Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:09:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331754.pdf: 6005205 bytes, checksum: 3c7fdd8335843280a644d8e6c4b53d95 (MD5) Previous issue date: 2014 / A dissertação pretende identificar as condições dos parâmetros utilizadas na criação de zonas de proteção para a população civil em conflitos armados. O enfoque da pesquisa é utilizar referidas condições no estabelecimento de zonas de proteção para a população civil no conflito civil na Síria. A teoria de base que auxiliará na identificação daqueleas condições é a teoria construtivista, pois ela permite compreender a construção de normas jurídicas que ocorre através da interação entre os agentes e a estrutura. A combinação da teoria construtivista com o marco teórico, que são as comunidades epistêmicas, proporciona uma análise instrumental das condições dos parâmetros utilizadas na criação de zonas de proteção. A comunidade epistêmica de zonas de proteção iniciou-se em 1929, com George Saint-Paul, sendo que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e as Nações Unidas também integraram referida comunidade. Esses membros foram os responsáveis pelo desenvolvimento de normas de zonas de proteção que forneceram a base para a elaboração das condições dos parâmetros de zonas de proteção. Assim, o problema de pesquisa é saber quais são as condições dos parâmetros utilizadas no estabelecimento de zonas de proteção para a população civil em conflitos armados. Para responder a esse problema a pesquisa possui dois objetivos. O primeiro é identificar quais são as condições dos parâmetros de zonas de proteção através da análise da emergência, da evolução e da consolidação delas conforme a comunidade epistêmica de zonas de proteção. Referida identificação está no primeiro e no segundo capítulo. Já o segundo objetivo é aplicar as condições dos parâmetros no conflito civil sírio que faz parte do terceiro capítulo. A metodologia empregada para responder ao problema de pesquisa é a descritiva através da análise documental e de casos ilustrativos que serão apresentados ao longo da pesquisa. Espera-se que a aplicação das condições dos parâmetros possam realmente tornar seguras as zonas de proteção para todos aqueles que estão abrigados no interior delas. A conclusão mais perceptível advinda da pesquisa é a imprescindibilidade da obtenção do consentimento de todos os envolvidos no conflito para o estabelecimento das zonas de proteção para a população civil, para que a mesma não seja atacada pelas partes envolvidas no conflito.<br> / Abstract : The research aims to identify the conditions of the parameters used on creating protection zones for civilian population in armed conflicts. The focus of the research is to use those conditions in the establishment of protection zones for civilian population during the civil conflict in Syria. The theoric bases that will assist on identifying those contions are the constructivist theory, because they allow us to understand the construction of legal rules, which occurs through the interaction between agents and structure. The combination of the constructivist theory and the theoretical framework - which are the epistemic communities - provide an instrumental analysis of the conditions of the parameters used in the creation of protection zones. The protection zones? epistemic community began in 1929 with George Saint-Paul, with the International Committee of the Red Cross (ICRC) and the United Nations integrating that community as well. Those members were responsible for the development of standards in protection zones, which provided the basis for the elaboration of the protection zones? conditions of the parameters. Thus, the research problem is to know which the conditions of the parameters used in the establishment of protection zones for civilian population in armed conflicts. In order to answer this problem the research has two main objectives. The first objective is to identify the protection zones? conditions of the parameters by analyzing their emergence, evolution and consolidation as protection zones? epistemic communities. This objective is in the first and second chapters.The second objective is to apply these conditions in the Syrian civil conflict that is the third chapter. The methodology used to answer the research problem is the descriptive one, based on analysis of documents and illustrative cases presented throughout the research. It expects that the application of the conditions of the parameters can actually make the protection zones safe for all those who are sheltered within them. The most notable conclusion resulting from the research is the indispensability of obtaining the consent of all parties involved in the conflict for the establishment of protection zones for civilian population, in order not to be attacks by the parties involved in armed conflicts.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1977. / Made available in DSpace on 2013-12-05T18:55:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321152.pdf: 1204810 bytes, checksum: 80cd743547250b286d479a8670a94051 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1979. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321142.pdf: 2430667 bytes, checksum: a88945948c6d345afdf1b5c971778d6d (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1981. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321057.pdf: 9741681 bytes, checksum: 5c0f9a464c3f7a480f3dd1d7bc27a7f7 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:40:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319514.pdf: 829382 bytes, checksum: c47783e57e3bbf65af0bd5611844d5ce (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente dissertação analisará a atuação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na construção do Governo da República do Sudão do Sul de 2009 a 2012, a partir do estágio final do Amplo Acordo de Paz, que culminou com a independência do país em 9 de julho 2011, com foco no papel da agência no processo eleitoral do país no período pré-referendo e na manutenção dos projetos pós-referendo até 2012. A República do Sudão do Sul declarou-se independente, mas o novo membro da Organização das Nações Unidas nasce como um Estado com características de "Estado falido". Para alcançar o objetivo geral da pesquisa, serão estudados os projetos na área de governança democrática realizados pela agência. Para a elaboração do trabalho serão utilizados conceitos trazidos" por teóricos que pesquisam sobre governança global e "Estados falidos". <br> / Abstract : This dissertation will examine the role of the United Nations Program for Development (UNDP) in the construction of the Government of the Republic of South Sudan from 2009 to 2012, from the final stage of the Comprehensive Peace Agreement, which ended with the country's independence on July 9, 2011, focusing on the agency's role in the electoral process of the country in the pre-referendum and maintenance of projects post-referendum until 2012. The Republic of South Sudan declared its independence, but the newest member of the United Nations was born as State with characteristics of a "failed State". To achieve the overall goal of the research, projects will be studied in the area of democratic governance conducted by the agency. For the preparation of the work it will be used concepts brought by authors who research "failed States" and global governance.

Orientador: Luís Fernando Ayerbe / Banca: Suzeley Kalil / Banca: Ana Maria Stuart / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: não disponível. / Abstract: not available. / Mestre

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-22T11:26:34Z No. of bitstreams: 1 2008_RafaeldAquinoMafra.pdf: 683706 bytes, checksum: 06daa77daac7478455f029bf0b02f5c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-01T19:42:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_RafaeldAquinoMafra.pdf: 683706 bytes, checksum: 06daa77daac7478455f029bf0b02f5c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-01T19:42:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_RafaeldAquinoMafra.pdf: 683706 bytes, checksum: 06daa77daac7478455f029bf0b02f5c9 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação tem como objetivo discutir as relações entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento na área de barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias. Os parâmetros escolhidos para a discussão são os contenciosos ocorridos sobre o tema no âmbito do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio e as Preocupações Comerciais Específicas, procedimento que se opera durante as reuniões do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC. Os resultados são analisados pela ótica da abordagem dos regimes internacionais. Verificou-se que os Acordos de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias e o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio são de difícil aplicação por parte dos países em desenvolvimento. Em contrapartida, tais Acordos, em conjunto com o Entendimento sobre Solução de Controvérsias, fornecem condições para que os países em desenvolvimento ganhem os contenciosos contra os países desenvolvidos. Observou-se também que os países desenvolvidos obedecem às recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias quando derrotados nesses contenciosos porque os benefícios trazidos pelo regime multilateral de comércio são superiores às perdas circunstanciais nos casos específicos. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims at discussing relations between developing and developed countries on the issue of technical barriers and sanitary and phytosanitary measures. The parameters chosen to base the discussion are both the World Trade Organization’s Dispute Settlement Body cases and the Specific Trade Concerns, a procedure operated on the World Trade Organization’s Sanitary and Phytosanitary Committee. The results are analyzed from the perspective of international regimes approach. It was verified that the Sanitary and Phytosanitary Agreement and Agreement on Technical Barriers to Trade are difficult to implement by developing countries. Nevertheless, these Agreements and the Understanding on Dispute Settlement give conditions for developing countries to win the disputes against developed countries. It was observed that developed countries follow Dispute Settlement Body recommendations because the advantage gained from multilateral trade regime is higher than the circumstantial losses on specific cases.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T00:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 245534.pdf: 3219368 bytes, checksum: a8dd6dde209afcdd7a21791c1f500c13 (MD5) / O presente estudo visa propor uma nova abordagem acerca das relações internacionais baseada no conceito de "governança global" para, em seguida, descrever sucintamente a arquitetura da governança global contemporânea, aplicando algumas variáveis para classificar as instituições internacionais que presentemente formulam normas e implementam políticas nas áreas econômica, social, ambiental, etc. Parte-se do princípio de que a intensificação do processo de integração econômica experimentada a partir da década de sessenta e setenta, bem como os avanços tecnológicos desse período e a conscientização para com os riscos ambientais reforçaram o sentimento de interdependência na sociedade internacional, oportunizando o surgimento de uma miríade de instituições criadas com o propósito de lidar com questões que, por um lado, envolvem riscos e prejuízos de alcance global; e, por outro, ultrapassam a capacidade de solução dos Estados individualmente. Esse processo acaba por deslocar o eixo da atividade política, na medida em que o Estado, tradicional destinatário das demandas sociais, não mais pode intervir satisfatoriamente em uma série de situações, seja por falta de recursos, seja porque está envolvido em uma vasta rede de regimes, normas e instituições internacionais que limitam as opções disponíveis. Os problemas de legitimação daí decorrentes para os próprios Estados geram a demanda por uma governança além do Estado.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2008. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthlea@bce.unb.br) on 2008-10-24T16:19:19Z No. of bitstreams: 1 2008_AmericoAlvesLyraJunior.pdf: 6783448 bytes, checksum: 1453935cd432a9697a6686dae37769a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2008-12-01T12:36:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AmericoAlvesLyraJunior.pdf: 6783448 bytes, checksum: 1453935cd432a9697a6686dae37769a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2008-12-01T12:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_AmericoAlvesLyraJunior.pdf: 6783448 bytes, checksum: 1453935cd432a9697a6686dae37769a1 (MD5) / A tese trata das representações dos intelectuais Oliveira Lima e Salvador de Mendonça acerca da inserção do Brasil na América. Lima e Mendonça pensavam e discutiam essas representações através de um conjunto de idéias que ressurgiram, sobretudo a partir da década de 1870, no cenário político e social brasileiro animado por setores intelectuais insatisfeitos com o trabalho servil, bem como simpáticos à causa republicana. Com a República proclamada, essas idéias seriam re-significadas por um novo quadro de questões, como a substituição dos governos militares pelos civis, com repercussão na economia e na política. Outra re-significação de fundo se relaciona às discussões sobre os compromissos do Brasil com os Estados Unidos, tendo por pano de fundo as repercussões e conseqüências do Corolário Roosevel à chamada Doutrina de Monroe. Essas idéias e representações foram estudadas por meio de artigos jornalísticos e das obras completas dos autores, observando-se os discursos correntes nas décadas contempladas pela pesquisa. Os discursos foram analisados a partir do conceito de geração, de Karl Mannheim, para quem as gerações são agrupamentos humanos que vislumbram a realidade de forma muito comum pois se desenvolveram em um mesmo processo histórico e social. Os textos estudados, desse modo, possuem contextos símbólicos nos quais eles são inteligíveis. Os discursos representam referenciais de grupos com regras de sociabilidade próprias e entendimentos comuns, levando Oliveira Lima e Salvador de Mendonça a colocar suas intenções nos registros escritos ao responderem aos seus interlocutores. Dentro desse contexto, as opiniões e descrenças de Lima e de Mendonça no que diz respeito à República fazem sentido. Observa-se, contudo, as diferenças de conteúdos nesses discursos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This article deals with the representations, of two intellectuals, Oliveira Lima and Salvador de Mendonça, about the insertion of Brazil in America. Lima and Mendonça, both thought and discussed about all these representations with a set of ideas that resurged in the political and social scene of Brazil, mainly after 1870, what was livened up by unsatisfied intellectual sectors with the servile work as well as the republican cause sympathizers. With the proclaimed Republic, these ideas would have another meaning, changing into a new set of questions, as the substituion of the military governments for the civilian governments, repercuting in the economy and the politics. Another meaning is related to the discussions on the commitments of Brazil with the United States. because of the Roosevelt Corollary to the Monroe Doctrine. These ideas and representations had been studied in the journalistic articles and the complete collection of authors, observing them in the current speeches in the decades contemplated for the research. The speeches had been analyzed through the concept of generation of Karl Mannheim, for who the generations are human groupings that glimpse the reality in a very common form because they had been developed in one same historical and social process. The studied texts, in this case, have symbolic contexts which wake them intelligible. The speeches represent groups of common references with proper rules of sociability and agreements which lead Oliveira Lima and Salvador de Mendonça to place theis intentions in the written registers when they answer theis interlocutors. In these contexts, the opinions and incredulities of Lima and Mendonça about the Republic make sense. However, we can observe the differences of contents in their speeches.