastewater reuse in Brazil. The legislative powers of federative entities and successful cases of this closure. In order to do so, a bibliographic review of the concept of water reuse was carried out, addressing its types and applications, also listing the purposes of reuse water application. The bibliographic review also had as objective the survey of the legal framework of the reuse of water in Brazil. From the concept of water reuse, the relationship between the practice of water reuse and the objectives advocated by the National Water Resources Policy can be established. In this way, qualitative research will be done using data in the hypothetical-deductive method, observing the existing norms and the need for specific legislation, analyzing the draft Federal Law on the subject and punctuating the necessary specifications for details, as well as making an exploratory research interviewing actors that are inserted in this need of specific norm, given what is observed in the bureaucratic obstacle due to the absence of specific legislation.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-09-28T18:09:13Z No. of bitstreams: 1 ANTONIO ANTUNES DE MELO - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 4986559 bytes, checksum: 8e10fb2268c978b6e2d789a1a91509fe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-28T18:09:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANTONIO ANTUNES DE MELO - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 4986559 bytes, checksum: 8e10fb2268c978b6e2d789a1a91509fe (MD5) Previous issue date: 2011-03-01 / CNPq / O processo de desenvolvimento e reprodução do espaço pelas sociedades urbanas vem ocorrendo de forma desordenada em todo o planeta, a ponto de causar impactos ambientais irreversíveis. Uma alternativa entre tantas, é o uso agrícola planejado de águas residuárias e composto orgânico oriundo de resíduos sólidos urbanos. Para atender as premissas inicialmente propostas, conduziu-se o experimento em casa de vegetação nas instalações da UFCG, tendo como eixo norteador da pesquisa, o cultivo do algodão herbáceo, variedade BRS safira. O delineamento estatístico utilizado foi inteiramente casualizado, em um esquema fatorial com tratamento adicional (5 x 2+1) x 3. As fibras dessa variedade têm uma tonalidade marrom avermelhado que é naturalmente colorido. Além do composto orgânico de origem doméstica, usou-se dois tipos de água (W1 – água de abastecimento e W2 - água residuária tratada). A testemunha foi tratada com fertilizante químico. A pesquisa teve como base de sustentação filosófica, a necessidade de se trabalhar com essas duas variáveis a partir de uma perspectiva socioambiental, usando como instrumento, os dados levantados junto aos cooperados da usina de reciclagem de Esperança-PB. Como resultado verificou-se que em relação aos aspectos positivos do trabalho na cooperativa, 53% dos entrevistados afirmaram que o mais importante na relação com a na usina é a possibilidade de manter a família dignamente. Enquanto 29% declararam que o ganho seguro, mesmo sendo pouco, é o que mais estimula a permanência nesse tipo de atividade. Em relação ao cultivo do algodão, constatou-se que nas condições que o experimento foi desenvolvido, o composto orgânico pode substituir a adubação química, uma vez que a produção das plantas adubadas com o composto oriundo da cooperativa e tratadas com água de reuso, não diferiram das que receberam fertilizante químico. / The process of development and reproduction of urban space by societies has been occurring in way disordered in the whole planet, to point of cause irreversible environmental impacts. One alternative between so many, is the planned agricultural use of wastewater and organic compound originating from urban solid residues. To meet the premises initially proposed we conducted an experiment vegetation house in the facilities of UFCG and having as a guiding research, the cultivation of cotton herbaceous, variety BRS sapphire, whose fibers have a reddish brown shade, naturally colored using two variables, wastewater and organic compound, both from domestic origin. The research had as base of philosophical sustentation, a work gone back toward an environmental perception, initially using as instrument, a cooperative of collectors of Esperança-PB. As result was verified that in relation to the positive aspects of work in the cooperative, 53% of the interviewees affirmed that the most important in the plant is capable of maintaining the family dignity. While 29% said that gaining insurance, same being little, is what more stimulates the permanence in this work type. In relation to the cultivation of cotton was found that in the conditions that the experiment was developed, the organic substratum and wastewater can replace the chemical manuring, once the production of the plants treated with these variables did not differ from that received chemical fertilizer.