Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-07T12:56:10Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 448362 bytes, checksum: bab2480b4d2f3ce56b2c2519c0964eb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T12:56:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 448362 bytes, checksum: bab2480b4d2f3ce56b2c2519c0964eb6 (MD5) Previous issue date: 2004-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Após a Segunda Guerra Mundial os países iniciaram um processo de negociação multilateral buscando reduzir as tarifas de importação, o que facilitaria o fluxo de comércio internacional. Desde então, as tarifas têm sofrido significativas reduções, porém paralelamente às quedas nas taxas de importação o uso de outros mecanismos de proteção não-tarifários tem aumentado. Alguns setores são mais diretamente afetados por Barreiras Não-Tarifárias – BNT’s. No caso do setor frutícola brasileiro, especialmente para o mamão, inúmeras restrições técnicas e fitossanitárias são impostas à exportação e essas restrições têm prejudicado o desempenho do setor como exportador. Assim sendo, o objetivo principal deste trabalho foi identificar as medidas técnicas e fitossanitárias que podem se configurar em barreiras e quantificar o efeito dessas barreiras no volume exportado de mamão. Especificamente, buscou-se identificar as BNT’s que mais freqüentemente incidem nas exportações de mamão para os Estados Unidos e a União Européia e analisar a percepção dos exportadores diante da imposição dessas barreiras. Também buscou-se quantificar os efeitos de barreiras técnicas e fitossanitárias no volume exportado de mamão. Como suporte teórico, fez-se uso da teoria das tarifas, assim como da definição de vários instrumentos não-tarifários. O método de análise consistiu em uma abordagem qualitativa, por meio de questionários e entrevistas, e em uma abordagem quantitativa, onde foram utilizados modelos de séries temporais. Os resultados mostraram que o tipo de BNT que mais fortemente incide nas exportações de mamão, e provavelmente nas exportações de outras frutas são as restrições de caráter técnico e fitossanitário. Essas barreiras têm influenciado a competitividade externa das empresas, pois os custos para adequação a tais exigências são altos, o que reduz a rentabilidade e a disposição de novos investimentos na capacidade de produção. Foram identificadas oito medidas que podem estar se caracterizando em barreiras. Quantificou-se o efeito de três dessas barreiras, porém apenas uma se mostrou significativa, indicando efeitos da imposição de barreiras técnicas e fitossanitárias no volume exportado de mamão. Os resultados levam a concluir que os exportadores brasileiros de mamão têm se deparado efetivamente com barreiras não-tarifárias. Assim, pode-se dizer que o governo brasileiro teria argumentos técnicos para discutir e tentar solucionar essas questões bilateralmente com a União Européia e os Estados Unidos nos encontros regulares dos Comitês de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias e de Barreiras Técnicas. / After the Second World War, the countries had initiated a process of multilateral negotiation searching to reduce the tariff import, it would contribute to the international trade flow. Since then, the tariffs have suffered significant reductions, however, parallel to the falls in the taxes of importation the use of other no- tariffs protection mechanisms has increased. Some sectors are more directly affected by no- tariff barriers -BNT’s. In Brazilian case, the fruit sector, especially the papaya, countless technical and phytosanitary restrictions are imposed concerning exportation and these restrictions have harmed the performance of the sector as exporting. Thus being, the main purpose of this work was to identify the technical and phytosanitary measures that can be configured in barriers and quantify the effect of these barriers in the papaya’s exported volume. Specifically, this work searched to quantify the BNT’s that more frequently happens in papaya exportations for the United States and the European Union, and to analyse the perception of exporters according to the imposition of these barriers. It was searched to quantify the effect of technical and phytosanitary barriers in the papaya exported volume. As theoretical support, the use of the theory of barriers became as well as the definition of some no- tariff instruments. The analysis method consisted in qualitative boarding, using questionnaires and interviews and the quantitative boarding using models of secular series. The results showed the BNT type that most strongly happens in exportation of papaya, and probably in the exportation of other fruits, are technical and phytosanitary restrictions. These barriers have influenced the external competitiveness of the companies, therefore, the costs concerning adequacy these requirements are high. It reduces the yield and disposal of new investments in production’s capacity. It was identified eight measures that can become barriers. The three effects were quantified in these barriers, though only one showed significant, what indicates effect of the imposition of technical and phytosanitary barriers in papaya exported volume. The results conclude that Brazilian exporters of papaya have come across effectively with no- tariff barriers. Thus, it can be said the Brazilian government would have technician arguments to discuss or to solve these questions bilaterally such as the European Union and The United States in regular meetings of the Committees of sanitary and phytosanitary measures and technical barriers. / Dissertação importada do Alexandria