Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2015-07-27T17:17:12Z No. of bitstreams: 1 Veronica do Nascimento Nadruz.pdf: 1356309 bytes, checksum: ed51603b2d566238f8577ee2ab275df9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-27T17:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica do Nascimento Nadruz.pdf: 1356309 bytes, checksum: ed51603b2d566238f8577ee2ab275df9 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / The evaluation of the extent of the issue of climate change through the Strategic Environmental Assessment (SEA) has been the subject of research at the International Academy, with a view to the requirement of the Sea and the need to meet the greenhouse gas reduction targets (GHG) in European countries. In Brazil, the Sea is not mandatory and experiences with the use of the instrument are rare in the country, known only about 40 SEA reports. Regarding climate change, although the national commitments to reduce emissions across the world are few, the country has been structuring in the public and private sector to face its consequences: in 2009 we established the National Climate Change Policy that among a number of resolutions and guidelines for 2020 provides a reduction in the emission of greenhouse gases by 36.1% to 38.9%. In this context, this research has as main objective to analyze the issue of climate change in the Brazilian practice of SEA applied to national planning (energy, regional development, transport and tourism). Thus, we selected 35 studies of SEA from the 40 studies known in the country. As a method was adopted and tested a published script, the criterion proposed by Wende et al. (2011), and performed the analyzes under four perspectives: 1) individual of each SEA report; 2) comparative between different categories of planning; 3) time on the legal framework of the promulgation of National Climate Change Policy and 4) overall on the scope of climate change in the practice of Brazilian SEA. The survey results show that, in general, the transport sector is the best performer among the four categories analyzed, as 8 out of 10 reports of this sector considered climate issues. The research also concludes that in Brazil the issue of climate change is not widely considered in national planning subsidized by the SEA. / A avaliação da extensão do tema mudanças climáticas, por meio da Avaliação Ambiental Estratégica (AEE), tem sido motivo de pesquisa na academia internacional, tendo em vista à obrigatoriedade da AEE e a necessidade de se cumprir as metas de redução de gases de efeito estufa (GEE) nos países europeus. No Brasil, a AEE não é obrigatória e as experiências com o uso do instrumento são raras no país, sendo conhecidos apenas cerca de 40 relatórios de AEE. No que tange às mudanças climáticas, embora os compromissos nacionais para redução de emissões frente ao mundo sejam poucos, o país vem se estruturando no âmbito público e privado para enfrentar suas consequências: em 2009, foi estabelecida a Política Nacional de Mudança do Clima (Pnmc), que, entre uma série de deliberações e orientações, prevê para 2020 uma redução na emissão dos GEE de 36,1% a 38,9%. Diante desse contexto, essa pesquisa tem como objetivo geral analisar o tema mudanças climáticas na prática brasileira de AEE aplicada ao planejamento nacional (energia, desenvolvimento regional, transporte e turismo). Para tanto, foram selecionados 35 estudos de AEE entre os 40 estudos conhecidos no país. Como método, adotou-se um roteiro publicado e testado. O critério foi proposto por Wende et al. (2011), e as análises foram realizadas sob 4 perspectivas: 1) individual de cada relatório de AEE; 2) comparativa entre diferentes Categorias de planejamento; 3) temporal quanto ao marco legal da promulgação da Pnmc e 4) global quanto à abrangência das mudanças climáticas na prática de AEE brasileira. Os resultados da pesquisa demonstraram que, de maneira geral, o setor de transporte apresenta os melhores resultados entre as quatro categorias analisadas, pois 8 dos 10 relatórios desse setor consideraram as questões climáticas. A pesquisa conclui, ainda, que no Brasil o tema mudanças climáticas não está amplamente considerado no planejamento nacional subsidiado pela AEE.