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A questão urbana no universo fronteiriço: sobre a fronteira internacional de Ponta Porã / MSGhetti, Isabella Benini Lolli 20 August 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-08-20 / The discussion about international borders has increased since the 1990s both at the national and international levels, especially face to the local relations of these realities in a context of supranational interests and conflicts. Brazilian border, Ponta Porã, in Mato Grosso do Sul State, is separated from its twin-town, Pedro Juan Caballero, in Paraguay, by means of a strip Linha Internacional (International Strip). On the basis of the understanding of the peculiar aspects of border cities and of the recent urban policy in Brazil (Constituição Federal of 1988 and Estatuto da Cidade of 2001), the objective of this study is to discuss the Plano Diretor Participativo (Participative Direction Planning), of Ponta Porã - 2006, and its interface with the Paraguayan town. The historical formation of this reality, the analysis of the interactions in the frontier space and the identification of the region conflicts and potentialities made up the basis for this study to analyze not only the aspects of the Plano Diretor, which incorporate the international border, but also its challenges face to the articulation of urban policy with other instruments at the national level, so that conflicts may be equated and solutions for this reality may be devised. / A discussão a respeito das fronteiras internacionais tem-se ampliado a partir da década de 1990, tanto no âmbito nacional, quanto no internacional, principalmente face às relações locais destas realidades em um contexto de interações e conflitos supranacionais. A fronteira brasileira de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, separa-se por meio de uma faixa Linha Internacional da cidade-gêmea Pedro Juan Caballero, no Paraguai. A partir da compreensão da política urbana recente do Brasil (Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Cidade de 2001) e do entendimento dos aspectos peculiares dos municípios de fronteira, este trabalho tem como objetivo discutir o Plano Diretor Participativo de Ponta Porã, de 2006, em sua interface com a cidade paraguaia. Partindo do entendimento histórico de formação dessa realidade, da análise das interações existentes no espaço fronteiriço e da identificação dos conflitos e potencialidades da região, destacam-se os aspectos do Plano Diretor que incorporam a fronteira internacional, bem como os desafios que se colocam para a articulação da política urbana com outros instrumentos de âmbito nacional, de forma a equacionar os conflitos e encaminhar soluções integradas para essa realidade.
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