nÃo hà / Esta dissertaÃÃo analisa os efeitos do sistema tributÃrio Simples sobre a demanda por empregos nas empresas do Nordeste do Brasil. Os dados utilizados neste trabalho foram obtidos da RelaÃÃo Anual de InformaÃÃes Sociais (RAIS) compreendendo os anos de 1985 a 2005. O primeiro capÃtulo enfatiza o debate em torno das micro e pequenas empresas (MPEs), discorrendo sobre a evoluÃÃo histÃrica das empresas e as experiÃncias internacionais de apoio a esse seguimento. O segundo capÃtulo faz referÃncia ao marco legal das MPEs, o Estatuto da Microempresa de 1984, 1994 e 1999, a ConstituiÃÃo de 1988, o Simples de 1995 e a Lei Geral. O terceiro capÃtulo apresenta os resultados do impacto da polÃtica de apoio Ãs MPEs atravÃs do Simples, utilizando-se para isto, a anÃlise de estatÃstica descritiva. No quarto capÃtulo faz-se uso de modelos economÃtricos com dados em painel para analisar os mesmos objetivos do capÃtulo anterior. Os resultados economÃtricos apontaram para um efeito positivo do programa Simples para as MPEs. Embora nÃo se possa concluir categoricamente que o aumento de nÃmero de empresas tenha se dado apenas em funÃÃo do Simples. Entre outras conclusÃes, a principal à que apÃs a implantaÃÃo do programa Simples, o nÃmero de micro e pequenas empresas aumentou, enquanto que as mÃdias e as grandes ficaram estagnadas ou aumentou muito pouco. O que confirma a hipÃtese bÃsica de que o programa Simples exerce forte influencia sobre o nÃmero de empregos na regiÃo Nordeste do Brasil. / This work analyses the effects of the Simples tax system on the demand for jobs in the companies of the Northeast of Brazil. The analyzed dates were from RAIS from the years 1985-2005. The first chapter emphasizes the discussion about the MPEs relating the historical evolution of the firms, characters of the businessmen and the international experience of the supporting to this segment. The second chapter makes reference to the legal mark from MPEs, the Rule of the Microfirm from 1984, de 1994 e de 1999 the Constituicon de 1988, Simples from 1995, and the general law. The third chapter presents the results of the impact of the support politics to MPEs through the Simple program, being used for this, descriptive statistics analysis. In the fourth chapter it is made use of models econometric with data in panel to analyze the same objectives of the previous chapter. The results econometric appeared for a positive effect of the Simple program for the personal computer and small companies. Although she cannot conclude categorically that the increase of number of companies and bonds have if just given in function of the Simple. Among other conclusions, the main is that after the implantation of the Simple, the personal computer number the companies increased, while the averages and the big ones were stagnated or it increased very a little. What confirms the hypothesis that the Simple program exercises a significant influence on the number of jobs in the Northeast area of Brazil.

Univ., Diss.--Aix-Marseille, 2003.

The present article tries to offer a wide vision of the labor instability as a phenomenon that affects the Peruvian workers in all the labors regimens. Not only from the perspective of the labor law but from a psychological perspective for which the psychoanalytic concepts used by Sigmund Freud will join, as well as to show, from the point of view of the authors, that the labor instability is a phenomenon that concerns the health so much physical as psychological and emotional of the worker. Finally, the authors, try to offer ways to fight. / El presente artículo pretende brindar una visión más amplia acerca de la inestabilidad laboral como fenómeno que afecta a los trabajadores peruanos en los distintos regímenes laborales existentes, es decir, no sólo desde la perspectiva del Derecho Laboral, que es la rama que se ocupa de la misma en primera instancia, sino desde una perspectiva psicológica para lo cual se integrarán los conceptos psicoanalíticos utilizados por Sigmund Freud, así como mostrar, desde el punto de vista de los autores, que la inestabilidad laboral es un fenómeno que afecta a la salud tanto física, como psicológica y emocional del trabajador. Finalmente, los autores, pretenden brindar propuestas para lidiar con el problema de la inestabilidad laboral.