Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-22T17:43:54Z No. of bitstreams: 1 2017_LeilaConceiçãoNovaisRocha.pdf: 1484567 bytes, checksum: 83b33d7eaeb7e5c79829340691f2767d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:39:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LeilaConceiçãoNovaisRocha.pdf: 1484567 bytes, checksum: 83b33d7eaeb7e5c79829340691f2767d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LeilaConceiçãoNovaisRocha.pdf: 1484567 bytes, checksum: 83b33d7eaeb7e5c79829340691f2767d (MD5) Previous issue date: 2018-06-22 / O célebre artigo de Modigliani e Miller (1958) encadeou as discussões sobre política de financiamento das empresas. Naquele estudo seminal, os autores, com base nos pressupostos dos mercados de capitais perfeitos, concluíram pela irrelevância da estrutura de capital como fator de valorização das empresas. A partir de então, duas correntes teóricas dominam esse debate – teoria do Trade Off, que considera a existência de uma estrutura ótima de capital, e a Teoria do Pecking Order, que sugere a existência de uma hierarquia no uso das fontes de financiamento. Da quantidade de pesquisas que examinaram as escolhas financeiras das empresas, percebe-se que essas discussões se estendem a todos os segmentos da economia, e com o setor elétrico não poderia ser diferente. Diante disso, este estudo tem por objetivo analisar as estruturas de capital das distribuidoras de energia elétrica do Brasil. Entretanto, há uma singularidade a ser observada nessas empresas, a estrutura de capital das distribuidoras pode ser analisada sob dois resultados contábeis – o resultado societário e o resultado regulatório, e é sobre essas diferenças de práticas contábeis que esse estudo se assenta. Para tanto, a pesquisa coletou dados anuais das 61 concessionárias brasileiras de energia elétricas, no período de 2011 a 2015, e empregou um modelo adaptado de Fama e French (2002), a fim de investigar a significância dessas divergências na estrutura de capital dessas concessionárias. Os resultados demonstram que a diferença entre as médias encontradas para as estruturas de capital sob o enfoque societário e regulatório são estatisticamente significantes. Na sequência a pesquisou identificou que, na média, o percentual de endividamento das distribuidoras, tanto societário, quanto regulatório, está acima do percentual sugerido pelo regulador. Os resultados também permitem afirmar que há diferença nos determinantes de capital quando da comparação entre as duas contabilidades, e que no cenário regulatório as variáveis: lucratividade, rentabilidade, tamanho da empresa e investimento apresentaram significância estatística, e em linha de proposta com a teoria Pecking Order. A pesquisa concluiu ainda que, os resultados regulatórios refletem de maneira mais satisfatória a estrutura de capital das distribuidoras de energia elétrica do Brasil. Esse trabalho contribui para a discussão a respeito dos determinantes das estruturas de capital e os efeitos das diferenças de práticas contábeis societárias e regulatórias no setor elétrico brasileiro. / The renowned study by Modigliani and Miller (1958) ignited the discussions on the coporate finance policy. In that seminal study, the authors, based on the assumptions of the perfect capital markets, concluded that the value of a firm is unaffected by the capital structure. From then onwards, two theoretical approaches dominate the debate – Trade-Off Theory, which endorses the existence of an optimal capital structure, and the Pecking Order Theory, which establishes a hierarchy in the use of financing sources. From several researches that explored the financial choices of the companies, it can be seen that these discussions extend to all sector of economy, including the electrical sector. This study aims to analyze the capital structures of Brazilian electricity distributors. However, there is a singularity to be noticed in those companies, the capital structure of the distributors can be assessed under two accounting systems - the corporate accounting system and the regulatory accounting system. This paper is based on the differences of those accounting practices. The research collected annual data of 61 Brazilian electricity distributors between 2011 and 2015. It used a model adapted from Fama and French (2002), in order to investigate the significance of these divergences in the capital structure of these companies. The results show that the difference between the averages found for capital structures under the corporate and regulatory approaches are statistically significant. Then, the survey found that the electricity distributors´ percentage of indebtedness, using both corporate and regulatory accounting systems, is above the percentage suggested by the regulator. The results imply that there are different capital determinants that depends on the accounting systems. Another conclusion is that in the regulatory accounting system, the variables profitability, company size and investment have statistical significance and in accordance to the Pecking Order Theory. The study also concluded that the regulatory accounting system expresses, in a more satisfactory way, the capital structure of Brazilian electricity distributors. This paper contributes to the discussion about the determinants of capital structures and the effects of differences on corporate and regulatory accounting systems practices in Brazilian electricity sector.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T13:17:20Z No. of bitstreams: 2 ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO_.pdf: 1264146 bytes, checksum: 3d64ae78885627415797a7a6d7820041 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO_.pdf: 1264146 bytes, checksum: 3d64ae78885627415797a7a6d7820041 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / REUNI / O setor elétrico brasileiro vem passando por algumas mudanças normativas e regulatórias que estão ocorrendo, especialmente, nas práticas contábeis e de gestão. Os principais fatores que impactaram o sistema contábil das empresas foram a convergência às normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), que deve abranger as companhias de capital aberto, e a implementação da contabilidade regulatória para o setor. Este estudo teve por objetivo comparar as divergências entre contabilidade regulatória e International Financial Reporting Standards – IFRS, nos indicadores econômico-financeiros, calculados com base nas demonstrações contábeis publicadas em 2009, 2010 e 2011 das empresas distribuidoras de energia elétrica no Brasil. Foram selecionadas 22 empresas associadas à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) que publicaram demonstrações contábeis regulatórias e societárias nesse período. Foram identificadas diferenças significativas nas comparações dos grupos de contas patrimoniais e de resultados baseados nas contabilidades regulatória e societária. Não foram encontradas diferenças significativas para alguns indicadores econômico-financeiros (Endividamento, Imobilização do Patrimônio Líquido, Imobilização dos Recursos não Correntes, Liquidez Corrente e Margem Líquida). Conclui-se que essas variações podem causar assimetria da informação e isso deve ser levado em conta pelos usuários internos e/ou externos no momento da decisão por determinado investimento.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-09T17:06:45Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO José Augusto Monteiro.pdf: 1855320 bytes, checksum: ed157e159c7278ea48ecd2d85d7a28cf (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T17:06:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO José Augusto Monteiro.pdf: 1855320 bytes, checksum: ed157e159c7278ea48ecd2d85d7a28cf (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-01-31 / CAPES CNPQ / O presente estudo teve como objetivo identificar e analisar a possível influência da implementação das normas internacionais de contabilidade e da contabilidade regulatória sobre o sistema de contabilidade gerencial das companhias de energia elétrica brasileiras. Para o alcance de seu objetivo, a pesquisa utilizou uma abordagem multimétodos sequencial, sendo realizadas inicialmente 7 entrevistas que deram suporte à elaboração do questionário de pesquisa utilizado na pesquisa e complementaram sua análise quantitativa. O referido questionário foi aplicado a cem associados da Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica (ABRACONEE) e obteve 48 respostas, representando 43 companhias elétricas, dentre as quais 35 são obrigadas a elaborarem demonstrativos contábeis regulatórios conforme a Resolução ANEEL nº 396/2010. Para a análise inferencial foram realizados testes exatos de Fisher e de Wilcoxon com o auxílio do software estatístico IBM SPSS v. 20, considerando-se um nível de significância de até 5%. Os resultados evidenciaram que tanto a contabilidade regulatória quanto a contabilidade societária exercem influência sobre a contabilidade gerencial das companhias distribuidoras e/ou transmissoras de energia elétrica brasileira, destacando que, embora os respondentes tenham atribuído maior relevância às informações contábeis regulatórias, a contabilidade societária convergida aos padrões internacionais é mais utilizada para fins gerenciais nas companhias estudadas do que a contabilidade regulatória. Os resultados dos testes exatos de Fisher demonstraram que as variáveis segmento de atuação, controle acionário, faturamento, quantidade de colaboradores no setor contábil, nível de parametrização dos sistemas de informação contábil com as normas contábeis convergidas aos padrões internacionais possuem relação com o nível de uso e de importância das informações contábeis societárias e regulatórias para a contabilidade gerencial das companhias de distribuição e/ou transmissão de energia elétrica estudadas. Por fim, os testes de Wilcoxon demonstraram que o impacto da implementação das normas internacionais de contabilidade e das normas contábeis regulatórias nas funções da controladoria foram estatisticamente iguais, exceto na função de proteção e controle de ativos, na qual o impacto da implementação da contabilidade regulatória apresentou um nível estatisticamente superior em relação ao das normas internacionais.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2730_1.pdf: 1499085 bytes, checksum: b3403212d3aaa931507a3001d35b15b3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A pesquisa se propôs a evidenciar implicações das novas práticas contábeis no processo regulatório da revisão de tarifas dos serviços públicos, na regulação do setor de saneamento em Pernambuco. Os dados coletados para a pesquisa foram obtidos em Demonstrações Contábeis, Notas Explicativas, balancetes mensais, Relatórios e Notas Técnicas de Homologação da Revisão Tarifária, referentes ao período de 2009/2010. Foram realizadas entrevistas e aplicados questionários junto à Agência de Regulação de Pernambuco e à Companhia Pernambucana de Saneamento, a fim de esclarecer detalhes do processo contábil e regulatório, bem como para determinar e validar a seleção das alterações estudadas e os resultados obtidos. Esses dados foram tratados em planilhas eletrônicas, elaboradas com intuito de conciliar as informações contábeis para fins regulatórios com as informações para fins societários. Após a conciliação, foram estudadas as implicações regulatórias a partir da aplicação dos Pronunciamentos Técnicos do Ativo Intangível, da Redução ao Valor Recuperável de Ativos, e do Ajuste a Valor Presente. Os dois primeiros acarretaram um aumento nos custos do serviço regulado, uma vez que houve alterações nas despesas de depreciação, nas despesas de amortização e nos valores da remuneração do investimento. O último pronunciamento alterou o valor das receitas indiretas, pela exclusão das receitas financeiras a transcorrer. Os normativos regulatórios vigentes para o caso estudado não discorreram sobre a adequação às novas práticas contábeis. Dessa forma, apesar de não necessariamente representar uma barreira às alterações societárias, a falta de regulação ou a não adequação poderiam trazer assimetria ou pouca clareza às informações contábeis para fins regulatórios, além de possíveis impactos nos valores estabelecidos para a revisão de tarifas cobradas à sociedade

Este trabalho analisa a potencialidade da contabilidade na identificação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de distribuição do setor elétrico brasileiro. São apresentadas as abordagens da contabilidade regulatória do setor em questão, o novo ambiente contábil societário estabelecido pela lei 11.638/2007 e a Medida Provisória 449/2008, que altera a legislação societária vigente, a fim de fornecer elementos teóricos para discussão do papel da contabilidade na regulação econômica. Especial ênfase é dada aos subsídios contábeis na determinação e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do serviço de distribuição de energia elétrica no Brasil, para identificar como estes podem conter restrições à adoção de um novo modelo de contabilidade. A análise procura investigar a contabilidade regulatória como instrumento de regulação econômica do setor de distribuição de energia elétrica para entender sua contribuição na identificação do equilíbrio econômico-financeiro estabelecido pelo marco regulatório do setor elétrico nacional, haja vista a mudança estabelecida pela Lei 11.638/2007. Para tanto, a metodologia utilizada é uma pesquisa analítica e comparativa através da simulação de um contrato de concessão de acordo com o modelo contábil atual e o novo modelo com a aplicação das interpretações internacionais de contabilidade. Conclui-se que o modelo elaborado de acordo com as normas internacionais de contabilidade proporciona melhor identificação do equilíbrio econômico e financeiro estabelecido nos contratos de concessão. / This work analyzes the accounting potentiality in the identification of the economic and financial equilibrium of the distribution concession contracts of Brazilian electrical sector. The regulatory accounting approaches of the mentioned sector are presented, the new business accounting environment established by law 11.638/2007 and the law 449/2008, which alters the effective partnership law, in order to provide theoretical elements to discuss the role of accounting in economic regulation. Especial emphasis is given to account subsidies when determining and maintaining the economic and financial equilibrium of concession contracts for electricity distribution service in Brazil, to identify how they may be restrictive to the adoption of a new accounting standard. The analysis tries to investigate the regulatory accounting as an economic regulation tool of the electricity distribution sector to understand the identification of the economic and financial equilibrium established by the regulatory mark of national electricity sector, have seen the change of the law 11.638/2007. Therefore, the methodology used is analytical and comparative research through simulation of a concession contract according to the effective accounting model and the new model applying accounting international standards. It was concluded that the model elaborated according to international accounting standards provides better identification of economic and financial equilibrium established in concession contracts.

Este trabalho analisa a potencialidade da contabilidade na identificação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de distribuição do setor elétrico brasileiro. São apresentadas as abordagens da contabilidade regulatória do setor em questão, o novo ambiente contábil societário estabelecido pela lei 11.638/2007 e a Medida Provisória 449/2008, que altera a legislação societária vigente, a fim de fornecer elementos teóricos para discussão do papel da contabilidade na regulação econômica. Especial ênfase é dada aos subsídios contábeis na determinação e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do serviço de distribuição de energia elétrica no Brasil, para identificar como estes podem conter restrições à adoção de um novo modelo de contabilidade. A análise procura investigar a contabilidade regulatória como instrumento de regulação econômica do setor de distribuição de energia elétrica para entender sua contribuição na identificação do equilíbrio econômico-financeiro estabelecido pelo marco regulatório do setor elétrico nacional, haja vista a mudança estabelecida pela Lei 11.638/2007. Para tanto, a metodologia utilizada é uma pesquisa analítica e comparativa através da simulação de um contrato de concessão de acordo com o modelo contábil atual e o novo modelo com a aplicação das interpretações internacionais de contabilidade. Conclui-se que o modelo elaborado de acordo com as normas internacionais de contabilidade proporciona melhor identificação do equilíbrio econômico e financeiro estabelecido nos contratos de concessão. / This work analyzes the accounting potentiality in the identification of the economic and financial equilibrium of the distribution concession contracts of Brazilian electrical sector. The regulatory accounting approaches of the mentioned sector are presented, the new business accounting environment established by law 11.638/2007 and the law 449/2008, which alters the effective partnership law, in order to provide theoretical elements to discuss the role of accounting in economic regulation. Especial emphasis is given to account subsidies when determining and maintaining the economic and financial equilibrium of concession contracts for electricity distribution service in Brazil, to identify how they may be restrictive to the adoption of a new accounting standard. The analysis tries to investigate the regulatory accounting as an economic regulation tool of the electricity distribution sector to understand the identification of the economic and financial equilibrium established by the regulatory mark of national electricity sector, have seen the change of the law 11.638/2007. Therefore, the methodology used is analytical and comparative research through simulation of a concession contract according to the effective accounting model and the new model applying accounting international standards. It was concluded that the model elaborated according to international accounting standards provides better identification of economic and financial equilibrium established in concession contracts.