This work was developed in the drainage-basin from higher course of the Uberaba River, located in the county of Uberaba - Minas Gerais. This river, in all its extension from its water spring to the mouth of the Rio Grande River runs 140 kilometers. The environmental Protection Area (EPA) State Law 13183 (01/20/1999), is part of study that reaches an area of almost 53,500 hectares, marked among the geographical coordinates 19°30 and 19°45 south; and 47°38 and 48°00 west of Greenwich. The catchment area of water of the city of Uberaba is located in this space. They show an average flow of 1,200 liters per second and a legal flow by IGAM of 900 liters per second for the supply of the city. The aim of this research was to perform divisions of this area in environmental zones to subsidize future works concerned with the protection of the surface and underground sources of this drainagebasin. The analysis and perception of the landscape in this area was very important to understand the physical, social and economical factors that interfere in the quality and quantity of produced water in the area of study. This research was performed through data from a field survey for the characterization of the physical, social and economical aspects such as geology, salience, soil, the average flow of water and the use of soil, along with the use of topographical letter, satellite image and geomorphological maps. The obtained results were represented through a series of cartographic papers. The integration of these documents enabled a map of environmental zone of this area. Considering the analyses of the obtained information we can state that it is necessary to elaborate a handling plan to this area supported in three main parts: maintenance, restoration of the damaged areas and balanced use of its sources. This work is supposed to stimulate new researches involving this area of the Uberaba River, especially in the higher course, in order to study the issue more deeply. / Este trabalho desenvolveu-se na bacia do alto curso do rio Uberaba, localizada no Município de Uberaba, MG. O rio Uberaba, em toda sua extensão, de sua nascente a sua foz no rio Grande, percorre 140 Km. A APA, Área de Proteção Ambiental - Lei Estadual 13183 de 20/01/1999, é parte integrante da área de estudo, que compreende uma área de aproximadamente 53.500 ha, balizados entre as coordenadas geográficas 19° 30 e 19o 45 sul e 47o 38 e 48o 00 oeste de Greenwich. Na área em questão, localiza-se a captação da água da cidade de Uberaba que indicam uma vazão média de 1.200 l/s e uma vazão autorizada pelo IGAM de 900 l/s para o abastecimento da cidade. Este trabalho objetivou a realização de um zoneamento ambiental do alto curso do rio Uberaba com vistas a subsidiar futuros trabalhos voltados à proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos da bacia do alto curso do rio Uberaba. A análise e percepção da paisagem na área da bacia foram fundamentais para compreensão dos fatores físicos e sócio-econômicos que interferem na qualidade e quantidade de água produzida na área de estudo. Esta pesquisa realizou-se mediante levantamentos de campo para caracterização dos aspectos físicos e sócioeconômicos, tais como: geologia, relevo, solo, vazão dos cursos d água e o uso do solo, aliados ao uso de carta topográfica, imagem de satélite, mapas geomorfológicos. Os resultados obtidos foram representados em um conjunto de documentos cartográficos. A integração destes documentos cartográficos resultou no mapa de zoneamento ambiental da bacia do alto curso do rio Uberaba. Mediante a análise das informações obtidas pode-se afirmar que é necessário elaborar implementar um plano de manejo para a bacia do alto curso do rio Uberaba que esteja apoiada em três sustentáculos: a preservação, a reabilitação de áreas degradadas e a utilização equilibrada de seus recursos. Espera-se que, com este trabalho estimular novas pesquisas envolvendo a bacia do rio Uberaba, sobretudo na sua porção de alto curso, para maior aprofundamento da questão. / Mestre em Geografia

O estudo de impacto ambiental (EIA), diante da concepção de avaliação de impacto ambiental (AIA), determina, em seus objetivos, a necessidade de se demonstrar a viabilidade ambiental não só de projetos, mas também de políticas, planos e programas (PPP). Considerado atualmente como instrumento ambiental essencial a qualquer processo decisório, conceitualmente distingue-se por necessidades e respostas diferentes para PPP, daquelas previstas para projetos. No Brasil, a prática associada somente a projetos e desvinculada das decisões que ponderem as alternativas locacionais, tem demonstrado distorções de uso do instrumento EIA no que se refere a respostas e também à sua credibilidade. Esta prática se refletirá no estabelecimento de responsabilidades distintas quanto à geração e disponibilidade das informações, no entendimento do conceito de EIA, como também no universo de exigências a serem requeridas. No que se refere à articulação com outros instrumentos da PNMA, cabe ao zoneamento ecológico econômico (ZEE) um grande papel, qual seja, o de articulador ambiental das diferentes escalas da AIA e gerador do diagnóstico ambiental com cenários e possibilidades de prognóstico. Conceitualmente o ZEE indica, ambientalmente e de maneira prévia, todas as alternativas de localização, ao contemplar os fatores ambientais diante da capacidade de suporte do meio em relação a uma determinada atividade, além de ser mais adequado para delimitar a área de influência e/ou os conflitos. Portanto, o estabelecimento de universos mais claros para cada escala de abordagem do instrumento AIA e a possibilidade de articulação com o ZEE desobrigarão o EIA de respostas e compromissos de implicações relacionadas a políticas públicas ao subsidiar os empreendimentos públicos e privados. O presente trabalho avalia o instrumento AIA e a possibilidade de aproveitar a implementação do ZEE para melhorar o alcance e eficiência do EIA, e se configurar como mais um instrumento de contribuição à sustentabilidade ambiental / The environment impact statement (EIS), facing the concept environment impact assessment (EIA), settles, in its objectives, the need to demonstrate not only the environment viability of projects, but also of policies, plans and programs (PPP). Currently considered as essential environment instrument to any decision making process, conceptually EIA marks presence for necessities and different answers for PPP. In Brazil, the practice associated only to projects and out of the decisions that ponder the localization alternatives, has demonstrated distortions in the use of the EIS instrument in relation of its answers and also to its credibility. This practice will be reflected on the establishment of distinct responsibilities considering the generation and availability of information, in the agreement of the EIS concept, and also in the universe of requirements to be met. In relation to the joint action with other instruments of the PNMA, it gives to the economic ecological zoning (ZEE) an important role, which is, being the environmental articulator of different scales of the EIA and generator of environmental diagnosis with scenes and possibilities of prognostic. Conceptually the ZEE indicates, environmentally and previously way, all environmental factors facing localization alternatives, when contemplating the carrying capacity in relation to a determined activity, besides being more adjusted to delimit the area of influence and/or the conflicts. Therefore, the establishment of clearer universes for each scale of approaching the instrument EIA and the possibility of joint action with the ZEE will liberate the EIS from giving answers and commitments of related implications to public policies and subsidizing the enterprises. The present work evaluates the EIA instrument and the possibility and advantage of the implementation of the ZEE to enlarge the range and to improve the EIS efficiency, and to configure it as an additional contribution instrument to environmental sustainability