FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Lâanalyse environnementale des parties supÃrieures du micro-bassin du Rio da Batateira a pour objectif lâidentification des composantes des paysages et des milieux, associÃes aux conditions de lâutilisation et de lâoccupation de la terre, en vue de lâÃlaboration des bases dâun zonage Ãcologico-Ãconomique de la rÃgion. Le Rio da Batateira correspond au rÃseau de drainage du microbassin 03, partie du sous-bassin hydrographique du Rio Salgado. Il provient de sources pÃrennes situÃes à la base de la corniche grÃseuse qui forme la partie supÃrieure de lâescarpement de la Chapada do Araripe, dans la commune de Crato. Malgrà son importance Ãcologique et environnementale, cette rÃgion subit des transformations rapides de ses paysages et de ses milieux sous lâimpact des activitÃs humaines, tels que des dÃboisements et des brÃlis indiscriminÃs, une accÃlÃration des processus Ãrosifs, une forte pollution des eaux superficielles et souterraines, le dÃversement incontrÃlÃs de dÃtritus, la contamination des sols par des produits agrotoxiques, lâoccupation illÃgale des rives des cours dâeau ou encore des systÃmes de dÃrivation illÃgaux des eaux fluviales. Le travail sâinscrit dans le cadre de lâanalyse systÃmique, selon les concepts thÃoriques et mÃthodologiques proposÃs par Bertrand (1972) et Sotchava (1976), et les principes Ãcodynamiques de Tricart (1977). Il sâinspire aussi des travaux de zonation gÃoenvironnementale dÃveloppÃs par Souza (2000) pour lâEtat du CearÃ. Son Ãlaboration a comportà les Ãtapes suivantes : a) reconnaissance dÃtaillÃe du terrain dâÃtude et caractÃrisation de ses aspects environnementaux; b) elaboration du diagnostic socio-Ãconomique de la rÃgion, en particulier des formes dâoccupation du sol ; c) interprÃtation de photographies aÃriennes à 1:15.000, dÃbouchant sur lâÃlaboration de la carte de base, puis confection de la carte morphopÃdologique à 1/50.000 à partir du croisement des informations avec la carte de Zonage Agricole (SEAGRI, 1988); d) Ãlaboration de la carte des gÃosystÃmes et des gÃofaciÃs environnementaux à 1:50.000, à partir des carte citÃes plus haut, dans le but dâeffectuer un dÃcoupage en unitÃs environnementales; e) caractÃrisation gÃo-environnementale des unitÃs du paysage et en particulier de leurs potentialitÃs et de leurs limitations, et des impacts des activitÃs humaines; f) Ãlaboration de donnÃes pour un zonage Ãcologico-Ãconomique de la rÃgion, avec les options alternatives dâadÃquation de lâutilisation et de la gestion des ressources naturelles dans le micro-bassin du Rio da Batateira. Enfin, lâaccent est mis sur le fait que la mise en place dâactions dÃdiÃes au dÃveloppement durable peut minimiser les problÃmes environnementaux et rendre viable lâutilisation des ressources naturelles. Pour cela, il est nÃcessaire dâorienter lâutilisation et lâoccupation du sol en fonction du zonage Ãcologico-Ãconomique, afin que soient protÃgÃs les secteurs destinÃs à la prÃservation et/ou à la conservation environnementale. / A anÃlise ambiental do alto curso da microbacia do Rio da Batateira objetiva um estudo que trata da identificaÃÃo dos componentes da paisagem, associando-os Ãs condiÃÃes de uso e ocupaÃÃo da terra, visando à elaboraÃÃo de subsÃdios para o zoneamento ecolÃgico-econÃmico dessa Ãrea. O Rio da Batateira compÃe a rede de drenagem da microbacia 03, pertencente à sub-bacia hidrogrÃfica do Rio Salgado. Esse rio tem suas nascentes nas fontes perenes que brotam na base da cornija de arenito, situada na parte superior da escarpa da Chapada do Araripe, no municÃpio do Crato. Apesar da sua importÃncia ecolÃgica e ambiental para o municÃpio, essa Ãrea vem passando por transformaÃÃes paisagÃsticas causadas por impactos ambientais, como por exemplo, desmatamentos e queimadas indiscriminados; aceleraÃÃo de processos erosivos; poluiÃÃo hÃdrica superficial e subterrÃnea; acÃmulo de lixo; contaminaÃÃo dos solos por agrotÃxicos; ocupaÃÃo irregular das margens fluviais; sistema de alocaÃÃo ilegal das Ãguas fluviais entre outros. Esse trabalho fundamentou-se na anÃlise sistÃmica, de acordo com as concepÃÃes teÃricas e metodolÃgicas propostas por Bertrand (1972), Sotchava (1976) e os princÃpios ecodinÃmicos de Tricart (1977), considerando tambÃm, os trabalhos sobre zoneamento geoambiental desenvolvidos por Souza (2000) para o Estado do CearÃ. A elaboraÃÃo deste apoiou-se nas seguintes etapas: a) reconhecimento detalhado da Ãrea de pesquisa, e posterior caracterizaÃÃo dos aspectos ambientais; b) elaboraÃÃo do diagnÃstico socioeconÃmico da Ãrea, enfatizando as formas de uso e ocupaÃÃo da terra; c) interpretaÃÃo de fotografias aÃreas na escala 1:15.000, que subsidiou a elaboraÃÃo do mapa bÃsico, e em seguida, a partir do cruzamento de informaÃÃes com o mapa do Zoneamento AgrÃcola (SEAGRI, 1988), confeccionou-se o mapa morfopedolÃgico na escala 1:50.000; d) elaboraÃÃo do mapa dos geossistemas e geofÃceis, na escala 1:50.000, a partir dos mapas supracitados, objetivando a compartimentaÃÃo das unidades ambientais; e) caracterizaÃÃo geoambiental das unidades da paisagem, enfocando suas potencialidades, limitaÃÃes e impactos das atividades humanas; f) elaboraÃÃo de subsÃdios para o zoneamento ecolÃgico-econÃmico da Ãrea, com alternativas de adequaÃÃo de uso e manejo ambiental dos recursos naturais na microbacia do Rio da Batateira. Por fim, vale salientar que, a implantaÃÃo de aÃÃes voltadas para o desenvolvimento sustentÃvel na Ãrea, possa minimizar os problemas ambientais, e tornar viÃvel o uso dos recursos naturais. Para tanto, faz-se necessÃrio orientar esse uso e ocupaÃÃo da terra, atravÃs do zoneamento ecolÃgico-econÃmico, a fim de que sejam resguardadas as Ãreas destinadas à preservaÃÃo e/ou conservaÃÃo ambiental.

nÃo hà / Cette dissertation propose analyser la Division Ãcologique-Ãconomique de la Zone CÃtiÃre de lâÃtat du Cearà - DEEZCC, comme un instrument juridique de protection à la zone cÃtiÃre du CearÃ. Elle focalize les Ãtudes dâaprÃs une base legale, la Loi n. 13.796, du 30 juin 2006, que institue la Politique de Gerance CÃtiÃre du CearÃ. Pour cela, on a cherchà verifier si les resultats de la DEEZCC atendent aux preocupations scientifiques qui questionnent lâoccupation desordonnÃe de la zone cÃtiere du Cearà avec les activitÃs plus diversifiÃes, et/ou qui presentent des orientations techniques, directrices et limitations dâusage et formes dâoccupations de la cÃte du CearÃ. LâÃtude a utilisà de concepts juridiques sur lâenvironnement, ses aspects, les instruments juridiques de protÃction à lâenvironnement et sur la division environnementale par zones. On a cherchà aussi, concilier les informations juridiques qui rÃglent la matiÃre aves les informations scientifiques des Sciences Environnementales, soulignant le besoin de lâinterdisciplinaritÃ. Dans cette rÃcherche a Ãtà utilisÃ, comme ressource mÃthodologique, la recherche documentaire. à partir de tels procÃdÃs on conclut que, quand la DEEZCC identifie les unitÃs geo-environnementales de la zone cÃtiÃre du CearÃ, elle indique les activitÃs passibles de permis environnemental pour Ãtre installÃes, les limitations et directrices de lâoccupation de la cÃte. Ces indications, limitations et directrices consistent de la Loi 13.796/2006, en le caractÃrisant comme un instrument juridique de protÃction de la zone cÃtiÃre. Em outre, la DEEZCC devra orienter les plans directeurs municipaux de dÃveloppement sustentable de 38 MunicipalitÃs localisÃes dans la zone cÃtiÃre. Finalement, on conclut que la DEEZCC, par sa nature intrinsÃque dâun instrument de protection et par son caractÃre dynamique, elle doit Ãtre assujetie a des revisions pÃriodiques et par des actualizations à partir dâun compromis du Pouvoir Public, parce quâil sâagit dâune ressource qui peut et doit Ãtre utilisÃe ayant comme but la planification du developpement. La recherche contribue à une meilleure comprÃhension de la DEEZCC, que a eu conÃue à partir dâune idÃe tournÃe vers une nouvelle stratÃgie de developpement qui a en vue, surtout, la sustentabilità orientÃe et contrÃlÃe du territoire. / Esta dissertaÃÃo propÃe analisar o Zoneamento EcolÃgico-EconÃmico Costeiro do Estado do Cearà â ZEEC, como instrumento jurÃdico de proteÃÃo à zona costeira do CearÃ. Focaliza os estudos em base legal, a Lei Estadual NÂ. 13.796, de 30 de junho de 2006, que institui a PolÃtica Estadual de Gerenciamento Costeiro e o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Para isso, buscou-se verificar se os resultados do ZEEC atendem Ãs preocupaÃÃes cientÃficas que questionam a ocupaÃÃo desordenada da zona costeira do Cearà com as atividades mais diversificadas, e/ou apresentam orientaÃÃes tÃcnicas, diretrizes e limitaÃÃes de uso e formas de ocupaÃÃo da costa cearense. O estudo utilizou-se de conceitos jurÃdicos sobre o meio ambiente, seus aspectos, os instrumentos jurÃdicos de proteÃÃo ao meio ambiente e sobre o zoneamento ambiental. TambÃm buscou conciliar as informaÃÃes jurÃdicas que regulam a matÃria com as informaÃÃes cientÃficas das CiÃncias Ambientais, destacando a necessidade da interdisciplinariedade. Nesta pesquisa foi utilizada como recurso metodolÃgico a pesquisa documental. A partir de tais procedimentos conclui-se que o ZEEC, ao identificar as unidades geo-ambientais da zona costeira do CearÃ, indica as atividades passÃveis de licenciamento ambiental a serem instaladas, as limitaÃÃes e diretrizes da ocupaÃÃo da costa. Essas indicaÃÃes, limitaÃÃes e diretrizes constam da Lei 13.796/2006, caracterizando-a como instrumento jurÃdico de proteÃÃo da zona costeira. AlÃm disso, o ZEEC deverà orientar os planos diretores municipais de desenvolvimento sustentÃvel dos 38 MunicÃpios localizados na zona costeira. Finalmente, conclui-se que o ZEEC, por sua natureza intrÃnseca de instrumento e por seu carÃter dinÃmico, deve ser sujeito a periÃdicas revisÃes e atualizaÃÃes a partir de um compromisso do poder pÃblico, pois trata-se de um recurso que pode e deve ser utilizado visando o planejamento do desenvolvimento. A pesquisa contribui para um melhor entendimento do ZEEC, concebido com uma idÃia voltada para uma nova estratÃgia de desenvolvimento visando, primordialmente, a sustentabilidade orientada e controlada do territÃrio.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O Distrito de Covalima situa-se no Sudoeste da RepÃblica DemocrÃtica de Timor-LesteâRDTL, constituindo um paÃs sob Estado de direito democrÃtico, soberano, independente e unitÃrio. Està baseado na vontade popular e no respeito pela dignidade da pessoa humana e pelo direito a um ambiente de vida humana, sadio, ecologicamente equilibrado e no dever de proteger e melhorar em prol das geraÃÃes vindouras. Reconhecendo a necessidade de preservar e valorizar os recursos naturais, alÃm de promover aÃÃes de defesa do meio ambiente e salvaguardar o desenvolvimento sustentÃvel da economia, bem como o aproveitamento dos recursos naturais para a manutenÃÃo do equilÃbrio e evitar a destruiÃÃo de ecossistemas. Atribui-se o significado importante nesta presente pesquisa, estabelecer Proposta de Zoneamento EcolÃgico-EconÃmico-ZEE como instrumento para o desenvolvimento sustentÃvel. Subsidia-se o planejamento ambiental em busca de compatibilizar o comportamento humano na base da gestÃo ambiental adequada, para o melhoramento do uso dos recursos naturais no processo do desenvolvimento sustentÃvel. Observaram-se os preceitos socioambientais a partir da fundamentaÃÃo teÃrica que sinaliza a relaÃÃo sociedade-natureza, primando a auto-concientizaÃÃo, respeitando a capacidade de suporte da natureza. Fundamenta-se como base no Zoneamento em que a organizaÃÃo repercute no poder democrÃtico das polÃticas pÃblicas, assumindo o papel do planejamento e gestÃo ambiental. Direciona-se, desse modo os planos estratÃgicos incidindo no uso e a ocupaÃÃo da terra em busca à recuperaÃÃo e manutenÃÃo da integridade funcional de sistemas ambientais. Evita-se como conseqÃÃncias os impactos negativas dos sistemas biofÃsicos naturais, alÃm da qualidade da vida da populaÃÃo na base do desenvolvimento sustentÃvel. O estabelecimento das caracterÃsticas dos sistemas ambientais e dos aspectos socioeconÃmicos e o uso da ocupaÃÃo da terra, basearam-se na fundamentaÃÃo do zoneamento com aplicaÃÃo de tÃcnicas de anÃlise digital de satÃlite (TM/LANDSAT 7 + ETM de 2000) e geoprocessamento, com conhecimentos prÃvios, bem como documentos bibliogrÃficos e geocartogrÃficos. Resultou a compartimentaÃÃo em 5 (cinco) sistemas ambientais, 8 (nove) sub-sistemas e nos aspectos socioeconÃmicos, possibilitando o estabelecimento da classificaÃÃo de 6 (seis) zonas de interesse, adotando singularmente a definiÃÃo e a funÃÃo das mesmas, como: Zona da PreservaÃÃo Ambiental-ZPA, Zona da RecuperaÃÃo Ambiental-ZRA, Zona de Uso SustentÃvel-ZUS, Zona de ProteÃÃo PaisagÃstica e Cultural-ZPPc, Zona de ExpansÃo Urbana-ZEU, Zona de SuperposiÃÃo Ãtnica-ZSE. à Ãbvio que a singularidade da funÃÃo de cada zona cumpre enfim contribuir dispor do Zoneamento EcolÃgico-EconÃmico que gera os cenÃrios tendenciais, propiciando o sistema do Desenvolvimento SustentÃvel na construÃÃo do Distrito de Covalima. Pretende-se que esse zoneamento contribua para subsidiar as polÃticas pÃblicas de Timor-Leste na busca do desenvolvimento sustentÃvel de Covalima. / The Covalima located in southwestern Democratic Republic of Timor-Leste-RDTL constituted country under a democratic rule of law, sovereign and independent, unitary, based on the popular will and respect for human dignity and the right to an environment a humane, healthy and ecologically balanced and duty to protect and enhance and support of future generations. Recognizing the need to preserve and enhance natural resources, and promote actions to protect the environment and safeguard the sustainable development of economy, stressing that the use of natural resources to maintain balance and prevent destruction of ecosystems. Is attributed to the significant meaning in this present study, to establish Proposal for ecological-Economic-ZEE as a tool for sustainable development. Subsidizes environmental planning is seeking to reconcile the human behavior on the basis of appropriate environmental management, to improve the use of natural resources in the process of sustainable environmental. There was bias from the socio-environmental theoretical framework which shows the relationship between society and nature, claiming self-conscientization, respecting the carrying capacity of nature. It is based on the basis of zoning in which the organization affects the democratic power of public policy, assuming the role of environmental planning and management. Is directed, so the strategic plans focusing on the use and occupancy of the land in search for the rehabilitation and maintenance of functional integrity of environmental systems. Avoidance of negative impacts and consequences of natural biophysical systems, besides the quality of life of the population on the basis of sustainable development. The establishment of the geoenvironmental characteristics, socioeconomic and use of land occupation, based on the reasoning of the zoning application of analytical techniques for digital satellite (TM / LANDSAT 7 ETM + 2000) and GIS, with prior knowledge, as well as documents bibliographic and geocartographic. Resulted in the subdivision within 5(five) environmental Systems, 8 (eight) sub-systems and socioeconomic aspects, allowing to determine the classification of 6 (six) areas of interest, uniquely adopting the definition and function the same as: Zone Environmental Conservation, Zone of the Environmental Recovery-ZRA, Sustainable Use Zone-ZUS, Landscape Protection Zone and Cultural-ZPPc, Urban Zone Expansion-ZEU, Ethnic-Zone Overlay-ZSE. It is obvious that the uniqueness of the function of each zone meets in contributing to dispose finally of the Zoning Environmental generating the emerging scenarios that the system provides for Sustainable Development in the construction of Covalima. It is intended that this zoning will help to subsidize the public politics of Timor-Leste in the pursuit of sustainable development Covalima.