Orientador: Sonia Giubilei / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-13T15:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Farias_AdrianaMedeiros_D.pdf: 4267105 bytes, checksum: 2daf199c2351ad53cee780541d51791c (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: No primeiro semestre de 2007, o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), por intermédio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), lançaram um Edital de contratação de consultores para atuar no acompanhamento técnico e pedagógico dos gestores dos municípios com percentual igual ou superior a 35% de analfabetismo, na implantação e supervisão do Programa Brasil Alfabetizado. A presente tese tem por objetivo analisar a experiência realizada no estado do Piauí, no período de junho a dezembro de 2007, em 50 municípios da região do semi-árido nordestino, desvelando a forma e conteúdo do desenvolvimento da Consultoria e problematizando-a como expressão de terceirização das ações do governo federal nas políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos, com a consequente precarização das relações de trabalho. Este trabalho enfatiza, ainda, o papel do Estado no atendimento das demandas educacionais de jovens e adultos e a necessidade de superação da condição de subalternidade historicamente marcada nas suas ações frente às demandas da EJA. Os preceitos da pesquisa qualitativa foram pertinentes para o objeto escolhido, bem como a complexidade dos elementos que abarcam a experiência vivida exigiu o apoio de diferentes instrumentos de pesquisa, tais como a observação participante, o diário de campo e a análise documental. A pesquisa identifica a permanência da subalternidade da EJA nas políticas do governo, apesar dos esforços empreendidos; aponta os limites da Consultoria como prática de terceirização de serviço público na implantação do Programa Brasil Alfabetizado e confirma que tal programa não supera os equívocos históricos de descontinuidade das ações e da sua ineficiência como política de governo. O acompanhamento técnico e pedagógico dos municípios revela que o processo de descentralização das políticas no âmbito dos estados e municípios não pode prescindir do debate do federalismo e do regime de cooperação considerando as desigualdades sociais e regionais brasileiras. / Abstract: In the first semester of 2007, the Ministry of Education (MEC) and the Secretariat of Continued Education, Literation and Diversity (SECAD), as an intermediary of the Organization of United Nations for the Education, Science and Culture (UNESCO), had launched a Proclamation of act to contract consultants to work in the technical and pedagogical accompaniment of the managers of cities with rates equal or superior 35% of illiteracy, as part of the implantation and supervision of the Literate Brazil Program. The present thesis has the objective to analyze the experience carried through in the state of the Piauí, in the period between June and December of 2007, in 50 cities of the region of the semi-arid northeastern, disclosing the form and content of the development of the Consulting and problematization it as an expression of outsourcing of the actions of the federal government in the public politics for Youth and Adult Education, with the consequent prejudice of the work relations. This work emphasizes the role of the State in the attendance of adult and young educational demands and the necessity to overcome the condition of historically marked subordination in its actions towards the demands of the EJA. The rules of the qualitative research had been pertinent for the chosen object, as well as the complexity of the elements involved in this experience demanded the support of different research instruments, such as the participant cobservation, journal of field and the documentary analysis. The research identifies the permanence of the condition of subordination of EJA in the politics of the government, in spite of the undertaken efforts; it points the limits of the Consulting as a practice of outsourcing in the implantation of the Literate Brazil Program and confirms that such program does not surpass the historical mistakes of discontinuity of the actions and its inefficiency as government politics. The pedagogical and technical accompaniment of the cities reveals that the process of decentralization of the politics in the scope of the states and cities cannot do without the debate of the federalism and the regimen of cooperation regarding the social and regional differences in Brazil. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutor em Educação