Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Polítca, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-25T15:56:28Z No. of bitstreams: 1 2012_PedroLuizCostaCavalcante.pdf: 6276339 bytes, checksum: 34792a9f6f911f8bb23c6c574f0f82d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-29T13:33:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PedroLuizCostaCavalcante.pdf: 6276339 bytes, checksum: 34792a9f6f911f8bb23c6c574f0f82d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-29T13:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PedroLuizCostaCavalcante.pdf: 6276339 bytes, checksum: 34792a9f6f911f8bb23c6c574f0f82d6 (MD5) / A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das políticas públicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a análise do impacto de variáveis relativas ao sistema político sobre o desempenho dos governos locais no recente período democrático. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentralização fiscal e administrativa pós Constituição de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementação das mais importantes políticas públicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Após mais de duas décadas de regime democrático no país, seriam apenas as variáveis estruturais relativas aos aspectos socioeconômicos e demográficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza política também fazem diferença? Para responder estas questões, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora não negue a influência de fatores estruturais, preconiza a existência de correlação entre variáveis relativas à dinâmica política e resultados das políticas públicas. A partir daí, deriva-se um conjunto de hipóteses que, em termos gerais, almejam testar se as eleições, o relacionamento institucional entre os Poderes e as regras partidárias, bem como a participação política da sociedade exercem estímulo e controle democrático para que os políticos desempenhem melhor suas atividades. O estudo comparado dos governos municipais no Brasil é apropriado não somente devido às suas vantagens metodológicas, como também pelo fato das prefeituras terem se tornado protagonistas na gestão financeira e na implementação das políticas sociais nos últimos vinte anos. O foco da pesquisa se direciona, portanto, à análise de importantes dimensões do desempenho das prefeituras que englobam a qualidade da gestão fiscal, eficácia e eficiência na gestão das políticas de educação, saúde, assistência social, saneamento e habitação. Para formular tais variáveis, o estudo empregou técnicas multivariadas – análise de componentes principais, multicritério e análise envoltória de dados, de modo a retratar de forma abrangente o desempenho das prefeituras. Além de regressão múltipla de dados longitudinais, a tese inova ao introduzir duas outras estratégias metodológicas: os modelos de interação multiplicativa e econometria espacial, nas análises dos determinantes das políticas públicas no país. No que tange aos resultados, as evidências empíricas, baseadas em um amplo período de análise, número expressivo de observações e visão abrangente do sistema político e do desempenho governamental, corroboram para a confirmação do postulado principal desta tese, ou seja, as eleições e o funcionamento das instituições democráticas influenciam o comportamento e desempenho dos políticos locais. Assim, a política faz sim diferença na explicação dos resultados das prefeituras. Em síntese, a política importa, mas de forma diferente segundo o foco da atuação governamental, bem como em função do tipo de política pública observada. Observam-se ainda variações da influência da dinâmica política nas áreas de política social de acordo com os diferentes níveis de institucionalização do seu financiamento e da sua implementação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to analyze the policies outputs determinants in Brazil. More specifically, the main goal consists in analyzing the political system’s impact on local governments performance, during country’s new democratic period. Despite local governments institutional homogeneity and fiscal and administrative decentralization processes after 1988 Federal Constitution - which introduced impersonal and transparent rules to the most relevant social policy making - Brazilian municipalities performances are still well known by a great disparity. After more than two decades of democratic regime, would only structural variables related to socioeconomic and demographic factors explain municipality’s policies outputs? Or political factors also make a difference? To answer these questions, the dissertation is theoretically grounded on the politics matters perspective. Even though this perspective does not deny the influence of structural factors it primarily argues the existence of correlation between political dynamics variables and public policies outputs and outcomes. Based on that, the inquiry presents a set of hypotheses that, generally, aims to test whether elections, intergovernmental relationship, partisan rules as well as citizens political participation exerts incentives and constraints on politicians performance. Comparative study of local governments in Brazil is appropriate not only because of its methodological advantages, but also due to the fact that municipalities have become key actors in financial/budget management and social policies implementation over the last twenty years. The research is focused, therefore, on the analysis of municipality’s important dimensions that encompass the quality of fiscal management, efficiency and effectiveness on education, health, welfare, water/sewer and housing policies. To formulate these variables, multivariate techniques, such as principal component analysis, multiple criteria and data envelopment analysis were employed in order to depict comprehensively local government performances. Besides longitudinal data multiple regressions, the dissertation introduces two other methodological strategies to this subfield of study in Brazil: multiplicative interaction models and spatial econometrics. Regarding the results, empirical evidence, based on extensive period of analysis, significant number of observations and comprehensive view of the political system and government performance, confirm the assumption of this research, in other words, election and democratic institutional framework exert influence on local politicians behavior and, consequently, on their performances. Thus, politics certainly make a difference in explaining policies outputs. In sum, the dissertation provides empirical evidence that politics matters; however, they do diversely according to the focus of governmental action, as well as the type of public policy analyzed. Moreover, the political variables impacts on social policies are also different depending on the level of institutionalization of their budgeting and policymaking processes.

Orientador: Lílian Blanck de Oliveira. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau,

Made available in DSpace on 2008-05-13T15:52:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2266.pdf: 1517562 bytes, checksum: de3224a1e5b5b731a39a1c554c934b7a (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / Esta tese de doutorado é composta por três artigos na área de Economia do Trabalho, relacionados às políticas públicas brasileiras que impactam na renda dos agentes. Em termos gerais, minha pesquisa procura contribuir na avaliação, sugestão e desenho de políticas públicas dessas três áreas. Além desse aspecto, a ligação dessas áreas na minha pesquisa também se refere ao uso intensivo da Microeconometria, a qual, segundo Heckman aponta (2001, Nobel Lecture), tem se desenvolvido recentemente com o intuito de ligar o comportamento individual dos agentes (pessoas, famílias e rmas) aos microdados. Justamente, a Microeconometria tem me auxiliado na explicação de como os agentes reagem, por exemplo, ao aumento das alíquotas previdenciárias ou do salário mínimo. Ou ainda, tem me ajudado a propor políticas educacionais voltadas para níveis escolares com maiores retornos. Assim, os capítulos 1, 2 e 3 abordam políticas relacionadas aos seguintes temas, respectivamente: retornos educacionais, previdência e salário mínimo.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002 / This dissertation examines the Brazilian public policies in the period after enacting the 1988's Federal Constitution from the point ofview ofthe State-Society relationship. It develops a comprehensive methodology to evaluate impacts of the public policies in Brazil based on the influences of the Brazilian Constitution fundamental principIes, the Society's beliefs, the State premisses, the epistemology on impact evaluation ofpublic policy and the multilateral international relationship upon national institutions. / Esta dissertação examina as políticas públicas brasileiras do período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 pela ótica da relação Estado-Sociedade. Ela desenvolve uma metodologia compreensiva para avaliar impactos das políticas públicas no Brasil com base na influência dos princípios fundamentais da Constituição brasileira, das crenças da Sociedade, das premissas do Estado, da epistemologia sobre avaliação de impacto de políticas públicas e das relações internacionais multilaterais sobre as instituições nacionais.

LIMA, Débora Andrade de. Políticas de inserção de alunos no mercado de trabalho sob a ótica das Instituições de Ensino Superior de Tecnologia. 2015. 90 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Cleverland Santos (cleverland@ufc.br) on 2017-11-03T18:19:20Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_dalima.pdf: 1151836 bytes, checksum: 00fa505815b79d5e538358e7c9fcecf8 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2017-11-06T13:29:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_dalima.pdf: 1151836 bytes, checksum: 00fa505815b79d5e538358e7c9fcecf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-06T13:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_dalima.pdf: 1151836 bytes, checksum: 00fa505815b79d5e538358e7c9fcecf8 (MD5) Previous issue date: 2015 / This work aims to analyze inclusive policies for students in labor market under the view of institutions of higher education on technology. This research also intends to know the challenges of inclusion of a student in the labor market by these institutions, as well as their relation with the public policies, and the possibilities of increasing the numbers of that inclusion. Through documental and bibliographic research and the use of deep interviews with coordinators and directors, a case study with two higher education institutions was accomplished: Instituição Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) and Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). It has been shown, with this research, that institutional policies in inclusion of students in labor market are related to receiving of demands and disclosure of internships and jobs offered for partner companies and integration agents, beyond the concern on forming a professional citizen, following-up the internships so the student can attend them or work in his actuation area, not becoming cheap workforce; that the existent relations between market/government referring to actions in inclusion in labor market happen in the moment of the offering of opportunities in public and private institutions and integration agents and in encounters promoted by these integration agents, as CIEE and IEL; that processes referent to inclusion of more prominent students in labor market could be about the receiving of opportunity offers, their analysis and disclosure, beyond the in loco follow-up of part of the trainees, career orientation and opportunities for complementary activities, so knowledge can be extended and, consequently, make inclusion easier, in an enabling economic context; and that the perception of executives in relation to the inclusion of students in labor market increases year by year, but that students need to get even more involved in the complementary activities to increase their possibilities of inclusion. A virtuous circle was observed, in the sense that there must be public policies which promote the economic growth of the nation and, thus, the increasing for trainees and qualified workers demand, added to public policies for expansion on technological education; among them, investments which promote a high level quality of education, so that good trainees and workers can be absorbed by label market. / Este trabalho tem por objetivo analisar as políticas de inserção de alunos no mercado de trabalho sob a ótica das instituições de ensino superior de tecnologia. Esta pesquisa busca conhecer também os desafios da inserção de alunos ao mercado de trabalho por parte das IES´s, bem como sua relação com as políticas públicas, e as possibilidades de aumento dessa inserção. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental e da utilização de entrevistas em profundidade com coordenadores e diretores realizou-se um estudo de caso em duas instituições de ensino: Instituição Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e a Universidade Estadual Vale do Acaraú. Constatou-se com a pesquisa que as políticas institucionais relativas à inserção de alunos no mercado de trabalho são voltadas para recebimento de demandas e divulgação de estágios e empregos ofertados por empresas parceiras e agentes de integração, além da preocupação na formação de um profissional cidadão, com o acompanhamento dos estágios para que o aluno realize estágios ou trabalhe na sua área de atuação, não se tornando uma mão de obra barata; que as relações existentes com mercado/governo referentes às ações de inserção no mercado de trabalho acontecem no momento da oferta de oportunidades em instituições públicas, privadas e agentes de integração e encontros promovidos pelos agentes de integração, tais como Centro Integrado Escola Empresa e Instituto Euvaldo Lodi; que os processos referentes à inserção de alunos no mercado de trabalho com mais destaque versam sobre o recebimento de ofertas de oportunidades, análise e divulgação dessa oferta, além do acompanhamento in loco de parte dos estagiários, orientação de carreira e oportunidades de atividades complementares no sentido de ampliar o conhecimento e por conseguinte facilitar a inserção, no âmbito de um contexto econômico favorável; e que a percepção dos dirigentes em relação aos alunos no processo de inserção no mercado de trabalho registra melhora a cada ano, mas que o aluno precisa se envolver ainda mais nas atividades complementares para aumentar as possibilidades de inserção. Segundo relato dos respondentes deve haver um ciclo virtuoso no sentido de que devem existir políticas públicas que promovam o crescimento econômico do pais e, assim, o aumento da demanda por estagiários e trabalhadores qualificados, somado a políticas públicas de expansão do ensino tecnológico; dentre elas, o investimento que promova um ensino de qualidade, para que bons estagiários e profissionais sejam absorvidos pelo mercado de trabalho.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2, 3, 4 e Considerações finais. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-20T15:04:48Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T21:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T21:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / A presente dissertação tem o objetivo de analisar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil. Partindo-se de uma reconstrução do marco legal internacional e nacional sobre o direito à informação, da reconstrução do momento de edição da Lei e a partir da análise do cumprimento dos deveres de transparência ativa e passiva, por meio da avaliação dos sítios dos 38 ministérios e das respostas concedidas pelos órgãos aos pedidos de informação realizados, verificar-se-á se o Brasil conseguiu, 3 anos após a edição da Lei, concretizar o direito de acesso à informação preconizado na Constituição Federal de 1988 e quais são os desafios que ainda precisam ser superados nesse caminho. / The thesis aims at analyzing the implementation of Brazil’s Law that ensures the right to seek, receive and access to information held by public bodies. Starting from a reconstruction of the international and national legal framework, the reconstruction of the moment of enactment of the Law and also from the analysis of the duties of active and passive transparency, through the evaluation of the websites and the answers given by the ministries, it will check if Brazil fully achieved, three years after the enactment of the Law, the right ensured in Brazil’s Constitution and what are the challenges that still need to be overcome in this way.

Orientador: Helena Costa Lopes de Freitas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T13:01:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nunes_CelydoSocorroCosta_D.pdf: 854713 bytes, checksum: 75db0f2d78b9ca41d8f6bd4d5fc4a25d (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado

MAGALHÃES, J. A. D. Políticas de transporte na Amazônia Brasileira: uma análise dos pontos de vista da logística e do desenvolvimento regional sustentável. 2011. 179 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2012-11-28T13:34:43Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_jadmagalhães.pdf: 2891222 bytes, checksum: 0951e129366192d3996baefea1b58c4b (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2012-11-28T17:05:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_jadmagalhães.pdf: 2891222 bytes, checksum: 0951e129366192d3996baefea1b58c4b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-28T17:05:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_jadmagalhães.pdf: 2891222 bytes, checksum: 0951e129366192d3996baefea1b58c4b (MD5) Previous issue date: 2011 / This research deals with the transport policies in the Brazilian Amazon analyzed from the viewpoints of logistics operations and sustainable regional development. Methodologically the research is characterized as exploratory and literature. Exploratory to provide a greater familiarity with the problem, in order to make it more explicit. Literature to make use of various documents. Presents a literature review on logistics, transport and public policy and sustainable regional development, together with the study of public policy in transportation, planned and implemented in the Brazilian Amazon, the early Republican period through the end of Luiz Inácio da Silva's government, presenting an analysis of results. It seeks to identify the environmental analysis in decision making processes involving the transport policy options for the region and the influences of these policies on sustainable regional development and efficiency of logistics operations. Justifies itself by providing new parameters for planning. These parameters, considering the question of exhaustion of natural resources, sustainability, and in particular the balance between the needs of the country and the man who inhabits the Amazon, considering the importance and fragility of their ecosystems. Brings a critical analysis of successes and failures, from the various decisions of public officials over time. Otherwise providing a vision of the choices made by different teams of government, according to the social categories to which they belonged, their origins and party according to their political and ideological formations. The results indicated that only in recent decades has conducted studies of environmental impacts of transport works in the region, the characteristics of the social categories of managers directly influence the decisions and that low investment in research to planning restrictions have created. Identifyed also a constant separation between what was planned and what was actually executed, and reducing the chance of achieving the proposed objectives in the planning. Finally, and very importantly, points to a new possibility of using capillary action of the great rivers that form the Amazon Basin. This allows you options such as capillary transport in the region, with the possibility of lower costs and lower environmental impacts, transforming the matrix of transport in the region a good example of intermodality, constructed with respect to the environment and coupled with a vision of sustainability. / Esta pesquisa trata das políticas de transportes na Amazônia Brasileira analisadas sob os pontos de vista das operações logísticas e do desenvolvimento regional sustentável. Em termos metodológicos a pesquisa caracteriza-se como exploratória e bibliográfica. Exploratória por visar proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito. Bibliográfica por fazer uso de documentos diversos. Apresenta uma revisão literária sobre logística, políticas públicas e transportes e desenvolvimento regional sustentável, acompanhada do estudo das políticas públicas na área de transporte, planejadas e implementas na Amazônia Brasileira, do início do período republicano até o final do governo Luiz Inácio da Silva, apresentando uma análise dos resultados obtidos. Busca identificar as análises ambientais nos processos decisórios que envolvem as opções de políticas de transporte para a região e as influências dessas políticas no desenvolvimento regional sustentável e na eficiência das operações logísticas. Justifica-se por fornecer novos parâmetros para o planejamento. Parâmetros esses, que consideram a questão do esgotamento de recursos naturais, da sustentabilidade, e em especial, do equilíbrio entre as necessidades do País e do homem que habita a Amazônia, diante da importância e da fragilidade de seus ecossistemas. Traz uma análise crítica dos erros e acertos, oriundos das várias decisões dos agentes públicos ao longo do tempo. Propiciando assim, uma visão das escolhas feitas pelas diversas equipes de governo, em função das categorias sociais a que pertenciam, das suas origens partidárias e em função das suas formações político-ideológicas. Os resultados indicaram que somente nas últimas décadas tem se realizado estudos de impactos ambientais das obras de transportes na região, que as características das categorias sociais dos gestores influenciou diretamente nas decisões e que os baixos investimentos em pesquisa criaram restrições ao planejamento. Iidentificaram também, uma constante dissociação entre o que foi planejado e o que foi realmente executado, diminuindo a possibilidade de se alcançar os objetivos propostos no planejamento. Por último, e muito importante, aponta para uma nova possibilidade de utilizar a grande capilaridade dos rios que formam a Bacia Amazônica. Capilaridade essa que pemite opções de transporte na região, com possibilidade de menores custos e de baixos impáctos ambientais, transformando a matriz de transporte da região em um bom exemplo de intermodalidade, contruida com respeito ao meio ambiente e aliada a uma visão de sustentabilidade.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VaniaSilva.pdf: 256030 bytes, checksum: 1441348ea5545e25a65d22d7428f93b3 (MD5) Previous issue date: 2001 / Intends to analyse the Brazilian tripartite, paritarian and de-centralized model that manages the resources of FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador - Workers Protection Fund) in the employment public system of Rio de Janeiro. To reach the proposed objective, the first chapter begins with a discussion on the corporativism in Brazil, its configuration and the determinants that permitted changes in its arrangements throughout Brazilian trade-union history. In the second chapter is presented the Brazilian employment public system, and the programs and plans that forms it, and its structural characteristics; at the end, a discussion is made about why the employment system is considered as being an hibrid corporative structure. The third chapter presents how is structured the Rio de Janeiro State Employment Comission nowadays, its history and main decisions and programs, and then verifies how is ocurring the representation of political interests in the Rio de Janeiro employment system, how the politics is being integrated to the programs, and to which extension the de-centralization is ocurring according to the legal presumptions of the public politic. At the end, the analisys is concluded by some considerations that try to resume the conclusions raised by the proposed reflection. / Procura analisar o modelo tripartite, paritário e descentralizado de gestão dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador no sistema público de emprego do Rio de Janeiro. Para tanto, o primeiro capítulo inicia-se com uma discussão sobre o corporativismo no Brasil, demonstrando suas características e os determinantes que propiciaram a modificação em seus arranjos na história sindical brasileira. No segundo capítulo, apresenta-se o sistema público de emprego brasileiro, os planos e programas que o compõem e suas características estruturais. Ao final do capítulo, analisa-se porque se considera o sistema de emprego como possuidor de uma estrutura corporativista híbrida. No terceiro capítulo apresenta-se como está configurada a Comissão Estadual de Emprego do Rio de Janeiro na atualidade, sua história e principais resoluções e programas. Em seguida, verifica-se como vem ocorrendo a representação de interesses no campo político do sistema de emprego fluminense e a busca da congruência dos programas da política, mostrando até que ponto existe descentralização como apregoado nos pressupostos legislativos da política pública. Por último, conclui-se com algumas considerações na intenção de resumir as descobertas nascidas da reflexão proposta.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFD2.pdf: 543981 bytes, checksum: 596fcaabf64ca371e08f114d05335dbc (MD5) Previous issue date: 2007 / This work intends to understand how Business Incubators, by your relationship with the agents inside your networks, is able to assist the growing of new technological companies. It was identified that Business Incubators who have a relationship by strong ties with their Main Institutions and where their managers can articulate the Social Capital potentially available inside of the network who is build by these Incubators, are able to stimulate the sprouting of new technological companies and to suply a enough Social Capital volume so that these companies, during the incubation period, have the possibility to accumulate its own Social Capital to guarantee your survival, after they leave the Business Incubator. / Este trabalho busca entender como as Incubadoras de Empresas, por meio das relações com os agentes que fazem parte das suas redes, são capazes de auxiliar o surgimento de novas empresas. Identificou-se que aquelas Incubadoras de Empresas que se relacionam por meio de laços fortes com suas Instituições Mantenedoras e onde seus gestores conseguem articular o Capital Social potencialmente disponível dentro da rede que se constrói a partir dessas Incubadoras, são capazes de estimular o surgimento de novas empresas e disponibilizar um volume de Capital Social suficientemente capaz para que essas empresas, durante o período de Incubação, tenham a possibilidade de acumular seu próprio Capital Social a ponto de garantir a sua sobrevivência, após a sua saída da Incubadora.