O instrumento tradicional de financiamento é aquele utilizado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR e que possui como fonte o orçamento do governo, as exigibilidades bancárias, a poupança verde etc. Os instrumentos não tradicionais podem ser considerados os novos mecanismos com fonte de recursos privados e que pretendem substituir os instrumentos tradicionais no financiamento agropecuário. A Lei n° 11.076, de 30 de dezembro de 2004, oficializou cinco títulos de créditos que deverão ser utilizados pelos agentes do agronegócio para captarem recursos privados para o seu financiamento e aumentar o giro de capital dentro do próprio setor, além de dar nova redação à Lei n° 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. Os novos instrumentos de financiamento do agronegócio são denominados de: Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA. O objetivo destes instrumentos é desvincular a concessão de crédito do sistema oficial e desenvolver um novo mecanismo de financiamento do agronegócio através de papéis lastreados em produtos depositados e títulos de dívidas agrícolas que deve ampliar o relacionamento entre o setor financeiro e o setor como um todo, devendo tornar o financiamento mais eficiente para o produtor e menos onerosos aos cofres públicos. Este trabalho define o cenário brasileiro onde estes novos títulos do agronegócio foram instituídos, apresenta as justificativas para a criação destes títulos e expõe os mecanismos atualmente utilizados pelo mercado para captar recursos da iniciativa privada, apresenta e discute a legislação desses novos instrumentos. E por último buscaram-se alternativas de investimento para estes papéis nos mercados físicos e futuros de seis produtos agrícolas de janeiro de 2005 a outubro de 2005: açúcar cristal, algodão, arroz, café arábica, milho e soja. Duas situações foram consideradas: especulações com o CDA e o WA, onde o investidor adquire o papel e especula com cada produto; e operação de spread, onde o investidor compra o CDA/WA (mercado físico) e trava o rendimento numa operação com o mercado futuro da Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, sem ficar exposto a variações de preço. No caso do arroz apenas a análise dos preços físicos foi elaborada devido à ausência do mercado futuro para este produto na BM&F. A partir disso, concluiu-se que a especulação com os produtos agrícolas não teve um bom resultado no período. Já as operações de spread do mercado futuro da BM&F com o CDA/WA ofereceram boas oportunidades de rentabilidade ao investidor que conseguiu captar o momento correto para a operação. / The traditional instrument of financing is that one used by the National System of Rural Credit - SNCR and that has as source of resource the budget of the government, the banking liabilities, the green saving. The not traditional instruments can be considered the new mechanisms which have as source of funding private resources and that aims as to substitute the traditional instruments of the farming financing. The Law 11,076, of December 30, 2004, officialized five titles of credits that will have to be used by the agents of the agribusiness to raise private resources to its financing and to increase the turn of capital of the own sector, besides giving new writing to the Law number 9,973, of May 29, 2000, which deliberates on the system of storage of the farming products. The new instruments of financing of the agribusiness are: Certificate of Agribusiness Deposit - CDA, Agribusiness Warrant - WA, and Certificates of Rights to Receive - CDCA, Agribusiness Letter of Credit - LCA and Certified of Receivable of the Agribusiness - CRA. The objective of these instruments is to detach the concession of credit of the official system and to develop a new mechanism of financing of the agribusiness through titles based in deposited agricultural products and titles of agricultural debts that must increase the relationship between the financial and agribusiness sector as a whole, and it is expected that the financing will become more efficient for the producer and less expensive to the government. This work defines the Brazilian scene where these new titles have been created, it presents the justifications for the creation of these titles and shows the mechanisms used by the market to raise resources from the private sector, presents and it discuss the legislation of these new titles. Finally, it was searched alternative of investment for these papers in the physical and future markets of six agricultural products using data from January 2005 to October of 2005: bulk sugar, cotton, rice, Arabica coffee, maize and soybean. Two situations had been considered: speculations with the CDA and WA, where the investor acquires the title and speculates with each product; and operation of spread, where the investing purchase the CDA/WA (physical market) and locks the interest rate in an operation with the futures market of the Brazilian Mercantile & Futures Exchange - BM&F, without being exposed to the price variations. In the case of the rice only the analysis of the physical prices was done because of the absence of the futures market for this product in the BM&F. From this, it was concluded that the speculation with the agricultural products did not have good results in the period. However, the operations of spread of the futures market of the BM&F with the CDA/WA had offered good opportunities of profitability to the investor who was able to operate at the correct moment.

O instrumento tradicional de financiamento é aquele utilizado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR e que possui como fonte o orçamento do governo, as exigibilidades bancárias, a poupança verde etc. Os instrumentos não tradicionais podem ser considerados os novos mecanismos com fonte de recursos privados e que pretendem substituir os instrumentos tradicionais no financiamento agropecuário. A Lei n° 11.076, de 30 de dezembro de 2004, oficializou cinco títulos de créditos que deverão ser utilizados pelos agentes do agronegócio para captarem recursos privados para o seu financiamento e aumentar o giro de capital dentro do próprio setor, além de dar nova redação à Lei n° 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. Os novos instrumentos de financiamento do agronegócio são denominados de: Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA. O objetivo destes instrumentos é desvincular a concessão de crédito do sistema oficial e desenvolver um novo mecanismo de financiamento do agronegócio através de papéis lastreados em produtos depositados e títulos de dívidas agrícolas que deve ampliar o relacionamento entre o setor financeiro e o setor como um todo, devendo tornar o financiamento mais eficiente para o produtor e menos onerosos aos cofres públicos. Este trabalho define o cenário brasileiro onde estes novos títulos do agronegócio foram instituídos, apresenta as justificativas para a criação destes títulos e expõe os mecanismos atualmente utilizados pelo mercado para captar recursos da iniciativa privada, apresenta e discute a legislação desses novos instrumentos. E por último buscaram-se alternativas de investimento para estes papéis nos mercados físicos e futuros de seis produtos agrícolas de janeiro de 2005 a outubro de 2005: açúcar cristal, algodão, arroz, café arábica, milho e soja. Duas situações foram consideradas: especulações com o CDA e o WA, onde o investidor adquire o papel e especula com cada produto; e operação de spread, onde o investidor compra o CDA/WA (mercado físico) e trava o rendimento numa operação com o mercado futuro da Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, sem ficar exposto a variações de preço. No caso do arroz apenas a análise dos preços físicos foi elaborada devido à ausência do mercado futuro para este produto na BM&F. A partir disso, concluiu-se que a especulação com os produtos agrícolas não teve um bom resultado no período. Já as operações de spread do mercado futuro da BM&F com o CDA/WA ofereceram boas oportunidades de rentabilidade ao investidor que conseguiu captar o momento correto para a operação. / The traditional instrument of financing is that one used by the National System of Rural Credit - SNCR and that has as source of resource the budget of the government, the banking liabilities, the green saving. The not traditional instruments can be considered the new mechanisms which have as source of funding private resources and that aims as to substitute the traditional instruments of the farming financing. The Law 11,076, of December 30, 2004, officialized five titles of credits that will have to be used by the agents of the agribusiness to raise private resources to its financing and to increase the turn of capital of the own sector, besides giving new writing to the Law number 9,973, of May 29, 2000, which deliberates on the system of storage of the farming products. The new instruments of financing of the agribusiness are: Certificate of Agribusiness Deposit - CDA, Agribusiness Warrant - WA, and Certificates of Rights to Receive - CDCA, Agribusiness Letter of Credit - LCA and Certified of Receivable of the Agribusiness - CRA. The objective of these instruments is to detach the concession of credit of the official system and to develop a new mechanism of financing of the agribusiness through titles based in deposited agricultural products and titles of agricultural debts that must increase the relationship between the financial and agribusiness sector as a whole, and it is expected that the financing will become more efficient for the producer and less expensive to the government. This work defines the Brazilian scene where these new titles have been created, it presents the justifications for the creation of these titles and shows the mechanisms used by the market to raise resources from the private sector, presents and it discuss the legislation of these new titles. Finally, it was searched alternative of investment for these papers in the physical and future markets of six agricultural products using data from January 2005 to October of 2005: bulk sugar, cotton, rice, Arabica coffee, maize and soybean. Two situations had been considered: speculations with the CDA and WA, where the investor acquires the title and speculates with each product; and operation of spread, where the investing purchase the CDA/WA (physical market) and locks the interest rate in an operation with the futures market of the Brazilian Mercantile & Futures Exchange - BM&F, without being exposed to the price variations. In the case of the rice only the analysis of the physical prices was done because of the absence of the futures market for this product in the BM&F. From this, it was concluded that the speculation with the agricultural products did not have good results in the period. However, the operations of spread of the futures market of the BM&F with the CDA/WA had offered good opportunities of profitability to the investor who was able to operate at the correct moment.

O Brasil desde o período colonial caracteriza-se pela estrutura fundiária concentrada. Em decorrência disso, a partir da década de 30, leis e políticas que visam promover uma reforma agrária vêm sendo elaboradas até os dias atuais. Atualmente, funcionam no Brasil dois modelos de reforma agrária, um baseado em desapropriações de terras improdutivas (reforma agrária tradicional) e outro que se caracteriza pela aquisição de terras por meio do mercado (reforma agrária de mercado). Ambos os modelos têm como objetivos centrais desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem estar das famílias e dos trabalhadores que fazem uso da terra. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar os impactos no bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária de mercado no Brasil, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário, em sua linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar que opera na região sul do Brasil. Os impactos foram estimados com uma amostra de tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários), em que os indivíduos foram entrevistados nos anos de 2007 (baseline) e 2010 (follow-up), configurando uma estrutura de dados longitudinais. Esta estrutura dos dados permitiu estimar os impactos do programa pelo método da dupla diferença. Métodos para verificar a presença e controlar os possíveis vieses amostrais (viés de seleção e viés de atrito) foram utilizados com a finalidade dar confiabilidade as estimativas e garantir que os impactos se devem a intervenção do programa. Os resultados mostraram impactos positivos e estatisticamente significantes para as variáveis de impacto renda familiar total, renda familiar total per capita e patrimônio total. O presente trabalho constatou, também, um aumento significativo na proporção das famílias beneficiadas pelo Programa que possuem casa própria após o período de tratamento do programa, mas a infraestrutura da moradia, em termos de acesso à rede coletora de esgoto, acesso à água e energia elétrica não mudou entre os períodos analisados. Neste sentido, há indícios que a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar na região Sul do Brasil gerou impactos positivos no bem-estar das famílias beneficiadas. / Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by means of the market (market-led agrarian reform). Both approaches seek to reduce land concentration and improve the welfare of families and farmers that use land as a productive factor. In this context, this work aimed at estimating the impact of Programa Nacional de Crédito Fundiário (a program of market based agrarian reform in Brazil) on the welfare of beneficiary families involved in the line of financing called Consolidação da Agricultura Familiar, which operates in the south region of Brazil. The impact of the program on beneficiary families was estimated based on the observation of a treatment and a control samples, from which data was collected in 2007 (baseline) and 2010 (follow up), constituting a longitudinal database. Such data structure allowed the estimation of impact through the double difference method. Sampling biases (selection and attrition) were controlled in order to avoid confounding effects and enhance internal validity of the results. The findings indicated positive and significant impacts on total family income, total per capita family income and total assets. Among beneficiaries, there was also a significant increase in the proportion of families that own their houses. Notwithstanding, no improvements in infrastructure conditions (sewage, water and electricity network access) were observed. In general terms, the findings indicate that the Programa Nacional de Crédito Fundiário in its line Consolidação da Agricultura Familiar in the South region of Brazil has generated positive impacts on the welfare of beneficiary families.

O Brasil desde o período colonial caracteriza-se pela estrutura fundiária concentrada. Em decorrência disso, a partir da década de 30, leis e políticas que visam promover uma reforma agrária vêm sendo elaboradas até os dias atuais. Atualmente, funcionam no Brasil dois modelos de reforma agrária, um baseado em desapropriações de terras improdutivas (reforma agrária tradicional) e outro que se caracteriza pela aquisição de terras por meio do mercado (reforma agrária de mercado). Ambos os modelos têm como objetivos centrais desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem estar das famílias e dos trabalhadores que fazem uso da terra. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar os impactos no bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária de mercado no Brasil, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário, em sua linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar que opera na região sul do Brasil. Os impactos foram estimados com uma amostra de tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários), em que os indivíduos foram entrevistados nos anos de 2007 (baseline) e 2010 (follow-up), configurando uma estrutura de dados longitudinais. Esta estrutura dos dados permitiu estimar os impactos do programa pelo método da dupla diferença. Métodos para verificar a presença e controlar os possíveis vieses amostrais (viés de seleção e viés de atrito) foram utilizados com a finalidade dar confiabilidade as estimativas e garantir que os impactos se devem a intervenção do programa. Os resultados mostraram impactos positivos e estatisticamente significantes para as variáveis de impacto renda familiar total, renda familiar total per capita e patrimônio total. O presente trabalho constatou, também, um aumento significativo na proporção das famílias beneficiadas pelo Programa que possuem casa própria após o período de tratamento do programa, mas a infraestrutura da moradia, em termos de acesso à rede coletora de esgoto, acesso à água e energia elétrica não mudou entre os períodos analisados. Neste sentido, há indícios que a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar na região Sul do Brasil gerou impactos positivos no bem-estar das famílias beneficiadas. / Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by means of the market (market-led agrarian reform). Both approaches seek to reduce land concentration and improve the welfare of families and farmers that use land as a productive factor. In this context, this work aimed at estimating the impact of Programa Nacional de Crédito Fundiário (a program of market based agrarian reform in Brazil) on the welfare of beneficiary families involved in the line of financing called Consolidação da Agricultura Familiar, which operates in the south region of Brazil. The impact of the program on beneficiary families was estimated based on the observation of a treatment and a control samples, from which data was collected in 2007 (baseline) and 2010 (follow up), constituting a longitudinal database. Such data structure allowed the estimation of impact through the double difference method. Sampling biases (selection and attrition) were controlled in order to avoid confounding effects and enhance internal validity of the results. The findings indicated positive and significant impacts on total family income, total per capita family income and total assets. Among beneficiaries, there was also a significant increase in the proportion of families that own their houses. Notwithstanding, no improvements in infrastructure conditions (sewage, water and electricity network access) were observed. In general terms, the findings indicate that the Programa Nacional de Crédito Fundiário in its line Consolidação da Agricultura Familiar in the South region of Brazil has generated positive impacts on the welfare of beneficiary families.

O CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio e mais outros quatro títulos de financiamento foram institucionalizados em 31 de dezembro de 2004, pelo governo federal. Esses títulos têm como objetivo captar recursos no mercado financeiro de forma a suprir parte da demanda crescente por linhas de financiamento agrícola. O CDCA pode ser emitido por empresas do agronegócio, inclusive cooperativas agropecuárias e deve apresentar como lastro direitos de crédito. O objetivo desse estudo foi, então, analisar a viabilidade do CDCA enquanto instrumento de capitalização de cooperativas agropecuárias. Para essa análise buscou-se identificar os custos de operação, transação e financeiro das operações. Para se chegar ao objetivo, o estudo se baseou em duas fontes de dados: as operações já realizadas com os títulos e a estrutura de capital de cooperativas agropecuárias, bem como as operações a crédito realizadas por essas organizações. As empresas que emitiram o CDCA no mercado financeiro nacional e internacional incorreram em custos de transação e operação. Verificou-se que nas organizações analisadas, com alto nível de endividamento de curto prazo, com custo médio do capital elevado, puderam emitir o CDCA por taxas de juros bastante atrativas, por outro lado, essas organizações incorreram em altos custos de operação e transação. A análise das operações a crédito das cooperativas, mostra que essas organizações apresentam uma maior necessidade de aporte de capital de curto prazo no período entressafra. Nesse período a cooperativa se descapitaliza porque direciona boa parte de seus recursos para a compra de insumos que serão repassados aos cooperados nas operações a crédito. O CDCA seria, então, uma forma de captação de capital de giro no período entre safra. Por outro lado o CDCA seria uma boa opção para aumentar a disponibilidade de recursos para compra de insumos nas operações a crédito em cooperativas que não atendem à toda demanda dos cooperados. Dessa forma, o CDCA atenderia à boa parte da necessidade de recursos para crédito de custeio dos produtores rurais por meio de cooperativas. A conclusão a que se chegou, para a emissão do CDCA, por cooperativas agropecuárias, é que esse título pode ser emitido a taxas e juros bem mais baixas que aquelas verificadas para empréstimos de capital de giro em instituições financeiras. Esse título se adequa às necessidades da organização emitente de acordo com a estrutura financeira e de risco dessa organização e pode ainda ser emitido no mercado financeiro internacional onde a disponibilidade de recursos é maior. / ACRC - Agribusiness Credit Rights Certificate and other four financing titles were institutionalized on December 31, 2004, by the federal government. Those titles aim at collecting resources from the financial market to supply part of the growing demand for ways of agricultural financing. ACRC can be emitted by agribusiness companies, including agricultural cooperatives and it should present as a base credit rights. So, the objective of this study was to analyze the viability of ACRC as an instrument of agricultural cooperatives capitalization. For this analysis, it was sought to identify the operational, transactional and financial costs of the operations. In order to achieve the objective, the study based on two data sources: the operations already accomplished with the titles and the capital structure of agricultural cooperatives, as well as the credit operations accomplished by those organizations. The companies that emitted ACRC in the national and international financial market incurred in transaction and operation costs. It was verified that in the analyzed organizations, with high level of short term indebtedness with medium cost of high capital, could emit ACRC at quite attractive interest rates, on the other hand, those organizations incurred in high operation and transaction costs. The analysis of credit operations of the cooperatives shows that those organizations present a larger need of contribution of short term capital in the intercrop period. Within this period, the cooperative decapitalizes because it addresses great part of its resources to the purchase of inputs which will be transferred to the cooperate members in the credit operations. ACRC would be, then, a way of working capital reception in the intercrop period. On the other hand, ACRC would be a good option to raise the availability of resources for the purchase of inputs in the credit operations in cooperatives that don\'t comply with all demand from the cooperate members. Thus, ACRC would comply with a great part of the need of resources for costing credit of the rural producers through cooperatives. It was concluded that, for the emission of ACRC by agricultural cooperatives, this title can be emitted at much lower interest rates than those verified for working capital loans in financial institutions. This title fits into the needs of the emitting organization according to the financial structure and of risk of this organization and it can still be emitted in the international financial market where the availability of resources is larger.

O CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio e mais outros quatro títulos de financiamento foram institucionalizados em 31 de dezembro de 2004, pelo governo federal. Esses títulos têm como objetivo captar recursos no mercado financeiro de forma a suprir parte da demanda crescente por linhas de financiamento agrícola. O CDCA pode ser emitido por empresas do agronegócio, inclusive cooperativas agropecuárias e deve apresentar como lastro direitos de crédito. O objetivo desse estudo foi, então, analisar a viabilidade do CDCA enquanto instrumento de capitalização de cooperativas agropecuárias. Para essa análise buscou-se identificar os custos de operação, transação e financeiro das operações. Para se chegar ao objetivo, o estudo se baseou em duas fontes de dados: as operações já realizadas com os títulos e a estrutura de capital de cooperativas agropecuárias, bem como as operações a crédito realizadas por essas organizações. As empresas que emitiram o CDCA no mercado financeiro nacional e internacional incorreram em custos de transação e operação. Verificou-se que nas organizações analisadas, com alto nível de endividamento de curto prazo, com custo médio do capital elevado, puderam emitir o CDCA por taxas de juros bastante atrativas, por outro lado, essas organizações incorreram em altos custos de operação e transação. A análise das operações a crédito das cooperativas, mostra que essas organizações apresentam uma maior necessidade de aporte de capital de curto prazo no período entressafra. Nesse período a cooperativa se descapitaliza porque direciona boa parte de seus recursos para a compra de insumos que serão repassados aos cooperados nas operações a crédito. O CDCA seria, então, uma forma de captação de capital de giro no período entre safra. Por outro lado o CDCA seria uma boa opção para aumentar a disponibilidade de recursos para compra de insumos nas operações a crédito em cooperativas que não atendem à toda demanda dos cooperados. Dessa forma, o CDCA atenderia à boa parte da necessidade de recursos para crédito de custeio dos produtores rurais por meio de cooperativas. A conclusão a que se chegou, para a emissão do CDCA, por cooperativas agropecuárias, é que esse título pode ser emitido a taxas e juros bem mais baixas que aquelas verificadas para empréstimos de capital de giro em instituições financeiras. Esse título se adequa às necessidades da organização emitente de acordo com a estrutura financeira e de risco dessa organização e pode ainda ser emitido no mercado financeiro internacional onde a disponibilidade de recursos é maior. / ACRC - Agribusiness Credit Rights Certificate and other four financing titles were institutionalized on December 31, 2004, by the federal government. Those titles aim at collecting resources from the financial market to supply part of the growing demand for ways of agricultural financing. ACRC can be emitted by agribusiness companies, including agricultural cooperatives and it should present as a base credit rights. So, the objective of this study was to analyze the viability of ACRC as an instrument of agricultural cooperatives capitalization. For this analysis, it was sought to identify the operational, transactional and financial costs of the operations. In order to achieve the objective, the study based on two data sources: the operations already accomplished with the titles and the capital structure of agricultural cooperatives, as well as the credit operations accomplished by those organizations. The companies that emitted ACRC in the national and international financial market incurred in transaction and operation costs. It was verified that in the analyzed organizations, with high level of short term indebtedness with medium cost of high capital, could emit ACRC at quite attractive interest rates, on the other hand, those organizations incurred in high operation and transaction costs. The analysis of credit operations of the cooperatives shows that those organizations present a larger need of contribution of short term capital in the intercrop period. Within this period, the cooperative decapitalizes because it addresses great part of its resources to the purchase of inputs which will be transferred to the cooperate members in the credit operations. ACRC would be, then, a way of working capital reception in the intercrop period. On the other hand, ACRC would be a good option to raise the availability of resources for the purchase of inputs in the credit operations in cooperatives that don\'t comply with all demand from the cooperate members. Thus, ACRC would comply with a great part of the need of resources for costing credit of the rural producers through cooperatives. It was concluded that, for the emission of ACRC by agricultural cooperatives, this title can be emitted at much lower interest rates than those verified for working capital loans in financial institutions. This title fits into the needs of the emitting organization according to the financial structure and of risk of this organization and it can still be emitted in the international financial market where the availability of resources is larger.