Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-29T12:36:45Z No. of bitstreams: 1 2016_CláudioAraujodeFreitasGago.pdf: 3122811 bytes, checksum: 8451b593152373e152c07e6823998eff (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-15T21:40:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CláudioAraujodeFreitasGago.pdf: 3122811 bytes, checksum: 8451b593152373e152c07e6823998eff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-15T21:40:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CláudioAraujodeFreitasGago.pdf: 3122811 bytes, checksum: 8451b593152373e152c07e6823998eff (MD5) / A gestão da dívida pública pode ser apontada como uma das maiores responsabilidades do governo, tendo como missão a minimização do custo de refinanciamento no longo prazo, mantendo níveis prudentes de risco. O estoque financeiro da dívida pública e os indicadores que compõem o seu perfil representam os principais parâmetros para a implantação e o monitoramento de estratégias de endividamento. Uma importante decisão atribuída ao gestor da dívida pública se refere à definição quanto à metodologia adequada de precificação dos títulos que deve ser adotada na apuração do estoque da dívida pública. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo analisar os reflexos de uma possível adoção da marcação a mercado como método de apuração do estoque da dívida pública federal, bem como mensurar os impactos em seus indicadores de custo e risco. Embora os organismos internacionais recomendem a marcação a mercado como metodologia de precificação dos títulos na apuração do estoque da dívida pública, os resultados obtidos por meio da pesquisa survey apontaram que apenas 16% dos países respondentes informaram apurar e publicar o estoque da dívida pública por esta metodologia. Por outro lado, 50% dos países participantes declararam utilizar o valor de mercado dos títulos como informação relevante para a gestão da dívida pública. A segunda etapa da pesquisa consistiu na precificação dos títulos da dívida pública federal interna e externa por seus valores de mercado, no período de dezembro de 2010 a dezembro de 2015. Os resultados foram comparados aos valores do estoque e dos demais indicadores da dívida pública publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional, calculados pelo preço na curva. As diferenças entre os valores obtidos por meio das duas diferentes metodologias foram mensuradas com a utilização do erro quadrático médio. Verificou-se a existência de diferentes desvios dos preços apurados na curva em relação aos valores de mercado, que são explicados pelas flutuações das taxas de mercado, pelo prazo de maturidade e pelas características de indexação dos títulos públicos. A análise das vantagens e desvantagens de cada metodologia permite concluir que as diferentes mensurações de dívida pública fornecem perspectivas distintas e complementares, proporcionando ao gestor de dívida um conjunto informativo mais completo para a tomada de decisão quanto às estratégias de financiamento da dívida pública. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Public debt management can be singled out as one of the greatest responsibilities of the government, with the mission to minimize the refinancing cost in the long run, maintaining prudent risk levels. Public debt stock and the indicators that make up its profile represent the main parameters for debt strategies implementation and monitoring. Public debt managers have the important task to define the appropriate security pricing methodology that they should adopt to determine the stock of public debt. This research aims to analyze the consequences of adopting the mark-to-market method to calculate the federal debt stock, as well as to measure the impacts of its use on cost and risk indicators. Although international organizations recommend mark-to-market as the pricing methodology for securities in the calculation of the public debt stock, the results obtained through a survey showed that only 16% of the respondent countries reported using this accounting method to determine and publish their public debt stock. On the other hand, 50% of the participating countries reported using market value as relevant information to the management of public debt. The second stage of the research was to price domestic and external federal public debt securities by their market value in the period from December 2010 to December 2015. The results were compared with stock values and other public debt indicators published by the National Treasury, calculated by the price curve. After that, we measured the differences between the values obtained by the two different methods using the mean squared error criterion. We detected different price deviations on the curve in relation to market values, which are explained by fluctuations in market rates, term to maturity and government bond index characteristics. The analysis of the advantages and disadvantages of each method shows that the different public debt measure strategies offer distinct and complementary perspectives, providing the debt manager with a more complete information set for decision making regarding public debt financing strategies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado em Economia e Gestão do Setor Público, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-06T16:21:52Z No. of bitstreams: 1 2016_HiromiCristinaSantosDoi.pdf: 601780 bytes, checksum: 2f708c6a356a082e3dd9622f32dff641 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-06T18:50:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HiromiCristinaSantosDoi.pdf: 601780 bytes, checksum: 2f708c6a356a082e3dd9622f32dff641 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T18:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HiromiCristinaSantosDoi.pdf: 601780 bytes, checksum: 2f708c6a356a082e3dd9622f32dff641 (MD5) / O objetivo do trabalho é avaliar a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros no período de 2005 a 2015. Para tanto, inicia-se com o relato da evolução da dívida dos estados a partir da renegociação realizada no âmbito da Lei nº 9.946, de 1997, e com a análise descritiva de dados financeiros dos estados brasileiros. Em seguida, com vistas a verificar se os governos estaduais respondem de forma sustentável ao acúmulo de dívida pública, foram realizados dois exercícios empíricos utilizando econometria de dados em painel. O primeiro exercício seguiu a proposta de Hamilton e Flavin (1986) e verificou a estacionariedade de séries econômicas pela realização de testes de raiz unitária. O segundo exercício, que complementou a análise de sustentabilidade da dívida deste estudo, embasado pela proposta apresentada por Bohn (2008), estimou uma função de reação fiscal para averiguar se os governos estaduais respondem, em termos de geração de superávit primário, aos aumentos da dívida pública. Considerando os resultados obtidos, conclui-se que o conjunto dos estados brasileiros apresenta uma dívida solvente, sendo comprovada a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros para o período considerado. Porém, tal conclusão se refere ao conjunto dos estados, ou seja, os resultados obtidos podem não representar a realidade de cada ente federativo e refletir apenas um comportamento global dos estados. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this essay is to evaluate the sustainability of the debt of the Brazilian states during the period of 2005 to 2015. In this sense, the essay starts analysing the evolution of the debt of the states from the renegotiation carried out under Law nº 9.946/1997, taking into account the financial data of the states. In order to verify whether state governments respond sustainedly to public debt accumulation, two empirical econometrics exercises were carried out using panel data. The first followed the proposal of Hamilton and Flavin (1986) to verify the stationarity of economic time series by performing unit root tests. The second exercise, which complemented the analysis of debt sustainability of this study, was based on the proposal presented by Bohn (2008), and estimated a fiscal reaction function to determine whether state governments respond to the increase of public debt in terms of generating a primary surplus. The conclusion is that the Brazilian states have a solvent debt, proving the sustainability of the debt of the Brazilian states for the period considered. However, this conclusion refers to the group of the states and may not represent the reality of each federative state, as it reflects the main behavior of the states.