A riqueza dos Debates Parlamentares como fonte de estudo permite a quem os analisa alcançar uma abrangência temática conseguida por muito poucos documentos enquanto tal. O nosso trabalho contém um fio condutor transversal, a cortiça, abarcando áreas como a política, a indústria, a agricultura, o comércio interno e externo, os transportes marítimos e terrestres, as vias de comunicação, as finanças, os impostos, o pensamento político, e o pensamento económico. Destas formas de pensar tenta-se demonstrar a importância da cortiça enquanto produto internacional, nacional e regional, através das vozes dos ilustres deputados clarificando quando teve aquele produto dimensão suficiente para ser debatido na Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza. Tendo como base principal a pesquisa digital, através do site da Assembleia da República, são percorridos sessenta anos da Monarquia Constitucional (1839-1899) sendo incluída toda a riqueza conjuntural política, económica e social associada.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-22T10:40:14Z No. of bitstreams: 1 renatasilvafernandes.pdf: 1818384 bytes, checksum: 8379ff0ad2c5ef78b7ecf1d6662da4bd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T13:54:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 renatasilvafernandes.pdf: 1818384 bytes, checksum: 8379ff0ad2c5ef78b7ecf1d6662da4bd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T13:54:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 renatasilvafernandes.pdf: 1818384 bytes, checksum: 8379ff0ad2c5ef78b7ecf1d6662da4bd (MD5) Previous issue date: 2014-11-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No período que se seguiu a emancipação política do Brasil, a questão da distribuição de poderes entre o centro, as províncias e as localidades, a estruturação de canais de diálogo entre os cidadãos e o Estado e entre as distintas esferas de poder converteram-se em pontos nodais para a elaboração e reorganização das instituições que, em meio a disputas entre distintos projetos políticos, vigorariam no Império. Neste âmbito insere-se a consagração das províncias como unidades político-administrativas, o que representava uma das maiores inovações do arranjo institucional que era traçado no contexto da década de vinte dos Oitocentos, e que ocuparia um papel de destaque nos debates políticos do período. Dentre as instituições estabelecidas a nível provincial no Brasil independente situam-se os Conselhos de Governo, órgãos eletivos vinculados diretamente aos Presidentes de província, criados por decreto de 20 de outubro de 1823, e os Conselhos Gerais de província, instituições também eletivas, previstas pela Constituição de 1824. Nesta pesquisa, propomos uma análise sobre o estabelecimento desta esfera de poder provincial na monarquia constitucional brasileira no Primeiro Reinado e nos anos inicias da Regência, considerando, sobretudo, a organização e definição de competências dos Conselhos de Governo e dos Conselhos Gerais de província. Estas instituições foram organismos com atribuições político-administrativas que desempenharam funções normativas essenciais para a organização dos poderes locais, regionais e central e de outras esferas da política e da administração. Em decorrência, para a própria edificação do Império, manutenção da unidade e constituição de um Estado independente via monarquia constitucional. Para tanto, analisamos o conjunto legislativo elaborado no Primeiro Reinado e nos anos iniciais da Regência que criaram ou que conferiram atribuições a estas instituições no processo de regulamentação de outras instâncias, assim como os debates parlamentares que lhes deram origem. Intensas negociações, disputas e acordos mobilizaram a elaboração da legislação que demarcava as possibilidades e os limites dos poderes político-administrativos dos Conselhos de Governo e dos Conselhos Gerais. Discussões estas que remetiam às possibilidades de autonomia provincial, de divisão entre os poderes legislativos, executivos, judiciários e moderador, de expansão do aparato estatal, de fiscalização de autoridades, de racionalização da administração, de atribuição de responsabilidades, de manutenção da ordem, de execução das leis, de hierarquização de instâncias, etc. / During Brazil's post-political emancipation period, the question of the distribution of powers between the center and the provinces and localities, as well as the structuring of channels for dialogue between citizens and the state and between the different spheres of power have become essential for the development and reorganization of institutions that experienced several disputes between different political projects to be introduced in the Empire. In this context, we can observe the consecration of the provinces as political-administrative units, which represented a major innovation in institutional arrangement that was outlined in the context of the twenties of the nineteenth century, which occupied a prominent role in the political debates of the period. Among the institutions established at the provincial level in Brazil are the independent "Conselhos de Governo", elected bodies directly linked to the Presidents of the province, created by decree dated of October 20, 1823, and the "Conselhos Gerais de Província", also elective institutions, provided by 1824 Constitution. In this research, we propose an analysis of the establishment of provincial power spheres in the Brazilian constitutional monarchy throughout the First Reign and in the initial years of the Regency, especially considering the organization and the development of specific roles for the Conselhos de Governo and Conselhos Gerais de Província. These institutions were organizations with political-administrative duties which played essential regulatory functions for the organization of local, regional and central authorities and other political and administrative spheres. In order to perform the analysis, we focused on the Legislative Assembly papers drafted during First Empire and the early years of the Regency that created or conferred powers to these institutions in the regulatory process in other instances as well as the parliamentary debates that gave rise to them. Intense negotiations, disputes and agreements mobilized the drafting of legislation that marked the possibilities and limits of political and administrative powers of the Conselhos de Governo and Conselhos Gerais de Província. These discussions mostly referred to the possibilities of provincial autonomy, the division between the legislative, executive, judicial and moderator powers, expansion of the state apparatus, supervisory authorities, rationalization of administration, assignment of responsibilities, maintenance of order, law enforcement, the hierarchy of instances, etc.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-27T19:59:20Z No. of bitstreams: 1 tatianagoncalvesdeoliveira.pdf: 1496543 bytes, checksum: 5fefe8b8b2f8932a8b10fd4a712b8db4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-28T12:14:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tatianagoncalvesdeoliveira.pdf: 1496543 bytes, checksum: 5fefe8b8b2f8932a8b10fd4a712b8db4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-28T12:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tatianagoncalvesdeoliveira.pdf: 1496543 bytes, checksum: 5fefe8b8b2f8932a8b10fd4a712b8db4 (MD5) Previous issue date: 2016 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Buscando contribuir com a historiografia acerca da história dos índios no Brasil, principalmente no que tange às relações sociais, políticas e culturais nos aldeamentos, esta dissertação propõe o entendimento da política indigenista que vigorou na província de Minas Gerais entre os anos de 1873 e 1889. Escolhemos como objeto de análise o Aldeamento dos Índios de Itambacuri, fundado em 1873 no norte de Minas Gerais por missionários italianos da ordem dos Capuchinhos. A escolha desse aldeamento foi motivada pela sua duração maior em relação aos outros aldeamentos criados no mesmo período, pela sua importância e centralidade para o entendimento da política indigenista provincial e imperial. Ao problematizar a organização social e o cotidiano do Aldeamento de Itambacuri, buscou-se ainda reconhecer as negociações e disputas que marcaram as relações interétnicas entre os diferentes sujeitos que vivenciaram aquela experiência, desde os padres diretores, índios de diferentes etnias e populações adjacentes ao Itambacuri. Incluem-se nesse cenário as elites locais e provinciais que buscavam seus domínios sobre as terras do vale do Mucuri, além do controle sobre a mão de obra indígena daqueles “sertões”. É importante salientar que, a experiência provincial da política indigenista praticada em Minas foi pensada em consonância com as diretrizes e propostas vindas da corte. Logo, a dissertação também caminhou no sentido de compreender o cenário político imperial, os debates em torno da questão indígena, antes e depois da promulgação do Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios de 1845. Assim, a análise dos debates parlamentares travados no Senado antes da promulgação de uma política indigenista para a catequese e “civilização” dos índios das províncias do Império demonstra a nebulosidade que pairava sobre esta tão implexa questão. Ao analisarmos esses debates colocamos em evidência uma fonte muito pouco explorada pela historiografia para se pensar, por exemplo, as diferentes propostas de integração dos índios à sociedade oitocentista. Assim sendo, este trabalho buscou conciliar os encontros e desencontros de uma política nacional indigenista, que deveria, portanto, ser aplicada em todas as províncias, com as adaptações sofridas por esta quando introduzida em Minas Gerais. Para além do debate político, procuramos demonstrar as trajetórias dos diferentes povos indígenas que vivenciaram de formas distintas as novas e velhas relações trazidas e mantidas pelo novo Regulamento indigenista. / Seeking to contribute to the historiography about the history of the Indians in Brazil, especially in reference to social, political and cultural in the settlements, this dissertation proposes the understanding of indigenous policy that was in force in the province of Minas Gerais between 1873 and 1889. We chose as object of analysis the Indians' Village of Itambacuri, founded in 1873 in the north of Minas Gerais by Italian missionaries of the order of the Capuchins. The choice of this village was motivated by its longer duration in comparison to other settlements created at the same period and by its importance its centrality to the understanding of provincial Indian policy and imperial. To problematize the social organization and daily life from village of Itambacuri, we sought to recognize the negotiations and disputes that marked the interethnic relations between the different subjects who experienced that experience, from the directors priests, Indians from different ethnic groups and adjacent populations to Itambacuri. The local and provincial elites are included in this scenario. They sought their control over the lands of the valley of the Mucuri, beyond their control over the indigenous labor of those "hinterlands". It’s important to notice that the provincial experience of indigenous policy practiced in Minas was designed in line with the guidelines proposals from the court. So, this dissertation also goes towards understanding the imperial political scenario, the debate on the indigenous issue before and after the promulgation of the Regulation about the catechetical mission and indians civilization in 1845. Thus, the analysis of parliamentary debates in the Senate before to the promulgation of an indigenous policy for Indians’ catechesis and Indians’ "civilization" from the Empire provinces shows nebulosity that hung over this complex question. By analyzing these debates we put in evidence a field very little explored by historiography to think about, for example, the different integration proposals of Indians into the nineteenth century society. Therefore, this study sought to reconcile the similarities and differences of a national indigenous policy which should be applied in all provinces with the adaptations suffered by this one when it was introduced in Minas Gerais. Beyond the political debate, we sought to demonstrate the paths of different indigenous peoples who lived in different ways the new and old relations brought and maintained by the new indigenous Regulation.