Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-18T14:49:34Z No. of bitstreams: 1 2011_RenataSouzaFurtado.pdf: 11255110 bytes, checksum: 06b1972342a64629212b14b9a16a7927 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-23T11:33:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RenataSouzaFurtado.pdf: 11255110 bytes, checksum: 06b1972342a64629212b14b9a16a7927 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-23T11:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RenataSouzaFurtado.pdf: 11255110 bytes, checksum: 06b1972342a64629212b14b9a16a7927 (MD5) / O presente trabalho explora o car·ter n„o monolÌtico do Estado e como ele se encontra fragmentado no nÌvel burocr·tico. O Estado pode ser visto por diferentes perspectivas (pluralista, organizacional e de classe), as quais possuem um nÌvel especÌfico de an·lise (indivÌduos, organizaÁıes e sociedade). Adota-se a perspectiva organizacional e das organizaÁıes, as quais s„o consideradas atores polÌticos que atuam de acordo com certos padrıes regulares de comportamento. Esses padrıes provocam determinados resultados na estrutura do Estado. Busca-se responder em que medida o comportamento das elites organizacionais do Executivo federal interfere na abordagem da faixa de fronteira brasileira. Nesse sentido, a faixa de fronteira que une o Brasil a dez outros paÌses È o objeto empÌrico. Diferentes atores organizacionais, com diferentes recursos, competem e influenciam a abordagem dessa regi„o do paÌs. A trajetÛria histÛrica da organizaÁ„o e seus recursos de poder na estrutura do Executivo s„o considerados vari·veis relevantes. O comportamento das elites organizacionais, expresso por meio de rotinas, normas e estratÈgias decisÛrias para a execuÁ„o da polÌtica nacional interfere na abordagem da faixa de fronteira. H· nÌtida relaÁ„o entre a permanÍncia histÛrica de unidades burocr·ticas do Estado, seus recursos de poder no Executivo federal e a abordagem de ·rea de seguranÁa e de defesa nacional para a faixa de fronteira do Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work explores the not monolithic character of the State and its fragmentation in a bureauocratic level. The State can be seen from different perspectives (pluralist, managerial and class), which have a specific level of analysis (individual, organizational and societal). It adopts the managerial perspective where the organizations are considered political actors who act according to certain regular patterns of behavior. These patterns lead outputs in the State structure. This work aims to answer what extent the behavior of organizational elites of the Executive interferes in the understanding of the border strip of Brazil. In this sense, the border strip that connects Brazil to ten other countries is the empirical object. Different organizational actors with different resources, compete and influence the understanding of this region. The historical trajectory of the organization and its resources of power in the structure of the Executive are relevant variables. The behavior of organizational elites, expressed through routines, rules and decision-making strategies for implementation of national policy interferes in the border stripís understanding. There is a clear relationship between the historical permanence of units of the bureaucratic State, its resources of power in the federal Executive and the understanding of national security and national defense for the border strip of Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-05T00:24:25Z No. of bitstreams: 1 TESECD Lidia de Oliveira Xavier.pdf: 723455 bytes, checksum: ed488470a73c3a80b93ff71124841d29 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-10-05T12:48:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESECD Lidia de Oliveira Xavier.pdf: 723455 bytes, checksum: ed488470a73c3a80b93ff71124841d29 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-05T12:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESECD Lidia de Oliveira Xavier.pdf: 723455 bytes, checksum: ed488470a73c3a80b93ff71124841d29 (MD5) Previous issue date: 2006 / O estudo Fronteira Oeste Brasileira: entre o contraste e a integração procurou analisar as motivações que levaram a definição dos limites internacionais do Brasil com a Bolívia, acordados pelos Tratados de Ayacucho de 1867 e o Tratado de Petrópolis de 1903; articulando-a com o processo de nacionalização do espaço fronteiriço, em dois momentos: o primeiro nos anos 1860 e o segundo, na virada do século XIX para o século XX. Esta pesquisa transita entre a tradição e as novas representações formuladas por representantes da elite brasileira, sobre a fronteira como parte da nação, e as intervenções políticas tanto no campo internacional como na busca da sua inserção à economia brasileira e mundial no final do século XIX. Da mesma forma, apresenta os interesses geopolíticos relacionados a este espaço geográfico, bem como salienta os diferentes níveis de percepção ligados a esta localidade: numa perspectiva de transição, que caracteriza os primeiros anos do processo de independência, quando começa a se desgarrar da visão colonial de fronteira internacional, disputada por dois Impérios, passando pela idéia de elemento essencial para a unidade territorial do país, até constituir-se como partícipe dos projetos de integração do Estado brasileiro. Esta pesquisa observa os diferentes tipos de noções e papéis que a Fronteira Oeste assume, do papel de guarda-costa das possessões territoriais, aos poucos será reconhecida como um lugar de grandes possibilidades no campo econômico, inclusive na atração de capital estrangeiro, portanto, uma área capaz de entrar na era do progresso. Na última década do século XIX, a fronteira começou a ser valorizada com projetos visando sua incorporação econômica, com grande participação da iniciativa privada, além de políticas públicas delineadas tanto pelo governo federal como pelos governos locais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study entitled Brazilian West Border: between contrasts and integration tried to analyze the motivations that took the definition of the international limits of Brazil and Bolivia according the Treated to Ayacucho of 1867 and the Treated of Petrópolis of 1903; comparing it with the process of “nationalizations” from the bordier space, in two moments: the first in the 1860 an the second, in the change from the 19th century to the 20th. This research goes among the traditions ant the new representations done by representatives of the Brazilian group dominant about the border, as part of the nation, and the politics of interventions in the international field as in the its search for insertion in the Brazilian and worldwide economy by the end of the 19th Century. At the same time, it shows the geopolitics interests related to this geographic space it also points the different levels of perception connected to the place: since a perception of transition, that shows the first years of the process of independence, when it started to get separated from the colonial view of the international border by two Empires by the idea of essential element for the union of the country fill it participating in the integration projects of the Brazilian state. This research observe the different kinds of nations and roles that the West Border takes, the role of the guards of the territorial possessions, started being recognized as a place of big possibilities for the economic field, also attracting foreign investment, so a capable place for progress. In last decade of the 19th century, the border started to raise the value with projects hoping to get its economical incorporation besides private investments; public politics draw by the Government also took place.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-05T20:03:20Z No. of bitstreams: 1 2017_MaurícioKenyattaBarrosdaCosta.pdf: 5563809 bytes, checksum: 27810e82832238d7dbe48326aa15dbed (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-22T17:17:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MaurícioKenyattaBarrosdaCosta.pdf: 5563809 bytes, checksum: 27810e82832238d7dbe48326aa15dbed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T17:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MaurícioKenyattaBarrosdaCosta.pdf: 5563809 bytes, checksum: 27810e82832238d7dbe48326aa15dbed (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / A segurança nas fronteiras é realidade multifacetada em que questões locais articulam-se com problemas nacionais, regionais e internacionais A presente dissertação analisa os desafios de segurança brasileiros nas fronteiras e as respostas a esses desafios tal como depreendidas das iniciativas e políticas assumidas desde o Governo José Sarney até o Governo Dilma Rousseff. Desenvolve-se, em particular, dois estudos de caso, concernentes às fronteiras com o Uruguai e com o Paraguai. Questiona-se se as políticas brasileiras e suas iniciativas, notadamente nos campos da Defesa e da Segurança Pública, mostram-se adequadas aos desafios presentes nos Arcos Sul e Central das fronteiras brasileiras, refletindo suas respectivas peculiaridades, e se incorporam vetores explícitos de cooperação e integração com os países vizinhos. O argumento central é que a falta de articulação e coordenação internamente retiram eficácia das iniciativas governamentais no campo fronteiriço e comprometem a atuação coordenada com os países vizinhos. / Border security is a multifaceted reality in which local issues are intertwined with those defined at the national, regional and international domains. The present dissertation analyses Brazilian security challenges in its borders and the policy responses to them put forward from José Sarney´s to Dilma Rousseff´s governments. It draws the main analysis from two case studies, namely, Uruguay´s and Paraguay´s borders with Brazil. It asks whether Brazilian initiatives to foster security through its borders and to address security challenges in its southern and central border arches have been effective and whether they reflect their peculiarities and hold explicit vector of cooperation and integration with both neighbor countries. The central argument holds that that the lack of articulation and coordination domestically in border issues jeopardizes the possibility of a coordinated relation with neighboring countries in that domain.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381396-Texto+Completo-0.pdf: 1390136 bytes, checksum: 88ba53823aaf197fd3f429ba9c50909e (MD5) Previous issue date: null / El análisis emprendido en esta tesis parte de la comprensión del acceso a la salud como expresión de derecho humano fundamental, independiente del territorio y de la nacionalidad, y que debe ser garantizado a todo sujeto planetario. Con el intuito de contemplar el objetivo general del estudio, se aborda el acceso a la salud en municipios fronterizos en nivel nacional e internacional, con el objetivo de fornecer subsidios para un análisis más amplio de la salud pública en el ámbito del MERCOSUR. La salud es un derecho humano fundamental, pero, para que sea garantizado el acceso a ese derecho, es necesaria una sólida inversión social. Cabiéndoles a los gobiernos invertir recursos en políticas públicas saludables y en la promoción de la salud, proporcionando mejorías en el nivel de vida de los ciudadanos y, al mismo tiempo, aumentando la productividad de la sociedad, tanto en términos sociales como económicos. En la busca por el entendimiento de cómo se da la comprensión de la política de salud por parte de los gestores y profesionales de la salud, en especial de los gestores e profesionales de municipios fronterizos, es que se vuelca esta tesis, dándose prioridad, como lócus de investigación, el contexto de municipios fronterizos de países latinoamericanos, en especial, Argentina y Brasil, Estados miembros del MERCOSUR. Se alcanzan dimensiones conceptuales a través de una mirada política y socio-antropológica, considerada primordial para el entendimiento de cómo el proceso/acceso a la salud se fue constituyendo/expresando a través de los tiempos. El estudio fue norteado por la investigación cualitativa y, se usaron para la recolección de los datos, fuentes documentales y orales, primarias y secundarias, con la utilización de técnicas como : la entrevista semi-estructurada con Gestores Estaduales y Municipales, Profesionales de la Salud de los Municipios de Dionisio Cerqueira (SC) y Barração (PR) en Brasil y Bernardo de Irigoyen (Misiones) en Argentina. La trayectoria de la investigación rebela que, en el ámbito del MERCOSUR se vuelve fundamental que el proceso de integración sea ultrapasado en el sentido de constituir una profundización en la garantía de acceso a la salud en la región de municipios fronterizos y, como consecuencia, al ejercicio de la ciudadanía vinculada a la garantía de los derechos humanos, incorporándose nuevos sujetos históricos a ese proceso. En el aspecto de garantizarse los derechos humanos, la ausencia y/o presencia de políticas públicas puede estar contraponiéndose a los efectos “perversos” presenciados en la contemporaneidad, en especial, efectos que vienen de la desarticulación del Estado, principalmente en áreas primordiales para la subsistencia humana, como la salud; sobretodo, afectando a los sectores de esos países que se presentan más vulnerables, acentuándose, de esa forma, todavía más las crecientes desigualdades sociales. También es importante la obtención de otras informaciones sobre el volumen, la naturaleza, las motivaciones, los mecanismos y los resultados obtenidos en lo que atinge al acceso a la salud “allende-fronteras”, afirmándose que la manera como se presenta la organización de los sistemas de salud brasileños y argentinos atrae la movilidad territorial en la busca por el acceso a la salud, imponiendo proposiciones de políticas públicas integradas que contemplen las variadas dimensiones envueltas en el proceso salud-enfermedad, independiente de territorio y nacionalidad. spa / A análise empreendida nesta tese parte da compreensão do acesso à saúde como expressão de direito humano fundamental, independentemente de território e nacionalidade, e que deve ser garantido a todo sujeito planetário. Com vistas, a contemplar o objetivo geral do estudo, aborda-se o acesso à saúde em municípios fronteiriços em nível nacional e internacional, objetivando fornecer subsídios para uma análise mais ampla da saúde pública no âmbito do Mercosul. A saúde é um direito humano fundamental, mas para que seja garantido o acesso a esse direito é necessário um sólido investimento social. Cabendo aos governos investir recursos em políticas públicas saudáveis e na promoção da saúde, proporcionando melhorias no nível de vida dos cidadãos; e ao mesmo tempo, aumentando a produtividade da sociedade, tanto em termos sociais quanto econômicos. Na busca do entendimento de como se dá a compreensão da política de saúde por parte dos gestores e profissionais da saúde, em especial, dos gestores e profissionais de municípios fronteiriços é que se debruça essa tese, priorizandose como lócus de pesquisa o contexto de municípios fronteiriços de países latino-americanos, em específico, Argentina e Brasil, Estados-membros do Mercosul. Abrangendo-se dimensões conceituais através de um olhar político e sócio-antropológico, considerado primordial para o entendimento de como o processo/acesso à saúde foi se constituindo/expressando através dos tempos. O estudo foi norteado pela pesquisa qualitativa e utilizou-se para a coleta de dados fontes documentais e orais, primárias e secundárias com a utilização de técnicas como entrevistas semi-estruturadas com Gestores Estaduais e Municipais, Profissionais de Saúde, e a observação in locus em Unidades de Saúde dos municípios de Dionísio Cerqueira(SC) e Barracão(PR) no Brasil e Bernardo de Irigöeyn (Missiones) na Argentina.A trajetória da investigação, revela que, em âmbito do Mercosul, torna-se fundamental que o processo de integração seja ultrapassado no sentido de constituir um aprofundamento na garantia do acesso à saúde na região de municípios fronteiriços e, conseqüentemente ao exercício da cidadania vinculada à garantia dos direitos humanos, incorporando-se novos sujeitos históricos a esse processo. No aspecto de se garantir os direitos humanos, a ausência e/ou presença de políticas públicas pode estar contrapondo-se aos efeitos “perversos” presenciados na contemporaneidade, em especial, efeitos advindos da desarticulação do Estado, principalmente em áreas primordiais para sobrevivência humana, como a saúde; sobretudo, afetando aos setores desses países que se apresentam mais vulneráveis, acentuando-se, dessa maneira, ainda mais as crescentes desigualdades sociais. Também é importante a obtenção de outras informações sobre o volume, a natureza, as motivações, os mecanismos e os resultados obtidos no que tange ao acesso à saúde “além fronteiras”, afirmando-se que a maneira como se apresenta a organização dos sistemas de saúde brasileiro e argentino atrai, a mobilidade territorial na busca pelo acesso à saúde, impondo proposições de políticas públicas que contemplem as várias dimensões envolvidas no processo saúde-doença independentemente de território e nacionalidade.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-26T19:46:04Z No. of bitstreams: 1 2006_ThaisMereMAveiro_orig.pdf: 4207627 bytes, checksum: 29e31f8c0639ec78463d4d3e2b18b996 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-11-27T13:36:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_ThaisMereMAveiro_orig.pdf: 4207627 bytes, checksum: 29e31f8c0639ec78463d4d3e2b18b996 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T13:36:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_ThaisMereMAveiro_orig.pdf: 4207627 bytes, checksum: 29e31f8c0639ec78463d4d3e2b18b996 (MD5) Previous issue date: 2006 / O foco do presente trabalho é a cooperação fronteiriça Brasil-Uruguai, prioritariamente a Nova Agenda para a Cooperação e o Desenvolvimento Fronteiriço. São contemplados assuntos como o contexto histórico que caracteriza a gênese das fronteiras lusoespanholas na América, a Banda Oriental, o contexto geográfico da região, os princípios que norteiam a política externa brasileira e a cooperação fronteiriça. O texto faz uma retrospectiva histórica da formação da fronteira brasileiro-uruguaia, com ênfase nos tratados que a estabeleceram, descreve os fatores geográficos que a tornam peculiar e apresenta iniciativas referentes à cooperação fronteiriça, tais como os Comitês de Fronteira, as Comissões Binacionais para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim e da Bacia do Rio Quaraí e a Nova Agenda para a Cooperação e o Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai. O estudo está dividido em quatro capítulos. Primeiramente, buscamos apresentar a base teórica para a análise dessa fronteira. A relevância e a peculiaridade dessa fronteira somente se compreende com uma analise minuciosa da historia da região. O acordo do cidadão fronteiriço é fruto da convivência pacífica e harmoniosa de duas culturas que se mesclam cotidianamente nessas localidades. O capítulo 2 aponta de forma sucinta os acordos, tratados e negociações que possibilitaram essa relação bilateral tão positiva. No terceiro capítulo abordamos as relações bilaterais Brasil-Uruguai mostrando, mais uma vez, a maneira benéfica com que a política externa de ambos os lados foi conduzida até que se chegasse na Nova Agenda de Cooperação. O ultimo capítulo apresenta as questões mais relevantes da pesquisa. Resultado de pesquisa de fontes primárias, entrevistas e coleta de material in loco, analisamos e discutimos os procedimentos que levaram a adoção da Agenda e do Tratado do Cidadão Fronteiriço. Procedemos também ao exame da eficácia da Agenda e seus desdobramentos, as dificuldades de implementação, entraves jurídicos e econômicos, pauta de negociação, grupos de trabalho, participação da esfera municipal, estadual e federal nas discussões, e perspectivas futuras. Inferimos que essa região que por um longo período foi relegada ao esquecimento e serviu apenas para separar duas soberanias, ganha papel de grande relevância no mundo globalizado e essa fronteira viva passa a servir como laboratório para outras fronteiras do Brasil e também de outros países do Cone Sul. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The focus of the present research is the bordering cooperation Brazil- Uruguay, mainly the New Agenda for the Cooperation and the Bordering Development. Subjects such as the historical context that characterizes the genesis of the Portuguese- Spaniard borders in America, the Eastern Band, the geographic context of the region, the principles that guide the Brazilian foreign policy and the bordering cooperation are contemplated in the study. The text presents a historical retrospective of the Brazilian- Uruguayan border formation, emphasizing the agreements that established this border, it describes the geographic factors that made this border peculiar and it presents the initiatives concerning the bordering cooperation, such as the Committees of Border, the Binational Commissions for the Development of the Lagoa Mirim Basin and the River Quaraí Basin and the New Agenda for the Brazil-Uruguay Frontier Cooperation and Development. The study it is divided in four chapters. First of all, we try to present the theoretical basis for the analysis of this border. The relevance and the peculiarity of this border can only be understood with a detailed analysis of the history of the region. The agreement of the bordering citizen is the result of the pacific and harmonious co-existence of two cultures that daily mixed up in these localities. Chapter 2, succinctly points the agreements, treats and negotiations that made this positive bilateral relation possible. In the third chapter we approach the bilateral Brazil-Uruguay relations showing, once more, the beneficial way with that the external politics of both the sides was lead until it reached the New Agenda of Cooperation. The last chapter presents the most relevant questions of the research. As a result of primary sources research, interviews and collection of material in loco, we analyze and discuss the procedures that lead to the adoption of the Agenda and to the Treaty of the Bordering Citizen. We also proceed to the examination of the effectiveness of the Agenda and its unfoldings; the difficulties for its implementation, and the legal and economic impediments; the guidelines for the negotiation; group work, and, the role of the municipal, state and federal spheres of power in the discussions and in future perspectives. We infer that this region that was, for a long period, left aside with the only purpose of separating two sovereignties, gains a relevant role in the globalized world and this alive border starts to serve as laboratory for other Brazilian borders and also of other countries of the South Cone.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-28T12:51:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaOficialSaude.pdf: 11281228 bytes, checksum: 6421509a16b72ebc91d709b562e57f39 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-28T12:51:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaOficialSaude.pdf: 11281228 bytes, checksum: 6421509a16b72ebc91d709b562e57f39 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-28T12:51:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaOficialSaude.pdf: 11281228 bytes, checksum: 6421509a16b72ebc91d709b562e57f39 (MD5) Previous issue date: 2018-01-30 / A Amazônia e fronteira formam uma díade intrigante que aguça a curiosidade de pesquisadores por apresentarem dinâmicas específicas. A fronteira amazônica entre Tabatinga, Benjamin Constant, no Brasil; Letícia na Colômbia; Islândia e Santa Rosa no Peru entram nesta perspectiva por conter variáveis diferentes das encontradas em outros territórios das nações. Nos primórdios desta região os povos que ali viviam formavam uma sociedade, separadas por suas etnias, línguas e costumes. Com a chegada do Estado e por conseguinte do capital na região, a dinâmica da sociedade muda e novos valores são absorvidos pela comunidade amazônica. Portanto, em outros termos, há segregação desta sociedade em brasileiros, colombianos e peruanos, marcados principalmente pelos idiomas de seus colonizadores. Com a complexidade da nova sociedade nesta região, problemas complexos surgem que vão exigir do estado estratégias para solucioná-los. Para tentar compreender esta dinâmica social, fez-se um recorte metodológico pelo campo da saúde oficial, onde se observou que brasileiros, colombianos e peruanos utilizam os sistemas de saúde disponíveis na tríplice fronteira para resolver seus problemas de saúde, desconsiderando as regras impostas pelos respectivos Estados-nação. Através de uma abordagem interdisciplinar e comparativa se obteve informações, que permitiram compreender em parte estas relações sociais, haja vista, a impossibilidade de compreensão da sociedade na sua plenitude. Conclui-se que apesar das forças coercitivas do Estado e do capital que impõe dinâmicas político-administrativas no sentido de segregação sobre as populações que ali vivem, seus laços simbólicos, históricos, culturais destes povos não reconhecem esta segregação e se consideram como povos únicos. / The Amazon and border form an intriguing dyad that sharpens the curiosity of researchers as it presents specific dynamics. The Amazon border between Tabatinga, Benjamin Constant, in Brazil; Leticia in Colombia; Iceland and Santa Rosa in Peru enters in this perspective because it contains different variables from those found in other territories of the nations. In the beginning of this region the peoples that lived there formed a society, separated by their ethnic groups, languages and customs. With the arrival of the state and therefore of capital in the region, the dynamics of society changes and new values are absorbed by the Amazonian community. Therefore, in other terms, there is segregation of this society in Brazilians, Colombians and Peruvians, marked mainly by the languages of their colonizers. With the complexity of the new society in this region, complex problems arise that will require the state's strategies to solve them. In order to try to understand this social dynamics, a methodological cut was made in the field of health, where it was observed that Brazilians, Colombians and Peruvians use the official health systems available in the three frontiers to solve their health problems, disregarding the rules imposed by the respective states -nation. Through an interdisciplinary and comparative approach was obtained information, which allowed to understand in part these social relations, given the impossibility of understanding society in its fullness. It is concluded that despite the coercive forces of the state and capital that imposes political-administrative dynamics in the sense of segregation over the populations living there, their symbolic, historical, cultural ties do not recognize this segregation and consider themselves as unique peoples.

O presente trabalho tem como objetivo geral estudar o processo de negociação entre Brasil e Paraguai referente à temática dos ilícitos transnacionais e, mais particularmente, sobre a atividade contrabandista na Tríplice Fronteira. O cerne da pesquisa será pensar como o problema dos ilícitos transnacionais é enfrentado pelos atores políticos brasileiros que estão direta ou indiretamente relacionados com o controle e a formulação da agenda externa referente à temática. Com isso, é fito não apenas investigar os efeitos acarretados pela atividade clandestina na economia nacional. Mas também, analisar como a diplomacia e as instituições que trabalham com o tema - Ministério das Relações Exteriores; do Comércio Exterior, Indústria e Transportes; o Itamaraty; a Secretária da Receita Federal; as respectivas Embaixadas e, também; a Polícia Federal - estão reagindo frente a esse quadro de fortalecimento acelerado do crime organizado e, ainda, como se insere a questão do contrabando nas negociações entre Brasil e Paraguai. Primordialmente, o estudo focalizará as posições estratégicas e os princípios defendidos pelo Brasil em relação a essa temática, discutindo questões como a receptividade brasileira às propostas multilaterais e a apresentação de projetos na área, bem como a postura e a consistência na resolução de possíveis impasses no procedimento da barganha. Além disso, a investigação será efetuada partindo de três principais variáveis como: a consolidação do Mercosul, a redemocratização dos países em debate e a expansão do crime organizado global. Julgamos serem estes os fatores fundamentais que nos possibilitarão elucidar sobre a incorporação do tema na agenda bilateral.Enfim, tentaremos destacar a importância de uma abordagem política no tratamento da questão do crime organizado, pois embora se trate de uma velha ameaça que tem convivido com a humanidade ao longo dos anos, na atualidade, esse fenômeno assume características transnacionais, com patamares expressivos de atuação. / The present work has as objective generality to study the process of negotiation between Brazil and Paraguay referring of the illicit transnational thematic and, more particularly, on the activity smuggler in the Tríplice Border. Cerne of the research will be to think as the problem of the illicit transnational is faced by the brazilian politicians actors who are direct or indirectly related with the control and the formularization of the external agenda referring to the thematic one. With this, the objective to investigate the effect caused for the clandestine activity in the national economy. But also, to analyze as the diplomacy and the institutions that work with the subject - Department of State; of the Foreign Commerce, Industry and Transports; the Itamaraty; the Secretary of the Federal Prescription; the respective Embassies and, also; the Federal Policy - they are reacting front to this picture of sped up growth of organized crime and, still, as the question of the contraband in the negotiations between Brazil and Paraguay is inserted. Primordially, the study she will focus the strategical positions and the principles defended for Brazil in relation to this thematic one, arguing questions as the Brazilian receiving to the multilateral proposals and the presentation of projects in the area, as well as the position and the consistency in the resolution of possible problems in the procedure of the bargain. Moreover, the inquiry will be effected leaving of three variable as: the consolidation of the Mercosul, the redemocratization of the countries in discuss and the expansion of the organized crime global. We judge to be these the basic factors that in will make possible them to elucidate at last on the incorporation of the subject in the bilateral agenda. We will try to detach the importance of a boarding politics in the treatment of the question of the organized crime, therefore even so threat of the old problematic that has coexisted the humanity to the long one of the years, in the present time, this phenomenon assumes transnational characteristics, with great performance.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-18T14:23:08Z No. of bitstreams: 1 2016_SabrinaSteinke.pdf: 30632480 bytes, checksum: 4a8a95f54c99b07a69effa65d96c37b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-23T19:42:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SabrinaSteinke.pdf: 30632480 bytes, checksum: 4a8a95f54c99b07a69effa65d96c37b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T19:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SabrinaSteinke.pdf: 30632480 bytes, checksum: 4a8a95f54c99b07a69effa65d96c37b1 (MD5) / A presente Tese tem como tema a repressão política na fronteira localizada entre as cidades de Uruguaiana (Brasil) e Paso de los Libres (Argentina) no final dos anos 1970, em especial, as conexões repressivas estabelecidas entre as ditaduras do Brasil e Argentina na referida região. Tem-se uma análise dos casos de sequestro/desaparecimento ocorridos na fronteira Uruguaiana-Paso de los Libres-Corrientes, esta última, na Argentina. A hipótese aqui empreendida é deque a cooperação repressiva na fronteira Uruguaiana-Paso de los Libres no final dos anos 1970, fazia parte do aparato da Operação Condor, e que as atividades operacionais ligadas ao contrato repressivo do Condor ocorreram em Uruguaiana e Paso de los Libres. A História do Tempo Presente é a fundamentação argumentativa da Tese e sua chave analítica é a Doutrina de Segurança Nacional, que propiciou a instalação do terrorismo de Estado implementado pelas ditaduras do Brasil e da Argentina e que repercutiram nos demais países do Cone Sul. Para tanto, a pesquisa está estruturada em três eixos, a saber: o primeiro contempla uma discussão acerca dos golpes no Cone Sul e de como se deu a articulação repressiva internacional da Operação Condor; o segundo aborda a composição da fronteira Uruguaiana-Paso de los Libres acerca de sua história e as atividades formais de conexões binacionais que ocorriam na aduana entre esses dois países; e, o terceiro, compreende as atividades clandestinas ocorridas nesta fronteira, quem circulava e como se estruturou a repressão na aduana nela existente. A Tese conta com seis capítulos, que compreendem desde a implantação das ditaduras de segurança nacional no Brasil e na Argentina, as colaborações entre estas, a fronteira objeto de estudo e os casos de sequestro/desaparecimento analisados, quais sejam: Lorenzo Ismael Viñas, Jorge Oscar Adur, Margarita Mengol Villas de Moroz e Cristina Gloria Fiori. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has as subject the political repression on the frontier between Uruguaiana and Paso de los Libres, in the end of the 1970’s, specially the repressive connections among the dictatorships of Brazil and Argentina on this borderland. We analyzed cases of kidnapping/disappearance that occurred on this border between Uruguaiana – Rio Grande do Sul – Brazil and Paso de los Libres – Corrientes – Argentina. Our hypothesis is that repressive cooperation on the frontier was part of the Condor Operation, and we believe that operational activities linked to the repressive contract of the Condor occurred in both Uruguaiana and Paso de los Libres. The History of Present Time is the argumentative foundation of the thesis, and the analytical key is the National Security Doctrine, which provided the establishment of the State Terrorism implemented by the dictatorships of Brazil and Argentina with large repercussion on Southern Cone. To comply with that goal, we structured the thesis in three parts: the first discusses about those political overthrows on the Southern Cone and how the international repressive articulation of the Condor Operation happened; the second examine the history and the formal activities of bi-national connections that took place on the custom between those countries; the third is about the surreptitious activities that occurred on this border, who circulated and how the repression on that custom was structured. This thesis has six chapters that embrace the implementation of the National Security Dictatorships in Brazil and Argentina, the collaboration among them, the frontier as matter of study and the cases of kidnapping/disappearance of Lorenzo Ismael Viñas, Jorge Oscar Adur, Margarita Mengol Villas de Moroz and Cristina Gloria Fiori.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T18:58:27Z No. of bitstreams: 2 2015_HeloisaMarquesGimenez v.2.pdf: 1398772 bytes, checksum: be0c1cd041704566143f1ee70495aada (MD5) 2015_HeloisaMarquesGimenez v.1.pdf: 2274413 bytes, checksum: af3b84ba642a589354c4ad7577b0b017 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-29T14:36:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2015_HeloisaMarquesGimenez v.1.pdf: 2274413 bytes, checksum: af3b84ba642a589354c4ad7577b0b017 (MD5) 2015_HeloisaMarquesGimenez v.2.pdf: 1398772 bytes, checksum: be0c1cd041704566143f1ee70495aada (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-29T14:36:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2015_HeloisaMarquesGimenez v.1.pdf: 2274413 bytes, checksum: af3b84ba642a589354c4ad7577b0b017 (MD5) 2015_HeloisaMarquesGimenez v.2.pdf: 1398772 bytes, checksum: be0c1cd041704566143f1ee70495aada (MD5) / Com esta pesquisa buscou-se compreender como a articulação entre as políticas de defesa nacional e de segurança pública da Bolívia e do Brasil se dá na zona de fronteira comum, além de como ela incide na relação bilateral formal entre os dois países, no período compreendido entre 2005 e 2014. Para tanto, traçou-se uma trajetória de marco legal e formulação de políticas públicas acerca das fronteiras, da defesa nacional e da segurança pública no referido período, e investigaram-se as concepções vigentes dos Estados boliviano e brasileiro sobre tais temas – analisando os documentos das políticas, extraindo seus conceitos e procedendo a uma análise comparativa entre eles. Realizaram-se entrevistas e pesquisa in loco com os formuladores das políticas, em Brasília e em La Paz, e na fronteira correspondida pelas cidades gêmeas de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, e Puerto Quijarro, no departamento de Santa Cruz. Como documentação da relação bilateral formal entre Bolívia e Brasil, utilizaram-se os tratados bilaterais, os acordos de cooperação técnica e a correspondência entre o Ministério das Relações Exteriores brasileiro e sua missão em La Paz no referido período. Assim, analisou-se a interação entre as políticas, em nível nacional e transnacional – transfronteiriço – atentando para as dimensões cooperação internacional formal e informal realizadas na fronteira. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research seeks to understand how the relationship between the national defense and public security of Bolivia and Brazil occurs in the common border area, and how it focuses on formal bilateral relations between the two countries, in the period between 2005 and 2014. Therefore, it sketches a trajectory of legal framework and public policy formulation on the borders, national defense and public security in that period, and investigates the prevailing conceptions of the Bolivian and Brazilian States on these issues – analyzing the policy documents, extracting its concepts and making a comparative analysis between them. Interviews with the policy-makers and field research were held in Brasilia and La Paz, and by the twin border cities of Corumbá, State of Mato Grosso do Sul, and Puerto Quijarro, in the department of Santa Cruz. As documentation of formal bilateral relations between Bolivia and Brazil, the international agreements are used, besides technical cooperation agreements and correspondence between the Brazilian Ministry of Foreign Affairs and its mission in La Paz in the period. Thus, it analyzes the interaction between policies at national and transnational level – cross-border – paying attention to the dimensions of formal and informal international cooperation carried out at the border. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta investigación busca entender cómo se produce la relación entre la defensa nacional y la seguridad pública de Bolivia y Brasil en el área de la frontera común, además de su incidencia en la relación bilateral formal entre los dos países en el período entre 2005 y 2014. Para ello, traza la trayectoria de formulación de políticas públicas acerca de las fronteras, la defensa nacional y la seguridad pública en ese período, e investiga las concepciones vigentes de los Estados de Bolivia y de Brasil en estos temas – analizando los documentos de las políticas, extrayendo sus conceptos y haciendo un análisis comparativo entre ellos. Fueron realizadas entrevistas e investigación in loco con los responsables de las políticas, en Brasilia y en La Paz, y en la frontera, en las ciudades gemelas de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, y Puerto Quijarro, en el departamento de Santa Cruz. Como documentación de la relación bilateral formal entre Bolivia y Brasil, se utilizan los acuerdos, convenios de cooperación técnica y la correspondencia entre el Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil y su misión en La Paz en el período. Así, se analiza la interacción entre las políticas a nivel nacional y transnacional – transfronterizo – fijándose a las dimensiones de la cooperación internacional formal e informal llevadas a cabo en la frontera.

Made available in DSpace on 2013-11-27T18:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000450389-Texto+Completo-0.pdf: 448616 bytes, checksum: 27c6042eb0a1982bca0f99e876f7b69c (MD5) Previous issue date: 2013 / The thesis focuses mainly on analyzing the social deficits in relation to human rights and fundamental health of the woman at the border of Brazil and Uruguay, in the Twin Cities, Santana do Livramento (BR) / Rivera (UR) and Chui (BR) / Chuy (UR) in reliance on Article 196 of the Constitution of 1988, which brings the right to health as a state duty and right of all, this human right and fundamental social. Identifies that the phenomenon of human mobility, migrant / displaced / refugees is not new, and in the context of globalization, the issue of vulnerability of these, there is still more evident. For both boundary is redefined as non-place contemporaneously or unusual place, an empty border that separates and unites at the same time, and that has in MERCOSUR, the expectation of the fulfillment of social rights, relegated to the background, and it has also in agreements and adjustments set at the international level, the concrete view of social, among them, highlight the 'Supplementary Agreement for Residence Permit, Work Study and the National Border Brazilians and Uruguayans for Service Delivery Health ', 2008, Decree No. 7. 239/10, which enables the traffic and use of health services from both sides. With emphasis on the care provided by the SUS (Unified Health System in Brazil) and SNIS (National Integrated Health, Uruguay) to comprehensive care to women's health, under penalty of social regression. Observed yet to materialize judiciary in ensuring the right to health, with the approach of ADPF 45, which characterizes the ability of the state to implement social rights, as well as analysis of the 'Case of the babies born in Rivera-UR when interdicted the Hospital of Santa Casa in Santana do Livramento-BR in 2009, 'and yet, hiring Uruguayan doctors to work in Brazil - doble attendance sheet at the Border. May prove in the end, research field, with the final report of data from questionnaires applied to women's and Interviews with managers and social actors in related areas. / A tese tem como foco principal analisar os déficits sociais em relação ao direito humano e fundamental da saúde integral da mulher na fronteira Brasil e Uruguai, nas cidades gêmeas, Santana do Livramento(BR)/Rivera(UR) e Chuí(BR)/Chuy(UR) com respaldo no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que traz o direito à saúde enquanto dever do Estado, e direito de todos, direito esse humano e fundamental social. Identifica-se que o fenômeno da mobilidade humana, migrantes/deslocados/refugiados, não é novo, e no contexto da globalização, a questão da vulnerabilidade desses, resta ainda mais evidente. Para tanto, a fronteira é redefinida contemporaneamente enquanto não lugar ou lugar incomum, um vazio fronteiriço, que separa e que une ao mesmo tempo, e que tem no MERCOSUL a expectativa da efetivação dos direitos sociais, relegados a segundo plano, e que têm também nos Acordos e Ajustes fixados, em nível internacional, a visualização concreta dos direitos sociais, entre eles, destaque-se o ‘Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde’, de 2008, Decreto nº 7. 239/10, que possibilita o trânsito e utilização dos serviços de saúde de ambos os lados. Com ênfase nos atendimentos prestados pelo SUS (Sistema Único de Saúde, no Brasil) e SNIS (Sistema Nacional Integrado de Saúde, no Uruguai) para atendimento integral à saúde da mulher, sob pena de retrocesso social. Observada ainda a concretização do Poder Judiciário na efetivação do direito a saúde, com a abordagem da ADPF 45, que caracteriza a possibilidade do Estado implementar os direitos sociais, além da análise do ‘Caso dos bebês nascidos em Rivera-UR quando interditado o Hospital da Santa Casa de Santana do Livramento-BR em 2009’, e ainda, a contratação de médicos uruguaios para trabalhar no Brasil - atendimento doble chapa na Fronteira. Pode-se mostrar por fim, a pesquisa de campo, com o Relatório final dos Dados dos Questionários aplicados às mulheres e com as Entrevistas realizadas com gestores e atores sociais nas áreas vinculadas.