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Gestão e funcionamento nas Secretarias de Turmas : um estudo de caso no Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoRodrigues Cavalcanti, Lisiane 31 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / Tribunal Regional Federal da 5ª Região / Esta pesquisa objetiva abordar o aspecto da gestão e do funcionamento nas
Secretarias de Turmas STs do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 e
procura verificar se a burocracia judicial pode ser minimizada com a mudança de
posturas nos procedimentos processuais realizados pelos servidores que integram
essas Secretarias, a partir do entendimento dos conceitos acerca de burocracia pública
presentes nas obras de Max Weber, Michel Crozier e Mintzberg; do acesso à justiça, a
partir das considerações de Cappelletti e da verificação do Princípio da Eficiência
estabelecida na Emenda Constitucional nº 19/1988, em que se aplicam as diretrizes do
Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A pesquisa adota a classificação
definida quanto ao seu fim, exploratória (Triviños), descritiva (Gil) e metodológica
(Vergara) e, quanto aos meios, estudo de caso (Yin) e de campo (Vergara). O eixo
central da pesquisa é demonstrar que o TRF5 pode inserir ações administrativas nas
STs, superando a burocracia judicial, e atender ao princípio da eficiência, com
resultados de acesso à justiça com celeridade. Em decorrência da coleta dos dados
estatísticos e da aplicação dos questionários aos servidores das Turmas, o resultado da
análise demonstra a ausência de uniformização nos procedimentos adotados, e
alteração entre os resultados das atividades desenvolvidas pelas Secretarias de
Turmas
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