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As políticas brasileiras para a faixa de fronteira : um olhar a partir das relações internacionais / Brazilian policies for the border area : a view from international relations

Scherma, Márcio Augusto 1983- 17 April 2015 (has links)
Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:38:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Scherma_MarcioAugusto1983-_D.pdf: 1539408 bytes, checksum: 9263d02121ff89d67436ec89d5dad1f2 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: As fronteiras são regiões geográficas que se distinguem das demais especialmente devido ao fato de que nelas, as interações internacionais são uma realidade cotidiana. Essa interação comporta fluxos de pessoas, mercadorias, recursos financeiros, culturais, dentre outros, podendo ter impacto positivo ou negativo para os países, dependendo do investimento e atuação de ambos na região. O Brasil é o maior país da América do Sul, apresentando 15.719km de fronteiras terrestres com nove países mais a Guiana francesa. A "faixa de fronteira" brasileira abarca 11 Unidades da Federação, 588 municípios e mais de 10 milhões de habitantes. A extensão de suas fronteiras e o número de países com os quais faz divisa conferem à região papel central na integração regional com os vizinhos sul-americanos e também no desenvolvimento do país. Apesar dessa importância, o tema foi até hoje pouco explorado no país sob o enfoque das relações internacionais. O tratamento dado na academia foi eminentemente de caráter geográfico ou geopolítico, abordando a questão das fronteiras eminentemente do ponto de vista estratégico-militar, com maior foco em temas relativos à segurança nacional e defesa da soberania. Esta tese pretende explorar o tema das fronteiras brasileiras do ponto de vista das relações internacionais ¿ notadamente, a partir de uma perspectiva construtivista. Far-se-á uma análise das linhas de atuação da política brasileira para a faixa de fronteira, com ênfase nos períodos militar e pós-redemocratização. A hipótese central do trabalho é que a partir da redemocratização há uma ruptura com o padrão anterior de atuação nas fronteiras ¿ vigente ainda durante o período militar (1964-1985). Vale dizer, tanto na doutrina como na ação, predominava, a segurança como o foco nacional para a faixa de fronteira ¿ as fronteiras seriam áreas prioritárias de vigilância pela vulnerabilidade que apresentariam. Já a partir de meados dos anos 80, o foco principal de atuação vai-se alterando e passaria a estar no potencial de integração das fronteiras e no fomento ao desenvolvimento sócio-econômico destas áreas, até como forma de garantir a segurança / Abstract: Borders are geographical regions which are distinguished from others especially due to the fact that in them, international interactions are an everyday reality. This interaction involves flows of people, goods, money, cultural resources, among others, and may have positive or negative effects on the countries, depending on the investment and operation of them in that region. Brazil is the largest country in South America, with 15.719km of land borders with nine countries plus the French Guiana. The brazilian "border strip" includes 11 units of the Federation, 588 cities and more than 10 million inhabitants. The extent of its borders and the number of neighbor countries gives the region a central role in the South American regional integration and also in the development of the country. Despite this importance, the subject has ever been little explored in the country from the standpoint of international relations. The academic treatment had an eminently geographical or geopolitical character, addressing the question of the borders eminently from the strategic-military point of view, with a greater focus on issues related to national security and defense of sovereignty . This thesis aims to explore the issue of Brazilian borders from the point of view of international relations - notably, from a constructivist perspective. It makes an analysis of Brazilian politics for the border region, with emphasis on military and post- democratization periods. The central hypothesis of this work is that from the return of the democracy in Brazil is a break with the previous pattern of activity at the borders - specially during the military period (1964-1985). That is, both in doctrine and in action, security prevailed as the national focus to the border area - the borders would be priority areas for surveillance for its intrinsic vulnerability. Starting in the mid-80s, the main focus goes changing and became the potential for integration of borders and the promotion of socio-economic development of these areas, even as a way to ensure safety / Doutorado / Política Externa / Doutor em Relações Internacionais

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