[pt] O que acontece quando nasce uma criança intersex no Brasil? Para responder a este e a outros questionamentos, o presente trabalho objetiva apresentar um estudo teórico sobre a intersexualidade. Inicialmente será realizada uma análise sobre as divergências envolvendo o tema e em seguida, uma reflexão sobre os corpos para observar, através das transformações interpretativas que sofreram historicamente, se as marcas do sexo e do gênero formam um padrão binário que teria o poder de invisibilizá-los se não for atendido. Através de histórias coletadas, procura-se compreender os critérios utilizados para rotular os corpos como intersex e as experiências vividas por seus protagonistas. Uma análise das intervenções externas a que estes indivíduos foram e são submetidos ao nascer também será realizada, para entender a situação contemporânea. Neste sentido, a teoria winnicottiana será importante ferramenta para não apenas questionar o protocolo atual, mas também trazer a visão da constituição da subjetividade na infância e pensar em uma alternativa de cuidado que respeite esta construção. Os papéis exercidos pelo Direito brasileiro finalizam o estudo para investigar se o mesmo tem funcionado como obstaculizador ou garantidor dos direitos dos menores intersex. Analisa-se se há papéis sendo exercidos em consonância com as alterações internacionais, verificando em diplomas legais vigentes os empecilhos existentes e as possibilidades de pensar sobre o tema. Por fim, um caminho sob a perspectiva do Direito Civil-constitucional será projetado, buscando a admissão de existências plurais, isto é, novas acepções para a consciência do eu, capazes de permitir o pleno desenvolvimento de identidades e respeitar a dignidade da pessoa humana. / [en] What happens when an intersex child is born in Brazil? To answer this and other questions, this study aims to present a theoretical study of intersexuality. Initially, there will be performed an analysis of the divergences involving the theme and then, a reflection on bodies to observe, through the interpretive transformations that they have suffered historically, if the sex and gender marks form a binary standard that would have the power to turn them invisible if not attended. Through collected stories, we seek to understand the criteria used to label bodies as intersex and the experiences of its protagonists. An analysis of the external interventions that these individuals were and are subject to birth, will also be conducted to understand the contemporary situation. In this sense, Winnicott s theory will be an important tool to not only question the current protocol, but also bring the vision of the constitution of subjectivity in childhood and think of an alternative of care that respects this construction. The roles played by the Brazilian Law finalize the study to investigate whether it has functioned as an obstacle or as a guarantor of the rights of intersex infants. We examine whether there are rolls being held in line with international changes, checking in current legislation the existing obstacles and the possibilities to think about the matter. Finally, a path from the perspective of the Civil-constitutional Law will be designed, seeking the admission of plural existences, i.e., new meanings to the consciousness of self, able to allow the full development of identities and respect the human dignity.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Orchiucci Miura.pdf: 1310094 bytes, checksum: cc7fb098b82684cb54f582c02421a2c3 (MD5) Previous issue date: 2012-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The violence inside family, theme of this work, doesn t refers only to excess of physical, sexual, verbal strength against others, but also to the absence of an investment on care, on preoccupation with others that needs emotional and physical care. The violence inside family affects, marks, causes failures on the process of personal maturation, according Winnicott (1962/1990a), it s not possible the health development of a child on environments that aren t sufficiently good . Winnicott doesn t uses the term violence inside family properly said, but substantiating this term in his theory violence inside family would be the absence of an environment sufficiently good , where this kind of environment has self established as a pattern on development process, precluding the healthy development of the members of this family. This research had as objectives: rescue and compare historical, legislative, populational, political, cultural and social aspects of the violence inside families on Brazil and Portugal; and comparatively investigate and analyze the intervention process adopted by services of Arujá/Brazil and Coimbra/Portugal on the treatment on the cases of people who have experienced situations of violence inside family and, concomitantly, analyze the psychic constitution of those people based on Winnicott s theory. This work was realized by means of participating observation on the following services: Receive Program and Childs and Teenagers Courtyard Center as well as the observation of articulation of those services with other services that composes the Arujá Protection Network. At Coimbra, the participation observation occurred at Inside Family Violence Service and on Childs and Teenagers Protection Committee, besides of the observation of the articulation of those with other services of Coimbra s Protection Network. Other strategy adopted for the realization of this research was the case studies. With this study it was possible to realize that was progress on investigations, on legislations and on social politics against inside family violence in Portugal and in Brazil, but also it was realized that the perpetuation of this kind of violence occurs considerately until nowadays. In relation to therapeutic action of Coimbra s and Arujá s Protection Network, it was realized that the effectiveness of the first Network, the responsibles for this was meeting themselves to discuss and talk the best action to each occurrence. Differently of the second, that has presented numerous failures of communication and articulation. By the other way, some specific services of Aruja s Protection Network Receive Program, Courtyard Center and Shelter were able to develop an intervention work, based on Winnicott s theory, that would be sufficiently good on the process of maintenance of being of child, teenagers and their families that have experienced situations of violence inside family. The Coimbra s Network Protection, on ambit of therapeutic intervention presented some failures on center itself mostly on the eradication of the inside of family violence, neglecting the patient by a few. It concludes that therapeutic actions of services should focus on the maturation of the being and not only on a symptom showed by him on a determinate moment of his life. Act on ethical manner and therapeutically is much more than eliminate momentarily the violence inside the family socially defined; providing sufficiently good conditions for the people who have their maturation process interrupted they could continue on being . Without this kind of intervention, the inside of family violence cycle would never halt / A violência intrafamiliar, tema desse trabalho, não se refere apenas ao excesso de força física, sexual, verbal contra o outro, mas também à ausência de um investimento no cuidado, na preocupação com o outro que necessita de acolhimento emocional e cuidados físicos. A violência intrafamiliar afeta, marca, provoca falhas no processo de amadurecimento pessoal, segundo Winnicott (1962/1990a), não é possível o desenvolvimento saudável de crianças em ambientes que não sejam suficientemente bons . Winnicott não utiliza o termo violência intrafamiliar propriamente dito, mas fundamentando este termo em sua teoria, violência intrafamiliar seria a ausência de um ambiente suficientemente bom , onde este tipo de ambiente se estabeleceu como um padrão no processo do desenvolvimento, impossibilitando o desenvolvimento saudável dos membros dessa família. Esta pesquisa teve como objetivos: resgatar e comparar aspectos histórico, legislativo, populacional, político, cultural e social da violência intrafamiliar no Brasil e em Portugal; e investigar e analisar comparativamente o processo de intervenção adotado pelos serviços de Arujá/Brasil e Coimbra/Portugal no atendimento dos casos de pessoas que vivenciaram situações de violência intrafamiliar e, concomitamente, analisar o processo de constituição psíquica dessas pessoas com base na teoria winnicottiana. Esse trabalho foi realizado por meio da observação participante nos seguintes serviços: Programa Acolher e Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, bem como da observação da articulação desses serviços com outros serviços que compõem a Rede de Proteção de Arujá. Em Coimbra, a observação participante aconteceu no Serviço de Violência Intrafamiliar e na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, além de observar a articulação desses com outros serviços da Rede de Proteção de Coimbra. Outra estratégia adotada para a realização dessa pesquisa foi o estudo de casos. Com esse estudo pôde-se perceber que houve progressos nas investigações, nas legislações e nas políticas sociais contra a violência intrafamiliar tanto em Portugal quanto no Brasil, mas também se percebeu que a perpetuação deste tipo de violência se arrasta consideravelmente até hoje. Com relação à ação terapêutica das Redes de Proteção de Coimbra e de Arujá, pôde-se perceber a atuação eficaz da primeira Rede, os responsáveis por esta estavam sempre se reunindo para conversar e discutir a melhor ação para cada ocorrência. Diferentemente da segunda, que apresentou inúmeras falhas de comunicação e articulação. Por outro lado, alguns serviços específicos da Rede de Proteção de Arujá Programa Acolher, Centro de Convivência e Abrigo conseguiram desenvolver um trabalho de intervenção, baseada na teoria winnicottiana, que pudesse ser suficientemente bom no processo de continuidade-de-ser das crianças, adolescentes e suas famílias que experienciaram situação de violência intrafamiliar. Já a Rede de Proteção de Coimbra, no âmbito da intervenção terapêutica apresentou algumas falhas, ao centrar-se mais na eliminação da violência intrafamiliar, descurando-se um pouco do indivíduo. Conclui-se que a ação terapêutica dos serviços deve focar o processo de amadurecimento do indivíduo e não somente o sintoma apresentado por ele num determinado momento de sua vida. Atuar de maneira ética e terapêutica é muito mais do que eliminar momentaneamente a violência intrafamiliar definida sociologicamente; é proporcionar condições suficientemente boas para que as pessoas que tiveram seu processo de amadurecimento interrompido possam, então, continuar-a-ser. Sem esse tipo de intervenção o ciclo da violência intrafamiliar nunca cessará