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Mudança climática e recursos hídricos: desafios e contribuições dos planos diretores dos municípios da bacia hidrográfica Billings na região metropolitana de São PauloBinati, Camila Rockembach Apollaro 07 August 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-08-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to ponder on the challenges and contributions from municipal urban
policies towards urban adaptation and of water resources from river basins in the context of
climate change. Environmental transformations, in particular those resulted from human
activities have been causing irreversible impacts on the environment, with emphasis on
water resources, which incise on the impacts related to climate change and vice versa.
Developing evidences from climatic and environmental changes encourage efforts towards
the promotion of balance between human activities e and nature, which confronts a great
number of challenges nowadays. Despite of Brazil’s privileged situation related to the
availability of natural resources, especially water, the national territorial distribution of hydric
resources is unequal and its availability situation tends to deteriorate with climatic alterations
that fall upon the hydrological cycle. Besides this, the population growth and its consequent
densification in certain regions lead to an increase on the demand for water and often to a
predatory occupation of protected areas unfit to urban settlements contributing to reduce
the availability and quality of this important resource. These elements, among others, derived
from climate change and anthropogenic actions on the territory intensify the environmental
degradation. The instruments of urban planning, if properly implemented and articulated with
environmental management measures, can be important agents to transform this reality. City
Planning is the main instrument of urban planning within the brazilian normative framework,
which guides the physical and territorial development of cities. It is expected that the Cities’
Planning can incorporate strategies aimed at urban adaptation and at reduction of existing
and future vulnerabilities of population and territory to the possible impacts of climate
change. Regarding river basins, it is also expected that this instrument will promote
mechanisms and tools capable of contributing to minimizing the effects of this phenomenon
on water resources and the degradation of the protected areas of river basins. The
Metropolitan Region of São Paulo shows a critical situation regarding the availability of water
versus urban occupation. Climate change can endanger the water supply of the population,
and in case it is associated with the predatory occupation of protected areas of fountainhead,
it potentiates he problem. Therefore, this research aims to ponder about the challenges and
contribuitions of municipal urban policies with the urban and hydric management adaptation
on river basins in the context of climate change. This research is based on the importance of
the development of studies and urban strategies committed to confronting the challenges
posed by the water-environmental crisis, intensified today by the uncertainty of the context of
climate change. / Esta pesquisa busca refletir sobre posicionamento do planejamento urbano em áreas
protegidas das bacias hidrográficas no contexto da mudança climática, e de que maneira
este contribui para o processo de adaptação das cidades e minimização dos impactos do
fenômeno sobre os recursos hídricos. As alterações ambientais, principalmente as
provenientes da ação antrópica vêm causando impactos irreversíveis para o meio ambiente,
com destaque para os recursos hídricos, que por sua vez incide nos efeitos relacionados à
mudança climática e vice versa. As crescentes evidências de uma alteração drástica no
clima e no meio ambiente fazem com que cada vez mais os esforços sejam voltados para
promover um estado de equilíbrio entre as atividades humanas e a natureza, atuação a qual
apresenta inúmeros desafios na atualidade. Apesar da situação privilegiada do Brasil em
relação à disponibilidade de recursos naturais, especialmente a água, a distribuição dos
recursos hídricos é desigual no território nacional e a situação da disponibilidade da água
agrava-se com as alterações do clima que incidem sobre o ciclo dos recursos hídricos. Além
disso, o crescimento da população e seu consequente adensamento em determinadas
regiões levam a um aumento da demanda pela água e, muitas vezes a uma ocupação
predatória de áreas protegidas, impróprias à ocupação urbana, contribuindo para reduzir a
disponibilidade e qualidade deste importante recurso. Estes fatores, entre outros,
decorrentes da mudança climática e das ações antrópicas no território acabam por
intensificar a degradação do meio ambiente. Os instrumentos de planejamento urbano, se
devidamente implementados e articulados com a gestão ambiental, podem ser importantes
agentes de transformação desta realidade. O plano diretor é o principal instrumento de
planejamento urbano dentro do quadro normativo brasileiro, o qual orienta o
desenvolvimento físico-territorial das cidades. Espera-se que este incorpore estratégias que
visem a adaptação urbana e redução das vulnerabilidades existentes e futuras da população
e do território aos possíveis impactos da mudança climática. No que diz respeito às bacias
hidrográficas, espera-se também que este instrumento promova mecanismos e ferramentas
capazes de contribuir para a minimização dos efeitos deste fenômeno sobre os recursos
hídricos e a degradação das áreas protegidas das bacias. A Região Metropolitana de São
Paulo apresenta situação crítica em relação à disponibilidade de água versus a ocupação
urbana. A mudança climática pode comprometer o abastecimento hídrico da população, e
quando associada à ocupação predatória de áreas de proteção de mananciais potencializa
o problema. Portanto, a pesquisa tem como objetivo refletir sobre os desafios e
contribuições da política urbana municipal com a adaptação urbana e da gestão dos
recursos hídricos das bacias hidrográficas no contexto da mudança climática. Esta pesquisa
apoia-se na importância do desenvolvimento de estudos e estratégias urbanas comprometidos com a confrontação dos desafios impostos pela crise hídricaambiental,
hoje intensificada pela incerteza do contexto da mudança climática.
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