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Capacidades estatais para planejar no Brasil: análise da contribuição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Santos, Maria Emília Nascimento 03 March 2018 (has links)
Submitted by Maria Emília Santos (emilianasci31@gmail.com) on 2018-05-09T18:30:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.docx: 1137031 bytes, checksum: acf168777ed01bde1c26e3f6d40afb4b (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa noite Maria Emília, Para que possamos dar andamento ao seu processo é necessários alguns ajustes. Enviarei via e-mail. Lembrando que a submissão aqui na biblioteca deve ser em PDF. (não pode ser em Word) Assim que fizer os ajustes fazer novamente a submissão. ( excluir o anterior e deixar o atual ) Qualquer duvida estamos a disposição. Att. Pâmela Tonsa on 2018-05-09T22:45:24Z (GMT) / Submitted by Maria Emília Santos (emilianasci31@gmail.com) on 2018-05-11T11:09:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-05-11T17:12:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-11T17:17:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T17:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) Previous issue date: 2018-03-03 / Esta pesquisa analisa o processo de implementação do Programa de Aceleração do Crescimento em seus dois momentos iniciais, PAC1 (2007-2010) e PAC2 (2011-2014), enquanto estratégia diferenciada de planejamento governamental, e discute sua contribuição ao desenvolvimento de capacidades estatais para planejar, buscando compreender como o Estado brasileiro vem desenvolvendo capacidades estatais que auxiliam na construção de um planejamento governamental mais permanente. Para isso, em um primeiro momento, identificamos quais capacidades foram construídas ao longo do desenvolvimento do Programa, em termos de arranjos institucionais relacionados a recursos - humanos, orçamentários e financeiros - e a mecanismos de coordenação e articulação. Em seguida, discutimos especificamente a capacidade de coordenação e integração, que se mostrou um potente mecanismo impulsionador de processos mais permanentes para o planejamento governamental. A hipótese inicial da pesquisa, no sentido de compreender o Programa não apenas como um mero rearranjo orçamentário à semelhança dos programas ad hoc, foi confirmada ao presenciarmos a implantação de arranjos institucionais integradores, mesmo que não completos. / This research analyzes the process of implementation of the Growth Acceleration Program in its two initial moments PAC1 (2007-2010) and PAC2 (2011-2014), as a differentiated strategy of governmental planning, and discusses its contribution to development of state capacities to plan, seeking to understand how the Brazilian state has developed state capacities that assist in the construction of a more permanent governmental planning. For this, at the first moment, we identified what capacities were built throughout the development of the Program, in terms of institutional arrangements related to human, budgetary and financial resources, and to coordination mechanisms and Joint. Then we discussed specifically the ability to coordinate and integrate, which proved a powerful mechanism for more permanent processes for government planning. The initial hypothesis of the research in order to understand the program not only as a mere budgetary rearrangement in the similarity of the programs Ad hoc it was confirmed when we witnessed the implementation of institutional arrangements, even if not complete.

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