Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-18T20:19:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Luciana Martins Campos.pdf: 1038428 bytes, checksum: bab61014821f3a7a137e507a3b7db0de (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T20:19:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Luciana Martins Campos.pdf: 1038428 bytes, checksum: bab61014821f3a7a137e507a3b7db0de (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / CNPQ / A partir da década de 1990 iniciou-se, em vários países da África Subsaariana, um movimento de liberalização e descentralização política com a adoção de regimes democráticos. Associado a esse processo se têm em curso reformas administrativas e legislativas que visam incorporar as autoridades comunitárias e tradicionais à administração pública local a partir do reconhecimento de sua importância social e representativa para certas comunidades rurais, onde a presença do Estado se faz menor ou de modo deficitário. No entanto, esse lugar de importância social e cultural das autoridades tradicionais, em específico, só existe enquanto herança do Estado bifurcado colonial, conduzindo à elaboração de um sistema misto de governo na atualidade, onde as autoridades tradicionais seguem desempenhando funções “administrativas” semelhantes às exercidas no período colonial na lógica do indirect rule. As relações das autoridades tradicionais com o Estado em termos de administração local expõe uma situação de hibridismo institucional em decorrência do desafio de penetração do Estado enquanto administração pública e burocrática que, portanto, coabita com lógicas informais de funcionamento da administração e da realidade jurídica. Palavras-chave: Autoridades tradicionais. Democracia. Hibridismo institucional. / From the decade of 1990, it has started in many countries of sub-Saharan Africa a liberalization and political decentralization movement with the adoption of democratic regimes. Associated to this process, there are ongoing administrative and legislative reforms that aim to incorporate communitarian and traditional authorities to the local public administration from the acknowledgement of its social and representative importance in certain rural communities, where the presence of the State is less or in deficit. However, this place of social and cultural importance of traditional authorities, in particular, only exists as heritage of the bifurcated colonial state, leading to the formulation of a mixed government system nowadays, which traditional authorities proceed performing "administrative" functions similar to those performed during the colonial period and following the logic of the indirect rule. The relationship between traditional authorities and the state in terms of local administration exposes a situation of institutional hybridity due to the state penetration challenge, as public and bureaucratic administration, therefore, cohabit, informal logic of functioning administration and legal reality.

O objectivo da dissertação é esclarecer o papel da mulher no projecto de educação cívica que precedeu as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique (1994). Será feito um enquadramento histórico onde se analisará a relação da mulher com o poder político ao longo da História do país, após o que se abordará a situação actual da mulher moçambicana em termos políticos económicos e sociais. Será também analisando a participação da mulher nas várias fases do projecto de educação cívica bem como o modo como o papel político da mulher é abordado pelos vários meios de comunicação social envolvidas na companha. Por último analisar-se-á o percurso de algumas mulheres em lugares de poder em 1994 e levantar-se-ão algumas questões sobre o seu poder político real.