nÃo hà / A erradicaÃÃo da fome e a promoÃÃo da SeguranÃa Alimentar e Nutricional - SAN sÃo temas centrais da agenda polÃtica nacional na atualidade e alcanÃar esse nÃvel de prioridade à resultado de uma longa caminhada. A experiÃncia brasileira vem avanÃando a passos largos e se consolidando na perspectiva de construÃÃo de uma polÃtica pÃblica intersetorial de SAN e da inserÃÃo da abordagem de Direitos Humanos a uma AlimentaÃÃo Adequada - DHAA nas demais polÃticas setoriais. Iniciativas, com diferentes caracterÃsticas, vÃm sendo implementadas, dentre elas o Programa Restaurantes Populares, cujo objetivo à ampliar o acesso das populaÃÃes vulnerÃveis a uma alimentaÃÃo adequada. Apesar dos avanÃos, a populaÃÃo ainda està longe de ver cumprido o seu direito à alimentaÃÃo e neste sentido a abordagem dos direitos pode colaborar na melhoria do desempenho do Estado, tanto na implantaÃÃo como no aperfeiÃoamento das aÃÃes de SAN. Nessa linha de raciocÃnio, esta investigaÃÃo se propÃe a compreender as percepÃÃes dos usuÃrios do Restaurante Popular Mesa do Povo em Fortaleza, sobre o prÃprio restaurante, sobre direitos sociais, cidadania e alimentaÃÃo como direito. Nesse recorte, pretende-se entender em que medida os conteÃdos dos debates sobre SAN e o direito humano à alimentaÃÃo adequada, deflagrados ao longo das Ãltimas dÃcadas, estÃo sendo apropriados pelo pÃblico de uma aÃÃo de seguranÃa alimentar. Nessa trajetÃria, foi configurado o perfil dos usuÃrios e recuperados os processos sÃciohistÃricos de construÃÃo da cidadania e da SAN. Os procedimentos metodolÃgicos adotados incluÃram pesquisa bibliogrÃfica, documental e de campo, numa abordagem qualitativa, utilizandose nessa ultima, a discussÃo em grupo focal. Os achados da pesquisa deixam claro a magnitude do fosso entre a situaÃÃo real e a legal e sinalizam para a necessidade de promover uma educaÃÃo para a cidadania e criar condiÃÃes para o empoderamento da populaÃÃo sobre as questÃes de SAN e sobre o DHAA e conseqÃentemente, para o desenvolvimento de uma cidadania ativa em que a sociedade se mobilize e possa cobrar o cumprimento do direito à alimentaÃÃo adequada. / The eradication of hunger and the promotion of Food and Nutritional Security (SAN) are central themes from national policy agenda at present time and in order to achieve this level of priority is a result of a long errand. The Brazilian experience has advanced by strides and has been consolidating on a perspective of building from SANâs public intersectorial policy and from insertion of Human rightsâ approach to an adequate food (DHAA) on the other sectorial policies. Many enterprises are been implemented with different focuses, including the Popular Restaurantsâ plan, which its objective is to amplify the access from the vulnerable populations to an adequate food. In spite of the improvements, the population is far from getting their right to food accomplished. The rightsâ approach can help with the improvement of the Stateâs performance, since its introduction until SANâs actions improvement. Therefore, this investigation proposes to understand the perceptions of âMesa do Povoâ popular restaurant users, located in Fortaleza, in relation to their rights, on a general perspective about citizenship and food as a right. In that clipping, it pretends to understand what measurement the contents from the discussions about SANâs issues and the food rights, broken out over the last decades, are being appropriated by the public from an act of food security. In that trajectory it was configured the usersâ profile and recovered the social-historical process of citizenship and the SANâs construction. The adopted methodology included bibliographic, documentary and field research, using a qualitative approach through the discussion in focal groups. The findings from this research let clear the magnitude of the gap between the real and the legal situation. It shows the emergency of promoting an education for citizenship and brings up conditions for the populationâs empowerment about SAN and DHAAâs issues and, consequently, for the development of an active citizenship in which the community can mobilize itself and claim to have the right to an adequate food.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A erradicaÃÃo da fome e a promoÃÃo da SeguranÃa Alimentar e Nutricional - SAN sÃo temas centrais da agenda polÃtica nacional na atualidade e alcanÃar esse nÃvel de prioridade à resultado de uma longa caminhada. A experiÃncia brasileira vem avanÃando a passos largos e se consolidando na perspectiva de construÃÃo de uma polÃtica pÃblica intersetorial de SAN e da inserÃÃo da abordagem de Direitos Humanos a uma AlimentaÃÃo Adequada - DHAA nas demais polÃticas setoriais. Iniciativas, com diferentes caracterÃsticas, vÃm sendo implementadas, dentre elas o Programa Restaurantes Populares, cujo objetivo à ampliar o acesso das populaÃÃes vulnerÃveis a uma alimentaÃÃo adequada. Apesar dos avanÃos, a populaÃÃo ainda està longe de ver cumprido o seu direito à alimentaÃÃo e neste sentido a abordagem dos direitos pode colaborar na melhoria do desempenho do Estado, tanto na implantaÃÃo como no aperfeiÃoamento das aÃÃes de SAN. Nessa linha de raciocÃnio, esta investigaÃÃo se propÃe a compreender as percepÃÃes dos usuÃrios do Restaurante Popular Mesa do Povo em Fortaleza, sobre o prÃprio restaurante, sobre direitos sociais, cidadania e alimentaÃÃo como direito. Nesse recorte, pretende-se entender em que medida os conteÃdos dos debates sobre SAN e o direito humano à alimentaÃÃo adequada, deflagrados ao longo das Ãltimas dÃcadas, estÃo sendo apropriados pelo pÃblico de uma aÃÃo de seguranÃa alimentar. Nessa trajetÃria, foi configurado o perfil dos usuÃrios e recuperados os processos sÃciohistÃricos de construÃÃo da cidadania e da SAN. Os procedimentos metodolÃgicos adotados incluÃram pesquisa bibliogrÃfica, documental e de campo, numa abordagem qualitativa, utilizandose nessa ultima, a discussÃo em grupo focal. Os achados da pesquisa deixam claro a magnitude do fosso entre a situaÃÃo real e a legal e sinalizam para a necessidade de promover uma educaÃÃo para a cidadania e criar condiÃÃes para o empoderamento da populaÃÃo sobre as questÃes de SAN e sobre o DHAA e conseqÃentemente, para o desenvolvimento de uma cidadania ativa em que a sociedade se mobilize e possa cobrar o cumprimento do direito à alimentaÃÃo adequada. / The eradication of hunger and the promotion of Food and Nutritional Security (SAN) are central themes from national policy agenda at present time and in order to achieve this level of priority is a result of a long errand. The Brazilian experience has advanced by strides and has been consolidating on a perspective of building from SANâs public intersectorial policy and from insertion of Human rightsâ approach to an adequate food (DHAA) on the other sectorial policies. Many enterprises are been implemented with different focuses, including the Popular Restaurantsâ plan, which its objective is to amplify the access from the vulnerable populations to an adequate food. In spite of the improvements, the population is far from getting their right to food accomplished. The rightsâ approach can help with the improvement of the Stateâs performance, since its introduction until SANâs actions improvement. Therefore, this investigation proposes to understand the perceptions of âMesa do Povoâ popular restaurant users, located in Fortaleza, in relation to their rights, on a general perspective about citizenship and food as a right. In that clipping, it pretends to understand what measurement the contents from the discussions about SANâs issues and the food rights, broken out over the last decades, are being appropriated by the public from an act of food security. In that trajectory it was configured the usersâ profile and recovered the social-historical process of citizenship and the SANâs construction. The adopted methodology included bibliographic, documentary and field research, using a qualitative approach through the discussion in focal groups. The findings from this research let clear the magnitude of the gap between the real and the legal situation. It shows the emergency of promoting an education for citizenship and brings up conditions for the populationâs empowerment about SAN and DHAAâs issues and, consequently, for the development of an active citizenship in which the community can mobilize itself and claim to have the right to an adequate food