Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-06-20T19:39:56Z No. of bitstreams: 2 andrea_lopes_viana.pdf: 1544921 bytes, checksum: fd130c9c73602aeb50c6cc5c3f39ec5f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-06-22T13:21:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 andrea_lopes_viana.pdf: 1544921 bytes, checksum: fd130c9c73602aeb50c6cc5c3f39ec5f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T13:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 andrea_lopes_viana.pdf: 1544921 bytes, checksum: fd130c9c73602aeb50c6cc5c3f39ec5f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017 / Este trabalho prop?e a an?lise da forma??o, desenvolvimento e processamento da Visita??o Episcopal ocorrida no Arraial do Tijuco, localizado na Capitania das Minas Gerais, que aconteceu no ano de 1750. Neste momento, ocorreu no referido Arraial a reda??o dos Termos de Devassas de Culpa, documenta??o que est? dispon?vel no Arquivo Eclesi?stico da Mitra Arquidiocesana de Diamantina. Foram realizadas a leitura e a transcri??o destes documentos, sendo identificados 46 termos. Pela an?lise dos Termos de Devassa, ? poss?vel entender os procedimentos das Visitas, especificamente nos processos de julgamento dos moradores do Arraial do Tijuco e verificar ainda que havia uma a??o ?educacional? que estava presente nos processos, uma vez que se considera que as condena??es possu?am um m?rito disciplinador. Por meio dos processos, a Igreja Cat?lica demonstrava que, se outras pessoas cometessem o mesmo crime, estariam sujeitas ?s penalidades descritas nas Constitui??es Primeiras do Arcebispado da Bahia, promulgadas em 1707. Observa-se que, nos processos de Visita??o Episcopal e nas Devassas, todo o movimento de apura??o de um determinado delito cometido por algum membro da sociedade colonial era conduzido por uma autoridade da Igreja. A autoridade era exercida por um prelado ou por um sacerdote incumbido pelo Bispo para visitar as comarcas, com o objetivo de conhecer, in loco, o comportamento da popula??o. Neste trabalho, s?o apresentadas algumas quest?es, como por exemplo, a estrutura da Visita Episcopal e a sua rela??o com as leis escritas em tempos coloniais, al?m de uma breve explana??o sobre o Direito Can?nico, a Inquisi??o do Santo Of?cio de Portugal, as Devassas e as Constitui??es Primeiras do Arcebispado da Bahia. Por fim, observa-se que, pela an?lise das fontes, as din?micas processuais da justi?a do Antigo Regime, al?m da forma de como foram realizados os ritos, pr?ticas e querelas, seguiam uma linha similar. Isto ? notado entre os v?rios termos de Devassa estudados e, no caso espec?fico, ?quelas do Arraial do Tijuco, que foram na quase totalidade sobre o crime de concubinato. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / This work proposes the analysis of formation, development and processing of the Episcopal Visitation occurred in the Arraial do Tijuco, located in the Minas Gerais Captaincy, that occurred in the year of 1750. In this moment, the writing of the Devassas? Terms of Guilty occurred in the referred Arraial, documentation that is available in the Ecclesiastic Archives of the Archdiocesan Mithra of Diamantina. The reading and transcription of these documents were realized, identifying 46 terms. By the analysis of the Terms of Devassa, it is possible to understand the proceedings of the Visits, specifically in the judgment process of the inhabitants of the Arraial do Tijuco, and to verify that also an ?educational? action was present in these processes, since it is considered the condemnations had a disciplinary merit. Through the processes, the Catholic Church demonstrated that, if other people committed the same crime, they would be subjected to the penalties described in the First Constitutions of the Archbishop of Bahia, promulgated in 1707. It is observed that, in the Episcopal Visitation processes and in the Devassas, an authority of the Church conducted all ascertainment movement of a certain delict committed by some member of the colonial society. The authority was exerted by a prelate or a sacerdotal member tasked by the authority to visit the counties with the objective of know, in loco, the behavior of the population. In this work, some questions are presented, as for instance, the structure of the Episcopal Visit and its relation with the laws written during colonial times, in addition to a brief explanation about the Canon Law, the Inquisition of the Holy Spirit of Portugal, the Devassas and the First Constitutions of the Archbishop of Bahia. Lastly, it is observed that, by the analysis of the sources, the processual dynamics of the justice of the Antique Regimen, in addition to the way of how the rites, practices and squabbles were realized, followed a similar line. This is noted among the various Terms of Devassa studied and, in the specific case, those from the Arraial do Tijuco, which were almost entirely regarding the crime of concubinage.