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DimensÃes de governanÃa no setor pÃblico: estudo das controladorias federal e estaduais brasileiras / Governance dimensions in the public sector: study of federal and state comptroller BrazilianMÃnica Clark Nunes Cavalcante 29 April 2011 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A GovernanÃa pÃblica està relacionada à disponibilizaÃÃo de um ambiente institucional mais seguro na AdministraÃÃo PÃblica, baseado em relacionamentos transparentes, Ãntegros e confiÃveis, que contribuam para minorar a assimetria informacional e, consequentemente, os conflitos de interesse entre os cidadÃos e a gestÃo. O controle representa uma dimensÃo da GovernanÃa pÃblica, na medida em que à seu papel contribuir para o alcance desse ambiente mais confiÃvel, transparente e Ãntegro na gestÃo. Esta pesquisa analisa as caracterÃsticas conceituais e institucionais do ambiente governamental e as prÃticas das controladorias federal e estaduais do Brasil, tendo em vista as recomendaÃÃes de ÃrgÃos internacionais sobre princÃpios e prÃticas de governanÃa e de controle. Por meio de pesquisa bibliogrÃfica, documental e da aplicaÃÃo de questionÃrio, respondido por 22 dos 28 ÃrgÃos de controle interno, universo da pesquisa, foi evidenciado que (1) os governos estÃo conceitualmente alinhados com os princÃpios da transparÃncia e da accountability, pilares da governanÃa; (2) as caracterÃsticas institucionais do ambiente governamental e as prÃticas de atuaÃÃo dos ÃrgÃos de controle atendem, parcialmente, Ãs recomendaÃÃes de governanÃa pÃblica feitas pelos ÃrgÃos de referÃncia desta pesquisa. Das prÃticas de controle, a Ãrea de controle interno foi a que apresentou maior nÃvel de atendimento Ãs recomendaÃÃes e a de relatÃrios externos a que apresentou o menor nÃvel de atendimento, representado pela baixa observÃncia ao conteÃdo e Ãs prÃticas de divulgaÃÃo dos relatÃrios, nos termos recomendados pelos ÃrgÃos de referÃncia. Por estarem conceitualmente alinhados aos princÃpios de governanÃa - transparÃncia e accountability -, seria esperado que os ÃrgÃos de controle observassem, com maior aderÃncia, a prÃtica de propagar ao pÃblico externo as informaÃÃes contidas em relatÃrios, que apresentem os resultados da gestÃo pÃblica, inclusive os referentes à gestÃo de riscos. / Public governance is related to the assurance of a more secure institutional environment in the public administration, based on transparent, fair and reliable relationships, which contribute to alleviate the informational asymmetry and, consequently, the conflicts of interest between society and the government. The control represents a dimension of governance, to the extent that is itâs role contribute to this more reliable environment. This research analyzes the characteristics of the governmental environment and the Brazilian federal and State comptrollerships, in view of the recommendations of international bodies about principles and practice of governance and control. Through bibliographic and documentary search and applying questionnaire answered by 22 out of 28 internal control agencies, search universe, was evidenced that (1) governments are conceptually aligned with the principles of transparency and accountability, pillars of governance; (2) the governmental environment institutional characteristics and the control agencies practices are only partly aligned with the recommendations. Among the control practices, internal control area was the one that presented higher level of observance to recommendations and the one referring to the external report had presented the lowest level of attendance, represented by the low compliance with the reports content and dissemination practices, in accordance with international bodies recommendations considered in this research. Considering the conceptual alignment with the governance principles-transparency and accountability, would be expected that the comptrollerships agencies were greater aligned with the practices concerning to the dissemination to the public the informations, through the reports, presenting the public management results, including the one referring to the risk management.
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