Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8304_1.pdf: 1241613 bytes, checksum: 14dddbcfa2f455c307c13860e69af3b2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisa a lógica de apropriação dos espaços públicos pelos trabalhadores de rua da cidade de Fortaleza como contra-uso na construção do direito ao trabalho e à cidade. Estabelecemos diálogo com a literatura especializada para a construção do sistema conceitual, com o escopo de compreender as contradições, mediações e determinações do objeto de estudo. Como percurso metodológico, realizamos pesquisa documental, cujas fontes foram leis, relatórios, estudos técnicos, jornais, fotos, boletins, páginas da web. A pesquisa de campo no Centro histórico de Fortaleza ocorreu no período de 2005 a 2006. Foram entrevistados os trabalhadores de rua cadastrados, as lideranças da Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes e Trabalhadores Autônomos do Ceará APROVACE e os gestores da Prefeitura Municipal de Fortaleza PMF. Ao elucidarmos os determinantes deste processo, apontamos como principais movimentos a mundialização do capital, a reestruturação produtiva e o neoliberalismo como momento de um todo . O caráter predatório do capitalismo é materializado na maneira de explorar os trabalhadores de rua que, despossuídos dos meios de vida indispensáveis à sua reprodução, são submetidos ao desemprego, à precariedade para garantir a sua subsistência. Também arcam com os custos relativos à sua reprodução sem maiores dispêndios para o capital, amenizam conflitos engendrados com o acirramento das contradições sociais, oferecendo mercadorias e serviços de atendimento das necessidades imediatas de contingente da população das grandes cidades. Sob a égide do capitalismo, o comércio de rua é um continuum do formal , havendo uma clivagem entre ambos que é econômica, social e política. Nesta lógica de apropriação, a relação entre Estado e sociedade revela as mediações estabelecidas e construídas entre os diversos segmentos sociais. No caso particular analisado, a PMF, historicamente, pautou suas intervenções de forma ambígua, ao mesmo tempo em que assume funções de normatização do comércio de rua, incorporando demandas dos lojistas, conjuntamente responde algumas reivindicações dos trabalhadores. Partimos do pressuposto que os espaços públicos são definidos por estatutos jurídicos igualitários, possibilitam determinadas práticas sociais, econômicas e políticas, em que ocorrem processos mais abrangentes em decorrência de particularidades e singularidades existentes na sociedade. Igualmente é locus de socialização, de ações comuns e de sociabilidade específica de determinados grupos socioculturais. Portanto, a presença dos trabalhadores é assegurada por regras, códigos, hierarquia e solidariedade reafirmados na luta cotidiana, em que sobreviver na rua é subverter as leis e os padrões formais do mercado na sociedade capitalista alicerçada no trabalho assalariado. Finalizando, a apropriação dos espaços públicos é um contra-uso estabelecido através de disputas/conflitos/resistências pelo direito ao trabalho e de estar na cidade

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauro Sergio Procopio Calliari.pdf: 5561269 bytes, checksum: d7f18b2b3087d58e627a796315c51041 (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / This paper wishes to discuss the appropriation of the Public Space in the history of São Paulo. It is built from two conceptual pillars: the first is the sociological notion of Richard Sennet of the Public Role and the equilibrium between the public and private realm. The work of Oliver Mongin is used to describe how the rupture of this equilibrium caused fractions in the shape of the contemporary city and ultimately in the appropriation of the public spaces. The second pillar is the discussion around the 5 characteristics of spaces that foster the interaction of people: the meaning, the diversity, the context and the physical characteristics. The proposed historic review shows how the appropriation of the Public Spaces has changed according to historical context and highlights the most significant events which helped shape the daily fruition of the city by its dwellers. The city of the 21st Century is discussed in the last part, where forces that seem to be impacting the use of the public space in São Paulo are debated: the new Master Plan, movements from the Society and the daily use of places that seem to depict a strong desire to recapture the original meaning of the public realm. / Esse trabalho trata da apropriação do espaço público na história de São Paulo. Ele se utiliza de dois pilares conceituais: o primeiro é a discussão sociológica com base na obras de Richard Sennet e Olivier Mongin sobre a importância dos papéis públicos para a constituição da identidade do homem urbano e a ruptura do equilíbrio entre as esferas pública e privada na cidade contemporânea. O segundo é a conceituação das características do espaço que induzem a fruição: o significado, a diversidade, a inserção na cidade e os próprios aspectos físicos. A periodização proposta parte da historiografia escolhida para destacar os eventos históricos da cidade que transformaram a maneira com que a sociedade paulistana se apropriou dos espaços públicos. O percurso histórico acompanha as mudanças na apropriação do espaço, tanto no uso cotidiano, como nos grandes eventos simbólicos, desde o momento em que a comunidade se transforma em cidade, passando por movimentos de crescimento, fragmentação, periurbanização segregação, até chegar ao final do século XX. A cidade do século XXI é discutida no último período, à luz do ordenamento institucional proposto pelo novo plano diretor, dos movimentos da sociedade civil, como as marchas de junho de 2013 e, finalmente, da ressignificação, vivenciada na prática, de alguns locais emblemáticos.