Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Abboud.pdf: 1209848 bytes, checksum: f46715dc1f3b53ebabbf8d11c20d8d31 (MD5) Previous issue date: 2007-05-09 / The work aims to investigate some problems related with the financing of the gratuitousnesses in the public service of passengers urban collective transport on tires. It starts from extracted subjects of the reality of the transport system of most of the Brazilian towns, as the public subsidies to the private concessionaires, the practice of crossed subsidies, the existence of people that are benefit by the gratuitousnesses, even not being in situation of abandonment, as well as the present conflict in the government decisions in the moment of defining the section of the society that should assume the cost of the social solidarity. It compiles the theory related with the matter, beginning with the approach of the constitutional principles of the economical and social order, having in view that the service of urban collective transport, in spite of being public , is rendered in general by private companies. In the sequence, it exposes the national and foreign doctrine pertinent to the notion of public service and the institutes of concession and permission, that constitute the base of the ideas presented at the end. It approaches the notion of public service in the Brazilian law and its change seeking to admit the private partner s larger autonomy, although such innovative ideas are not entirely applicable to the public service of current collective transport. Starting from reports supplied by the public organs responsible by the administration of the subway systems and urban bus in the city of São Paulo, as well as by the National Association of Public Transportations (ANTP), and complemented by specialists explanations that work in those institutions, it introduces technical data that allow to visualize the current situation of the system and the social and economical user s profile. At the end, it analyzes the Constitutional Text, with the aid of traditional and modern interpretative methods, and it concludes that, in face of the Brazilian reality, the ideal is the adoption of criteria that limit the gratuitousnesses concession to the needy people. It further deduces that the public power should be attentive to the principles of equality and to the economical-financial balance of the contract, as well as to the other principles of the public service. It ends concluding that the public service demands that the Administration harmonizes the need of modernization of the activities with the materialization of the material equality - by protection of the needy user s rights, however without neglecting the respect to the common user s right / O trabalho objetiva investigar alguns problemas relacionados com o financiamento das gratuidades no serviço publico de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneus. Parte de questões extraídas da realidade do sistema de transporte da maioria das cidades brasileiras, como os subsídios públicos aos concessionários privados, a prática de subsídios cruzados , a existência de pessoas que se beneficiam de gratuidades, mesmo não se encontrando em situação de desamparo, bem como o conflito presente nas decisões governamentais no momento de definir o setor da sociedade que deve arcar com o custo da solidariedade social. Compila a teoria relacionada com a matéria, iniciando pela abordagem dos princípios constitucionais da ordem econômica e social, tendo em vista que o serviço de transporte coletivo urbano, a despeito de ser público , é em geral prestado por empresas privadas. Na seqüência, expõe a doutrina nacional e estrangeira pertinente à noção de serviço público e aos institutos da concessão e permissão, que constituem a base das idéias apresentadas ao final. Aborda a noção de serviço público no direito brasileiro e sua mudança visando admitir maior autonomia do parceiro privado, embora tais idéias inovadoras não sejam inteiramente aplicáveis ao serviço público de transporte coletivo atual. A partir de relatórios fornecidos pelos órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento dos sistemas de metrô e ônibus urbanos da cidade de São Paulo, bem como pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), e complementados por esclarecimentos de especialistas que atuam nessas instituições, apresenta dados técnicos que permitem visualizar a situação atual do sistema e o perfil socioeconômico do usuário. Ao final, analisa o Texto Constitucional, com o auxílio de métodos interpretativos tradicionais e modernos, e conclui que, em face da realidade brasileira, o ideal é que sejam adotados critérios que limitem a concessão de gratuidades às pessoas necessitadas. Infere ainda que o Poder Público deverá estar atento aos princípios da igualdade e ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como aos demais princípios do serviço público. Finaliza concluindo que o serviço público exige que a Administração harmonize a necessidade de modernização das atividades com a concretização da igualdade material - mediante resguardo dos direitos do usuário carente, porém sem descuidar do respeito ao direito do usuário comum

A indústria de ônibus urbanos no Brasil produz uma grande diversidade de modelos de veículos, desde microônibus até ônibus de grande capacidade como os bi-articulados. Neste trabalho é apresentado um estudo sobre a utilização dos diferentes tipos de ônibus urbanos no transporte de passageiros, enfocando aspectos técnicos, operacionais e econômicos. O estudo contempla o levantamento das principais características técnicas dos chassis e das carrocerias dos ônibus urbanos; uma discussão a respeito da forma de operação incluindo aspectos sobre a capacidade e a velocidade comercial; uma análise técnica do desempenho operacional: capacidade de transporte e consumo de espaço viário por passageiro e; a avaliação dos custos de operação dos diferentes tipos de ônibus, analisando as relações do custo por passageiro em função do volume total de passageiros e do custo por lugar-quilômetro para cada veículo. / The urban bus industry in Brazil produces a great diversity of vehicles\' models, from minibuses to buses of great capacity, as the bi-articulated. In this work, a study about the use of different types of urban buses in passenger transport, emphasizing technical, operational and economical aspects is presented. This study covers the survey of the principal technical characteristics of the urban buses chassis and bodyworks; a discussion as to the operation form including aspects about capacity and commercial velocity; a technical analysis of the operational performance: transport capacity and road space consumption per passenger and; the assessment of the operational costs of the different types of buses, analysing the relations of the cost per passenger in function of total volume of passengers and the cost per space-quilometer to each vehicle.

A indústria de ônibus urbanos no Brasil produz uma grande diversidade de modelos de veículos, desde microônibus até ônibus de grande capacidade como os bi-articulados. Neste trabalho é apresentado um estudo sobre a utilização dos diferentes tipos de ônibus urbanos no transporte de passageiros, enfocando aspectos técnicos, operacionais e econômicos. O estudo contempla o levantamento das principais características técnicas dos chassis e das carrocerias dos ônibus urbanos; uma discussão a respeito da forma de operação incluindo aspectos sobre a capacidade e a velocidade comercial; uma análise técnica do desempenho operacional: capacidade de transporte e consumo de espaço viário por passageiro e; a avaliação dos custos de operação dos diferentes tipos de ônibus, analisando as relações do custo por passageiro em função do volume total de passageiros e do custo por lugar-quilômetro para cada veículo. / The urban bus industry in Brazil produces a great diversity of vehicles\' models, from minibuses to buses of great capacity, as the bi-articulated. In this work, a study about the use of different types of urban buses in passenger transport, emphasizing technical, operational and economical aspects is presented. This study covers the survey of the principal technical characteristics of the urban buses chassis and bodyworks; a discussion as to the operation form including aspects about capacity and commercial velocity; a technical analysis of the operational performance: transport capacity and road space consumption per passenger and; the assessment of the operational costs of the different types of buses, analysing the relations of the cost per passenger in function of total volume of passengers and the cost per space-quilometer to each vehicle.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:52:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MiguelAFD.pdf: 2178470 bytes, checksum: c9994d5f64caab4ca2d21b20e964ccdf (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / The objective of this research is the verification of the competition in the intecity market, after the entrance of new competitors (vans and microbus) regulated and clandestine. For verification of this new view was effected one research of documentary character for the knowledge of the regulation and exploratory character of the system Natal - territory of the Serid?, for thus in making will know this problematic, well as its characteristics, attractivenesses and development of the territory of the Serid?, and its link with the Capital (Natal). Later, through a descriptive exploratory research of the type survey with the passengers to know as these are being taken care and its satisfaction in relation to the regulated companies. With the drivers if focus effected one group, and with the staff of the of sale ticket a research survey, aiming at to know the strategies used for the only company of bus that takes care of the territory of the Serid?, the implantation of these and the consequence of the user. In accordance with the generic tipologia of Porter and its strategies, were perceived that the bus company adopted the strategy of price leadership being competitive, using to advantage its bigger space in the market, already vans and the microbuses with its limited participation bet in a strategy of "differentiation" in its service, effecting faster trips and in the strategy of "approach" we find the not regulated services earn the service to the taste of the user / O objetivo desta pesquisa ? a verifica??o da competi??o no mercado intermunicipal, ap?s a entrada de novos concorrentes (vans e micro?nibus) regulamentadas e ou clandestinas. Para verifica??o deste novo panorama efetuo-se uma pesquisa de car?ter documental para o conhecimento da regulamenta??o e car?ter explorat?rio do sistema Natal Regi?o do Serid?, para assim nos familiarizar com sua problem?tica, bem como suas caracter?sticas, atratividades e desenvolvimento da regi?o do Serid?, e seu elo com a Capital (Natal). Posteriormente, se realizou uma pesquisa explorat?ria descritiva do tipo survey com os passageiros para saber como estes est?o sendo atendidos e sua satisfa??o em rela??o ?s empresas regulamentadas. Com os motoristas se efetuou um focus group, e com o pessoal do guich? uma pesquisa survey, visando conhecer as estrat?gias utilizadas pela ?nica empresa de ?nibus que atende a regi?o do Serid?, a implanta??o destas e o reflexo do usu?rio. De acordo com a tipologia de Porter e suas estrat?gias gen?ricas, percebeu-se que a empresa de ?nibus adotou a estrat?gia de lideran?a de pre?o para ser competitiva, aproveitando a sua melhor coloca??o no mercado, j? as vans e os micro?nibus com sua limitada participa??o apostam numa estrat?gia de diferencia??o no seu servi?o, efetuando viagens mais r?pidas e na estrat?gia de enfoque encontramos os servi?os n?o regulamentares ganha no servi?o ao gosto do usu?rio