Submitted by Martina Bergues (martina.bergues@hotmail.com) on 2017-04-15T00:10:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-17T12:17:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T12:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / The purpose of this research is to understand the dynamics of intergovernmental relations in the process of implementing a federal program at a local level, for a closer look at the day to day shared management of policies which involve more than one level of government. Although intergovernmental relations refer to a series of public actors, this analysis focuses on the roles and responsibilities of state bureaucrats in intergovernmental management, paying attention to its activities, attitudes and perceptions in the interaction process established with the federal government. In this work we will study this dynamic in the management of the Program My Home My Life (Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV) in the State of Sao Paulo, based on a partnership created between the federal and state governments for the implementation of PMCMV on State land. Accordingly, we shall study the process which led the Sao Paulo State Government to contribute its own financial resources to supplement the federal subsidy thereby rendering the PMCMV project feasible on São Paulo. Furthermore, we shall examine the negotiations related to alterations in the original design of the program, such as an increase in the size of the housing units. The role played by the Paulista Social Housing Agency (Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista) is essential in this process, taking the form of the organizational structure which negotiated the partnership with the federal government. Based on interviews with managers of the Paulista Social Housing Agency in charge of running the program, we shall attempt to understand the dynamic of intergovernmental relations in the implementation process, based on two elements: (i) the negotiating process undertaken, especially with a view to strategies mobilized for gearing the program to local interests; and (ii) the way in which managers perceive the interactions and the types of links established with federal bureaucracies in this process. We shall study how bureaucrats perceive pre-defined federal programs, particularly if they understand federal programs as an opportunity to negotiate adjustments for the local level. Generally speaking, this dissertation is based on the idea that institutional arrangement in the area of housing and specific PMCMV regulations provide the general framework within which interactive links develop between sub-national bureaucracies and their federal counterparts. It is understood, therefore, that PMCMV regulations and legacies within the area of housing affect the way in which bureaucracies act and perceive established intergovernmental links. Special attention shall be given in this discussion to the relationship which the PMCMV established with the remaining housing policies, becoming the policy drawn up and executed outside the rationale of the Social National Housing System. This particularity of the PMCMV suggests that negotiations and agreements throughout the Program’s shared management may have taken place, to a large degree, outside the institutional parameters of a system, forming more informal patterns of interaction between bureaucracies. / Esta pesquisa busca compreender a dinâmica das relações intergovernamentais no processo de implementação de um programa federal executado localmente, através de uma aproximação com o cotidiano da gestão compartilhada de políticas que envolvem mais de um nível de governo. Embora as relações intergovernamentais se refiram a uma série de atores públicos, a análise aqui elaborada centraliza os papéis e responsabilidades das burocracias estaduais na gestão intergovernamental, atentando-se para suas atividades, atitudes e percepções sobre o processo de interação estabelecido com o governo federal. Neste trabalho estudaremos essa dinâmica na gestão do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Estado de São Paulo, a partir da parceria realizada entre o governo federal e o governo estadual para implementar o PMCMV no território paulista. Nesta direção, estudaremos o processo que levou o Governo do Estado de São Paulo a aportar recursos financeiros próprios para complementar o subsídio federal e, dessa forma, viabilizar o PMCMV. Ademais, investigaremos as negociações que dizem respeito a alterações nas especificações originais das unidades habitacionais, tal como o aumento do seu tamanho. A figura da Agência Paulista de Habitação Social – Casa Paulista foi essencial neste processo, configurando-se como a estrutura organizacional que negociou a parceria com o governo federal. Partindo de entrevistas com os gestores encarregados do programa na Agência Casa Paulista, buscaremos compreender a dinâmica das relações intergovernamentais no processo de implementação, levando em conta dois elementos: (i) o processo de negociação empreendido, especialmente olhando as estratégias mobilizadas para ajustar o programa aos interesses locais; e (ii) a percepção que os gestores possuem sobre as interações e sobre os tipos de vínculos estabelecidos com as burocracias federais neste processo. Em especial, estudaremos de que forma, na percepção e atuação de tais burocratas, a adesão a um programa federal com normativas já definidas se configura como uma oportunidade para realizar ajustes por meio de negociações federativas. De forma geral, parte-se da ideia de que os arranjos institucionais da área da habitação e as regras específicas do PMCMV fornecem o quadro geral dentro do qual se desenvolvem os vínculos de interação entre as burocracias subnacionais e suas contrapartes federais no caso estudado. Entende-se, então, que as regras do PMCMV e os legados da área da habitação afetam a forma com que as burocracias atuam e percebem os vínculos intergovernamentais estabelecidos. Dentro desta discussão, especial atenção será dada à relação que o PMCMV estabeleceu com o restante das políticas de habitação, conformando-se como uma política elaborada e executada fora da lógica do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Esta singularidade do PMCMV sugere que as negociações e pactuações existentes ao longo da gestão compartilhada do programa podem ter se dado, em grande parte, fora da institucionalidade de um sistema, configurando padrões mais informais de relação entre as burocracias.

Este trabalho vêm apresentar a biografia de Arnaldo Martino. A partir da apresentação cronológica de parte de seus projetos, pretendemos descortinar sua obra, permeada por breves contextualizações, inserindo o arquiteto, na história recente da arquitetura paulista. Expondo suas principais formas de atuação profissional, em seu escritório, como docente e nos órgão de classe, onde o fio condutor é a produção do arquiteto. Embasado em um breve apanhado histórico do programa da casa urbana paulista, estudamos mais detidamente treze residências projetadas pelo arquiteto, entre 1965 e 2003, construídas em São Paulo e no Loteamento Patrimônio do Carmo, cujo projeto de implantação também é do Arnaldo. Com base nestas análises detectamos algumas características de sua obra, transformações e permanências em sua síntese projetual. Por fim, um breve balanço das possíveis causas desta vasta produção de inquestionável qualidade que ainda está por descortinar. Como trata-se de um primeiro estudo sobre Arnaldo Martino e sua obra, a maior parte das fontes empregadas são primárias, geradas a partir da digitalização das pranchas originais do acervo do arquiteto, utilizadas ora como ilustração, ora para redesenho das residências selecionadas para análise, que também foram visitadas produzindo um ensaio fotográfico atual. Com isso pretendemos diminuir uma lacuna na historiografia da arquitetura moderna paulista, e da FAU-USP, revelando a obra de um importante nome do período, que muito contribuiu para a arquitetura enquanto obra, e para o projeto como disciplina autônoma. / This dissertation presents the biography of Arnaldo Martino. From the chronological presentation of part of his projects, this study intends to disclose his work by a brief contextualization and insert the architect in the recent history of the architecture of São Paulo. Presenting his main forms of professional practices at his office, as a university professor and at the Institute of Brazilian Architects- IAB, it will be noticed that the relations of these different practices have a point in common: the body of work of the architect. Based ona brief historical overview of the program for urban housing in Sao Paulo, thirteen residences and its deployment projects designed by the architect between 1965 and 2003, built in Sao Paulo and the allotment Patrimônio do Carmo will be detail studied. Based on this analysis some features of his work, changes and continuities in his projects synthesis could be detected. Finally, this study will propose a brief investigation and evaluation of the possible reasons why this vast production of unquestionable quality still remains unveiled. As a first study on Arnaldo Martino and his work, most sources are primaries, generated from the digitization of his private collection. The homes selected for analysis were used as illustrations for this study or were redrawn by computer aided design software (CAD). The houses were also visited and as a result a current iconographic survey was produced. Therefore this study is intended to reduce the gap in the historiography of modern architecture in São Paulo, and of the School of Architecture of the University of São Paulo (FAU-USP), and reveal an architect with an important body of work in this period, which contributed greatly to the architecture to its construction methods as well as an autonomous subject.

Este trabalho vêm apresentar a biografia de Arnaldo Martino. A partir da apresentação cronológica de parte de seus projetos, pretendemos descortinar sua obra, permeada por breves contextualizações, inserindo o arquiteto, na história recente da arquitetura paulista. Expondo suas principais formas de atuação profissional, em seu escritório, como docente e nos órgão de classe, onde o fio condutor é a produção do arquiteto. Embasado em um breve apanhado histórico do programa da casa urbana paulista, estudamos mais detidamente treze residências projetadas pelo arquiteto, entre 1965 e 2003, construídas em São Paulo e no Loteamento Patrimônio do Carmo, cujo projeto de implantação também é do Arnaldo. Com base nestas análises detectamos algumas características de sua obra, transformações e permanências em sua síntese projetual. Por fim, um breve balanço das possíveis causas desta vasta produção de inquestionável qualidade que ainda está por descortinar. Como trata-se de um primeiro estudo sobre Arnaldo Martino e sua obra, a maior parte das fontes empregadas são primárias, geradas a partir da digitalização das pranchas originais do acervo do arquiteto, utilizadas ora como ilustração, ora para redesenho das residências selecionadas para análise, que também foram visitadas produzindo um ensaio fotográfico atual. Com isso pretendemos diminuir uma lacuna na historiografia da arquitetura moderna paulista, e da FAU-USP, revelando a obra de um importante nome do período, que muito contribuiu para a arquitetura enquanto obra, e para o projeto como disciplina autônoma. / This dissertation presents the biography of Arnaldo Martino. From the chronological presentation of part of his projects, this study intends to disclose his work by a brief contextualization and insert the architect in the recent history of the architecture of São Paulo. Presenting his main forms of professional practices at his office, as a university professor and at the Institute of Brazilian Architects- IAB, it will be noticed that the relations of these different practices have a point in common: the body of work of the architect. Based ona brief historical overview of the program for urban housing in Sao Paulo, thirteen residences and its deployment projects designed by the architect between 1965 and 2003, built in Sao Paulo and the allotment Patrimônio do Carmo will be detail studied. Based on this analysis some features of his work, changes and continuities in his projects synthesis could be detected. Finally, this study will propose a brief investigation and evaluation of the possible reasons why this vast production of unquestionable quality still remains unveiled. As a first study on Arnaldo Martino and his work, most sources are primaries, generated from the digitization of his private collection. The homes selected for analysis were used as illustrations for this study or were redrawn by computer aided design software (CAD). The houses were also visited and as a result a current iconographic survey was produced. Therefore this study is intended to reduce the gap in the historiography of modern architecture in São Paulo, and of the School of Architecture of the University of São Paulo (FAU-USP), and reveal an architect with an important body of work in this period, which contributed greatly to the architecture to its construction methods as well as an autonomous subject.