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Agentes da ditadura Argentina nos trilhos da justiça: embates diante de um processo crime de lesa humanidadeSteinke, Sabrina January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / The subject of analysis of this dissertation is an Argentinean judicial process named Expediente Nº 1-18. 239/04 Waern, Carlos Fidel y otros s/ supuesta Comisión Delito de Lesa Humanidad. This cause investigated if a cattle farm located at Paso de los Libres – Corrientes – Argentina served as a military covert prison during the National Reorganization Process (1976-1983). The research objectives proposed here are: to examine the strategies used in the legal sphere during the process; to confront prosecution and defense, their versions, contradictions and repetitions in the process records; and to analyze the constitution of the Argentinean society, both on the social and institutional fields, after the democratic restoration. This work comprehends the history of this process and the history of the crimes investigates by it. Besides, it runs upon the democratic Argentina and crimes against humanity, as well as the events verified by the legal investigation. / Essa dissertação tem como objeto de análise um processo judicial argentino intitulado Expediente Nº 1-18. 239/04 Waern, Carlos Fidel y otros s/ supuesta Comisión Delito de Lesa Humanidad. Essa causa investigou se uma fazenda de criação de gado localizada em Paso de los Libres – Corrientes – Argentina serviu como prisão clandestina durante os anos do Processo de Reorganização Nacional (1976-1983). Os objetivos da pesquisa proposta nessa dissertação são: examinar as estratégias utilizadas na esfera jurídica no decorrer do processo; acarear acusação e defesa, versões, contradições e repetições nos autos do processo; e analisar a constituição da sociedade argentina, em âmbito social e institucional, após a restauração democrática. Este trabalho abrange a história desse processo e a história dos crimes investigados por esse processo. Além disso, versa sobre a Argentina democrática e os crimes de lesa humanidade, bem como sobre as ocorrências apuradas pela investigação judicial.
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Agentes da ditadura Argentina nos trilhos da justi?a : embates diante de um processo crime de lesa humanidadeSteinke, Sabrina 30 August 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-08-30 / Essa disserta??o tem como objeto de an?lise um processo judicial argentino intitulado Expediente N? 1-18.239/04 Waern, Carlos Fidel y otros s/ supuesta Comisi?n Delito de Lesa Humanidad. Essa causa investigou se uma fazenda de cria??o de gado localizada em Paso de los Libres Corrientes Argentina serviu como pris?o clandestina durante os anos do Processo de Reorganiza??o Nacional (1976-1983). Os objetivos da pesquisa proposta nessa disserta??o s?o: examinar as estrat?gias utilizadas na esfera jur?dica no decorrer do processo; acarear acusa??o e defesa, vers?es, contradi??es e repeti??es nos autos do processo; e analisar a constitui??o da sociedade argentina, em ?mbito social e institucional, ap?s a restaura??o democr?tica. Este trabalho abrange a hist?ria desse processo e a hist?ria dos crimes investigados por esse processo. Al?m disso, versa sobre a Argentina democr?tica e os crimes de lesa humanidade, bem como sobre as ocorr?ncias apuradas pela investiga??o judicial.
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Direitos humanos no cone sul (Brasil e Argentina) : a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva da execução penal /Estevão, Roberto da Freiria. January 2017 (has links)
Orientador: Jayme Wanderley Gasparoto / Banca: Edemir de Carvalho / Banca: Alexandre Naoki Nishioka / Banca: Benedito Cerezzo Pereira Filho / Banca: Daniela Marques de Moraes / Resumo: O presente trabalho é fruto de pesquisa relacionada aos períodos das ditaduras e pós-ditaduras no Brasil e na Argentina, com o fim de analisar a movimentação histórica da justiça, especialmente, no Supremo Tribunal Federal e na Corte Suprema de Justicia de la Nación, da Argentina, no que diz respeito aos direitos humanos e fundamentais notadamente na área da execução penal. Os regimes autocráticos e os democráticos sempre propiciam intrigantes questionamentos, pois aqueles, em regra, violam direitos humanos e fundamentais, que deveriam ser respeitados nestes. Porém, nota-se que, no Brasil e na Argentina, durante o período em que ambos estiveram sob ditadura militar, houve nas Cortes Supremas dos dois países decisões que primaram pela efetivação dos direitos humanos e fundamentais dos presos, e, de forma inquietante, na pós-ditadura, há, no STF e na CSJN, posturas retrógradas, de desprestígio a esses direitos. Com a pesquisa, procurou-se entender o porquê dessas movimentações, além de se fazer a apreciação de várias decisões das duas Cortes Supremas em relação aos avanços dos posicionamentos no tocante aos direitos humanos e fundamentais, bem como em matéria de execução penal. No curso dos trabalhos, houve abordagem sobre os regimes políticos e as confusões terminológicas verificadas quanto a esse assunto. Também buscou-se entender as relações existentes entre os regimes políticos e a instituição justiça, com o objetivo de se verificar a influência que nela causam a ditadura e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work is the result of research related to the periods of dictatorships and postdictatorships in Brazil and Argentina, in order to analyze the historical movement of justice, mainly in the Supreme Federal Court and the Supreme Court of Justice of la Nación, from Argentina, with regard to the human and fundamental rights, notably in the area of criminal enforcement. The Autocratic and democratic regimes always offer intriguing questions, since those, as a rule, violate human and fundamental rights, which should be respected in these ones. However, it is observerd that, in Brazil and Argentina, during the period when both were under military dictatorship, there were decisions in the Supreme Courts of both countries that prevailed for the realization of the human and fundamental rights of prisoners, and, in a disturbing way, in post-dictatorship, there are in the STF and CSJN retrograde positions, of discrediting these rights. The research sought to understand the reasons for these movements, in addition to assessing various decisions of the two Supreme Courts in relation to advances to the positions on human and fundamental rights, as well as in criminal enforcement issue. In the course of the work there was an approach on the political regimes and the terminological confusions verified on this subject. It also sought to understand the relations between political regimes and the institution of justice, in order to verify the influence of dictatorship and democracy o... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Este trabajo es el resultado de la investigación relacionada con los períodos de dictadura y post-dictadura en Brasil y Argentina, con el fin de analizar el movimiento histórico de la justicia, sobre todo en el Supremo Tribunal Federal y en la Corte Suprema de Justicia de la Nación, en Argentina, con respecto a los derechos humanos y fundamentales, especialmente en el ámbito de la ejecución penal. Los regímenes autocráticos y democráticos siempre proporcionan preguntas intrigantes, porque aquellos generalmente, violan los derechos humanos y fundamentales, que deben ser respetados en los mismos. Sin embargo, tenga en cuenta que, en Brasil y Argentina, durante el período en el cual ambos estaban bajo la dictadura militar, había en las Cortes Supremas de los dos países decisiones que eran visibles por su realización de los derechos humanos y fundamentales de los presos, y la alarmante, en la post-dictadura, hay las posiciones retrógradas en STF y en la CSJN de descrédito a estos derechos. . Con la investigación hemos tratado de entender la razón de estos movimentos, además de hacer la evaluación de varias decisiones de las dos Cortes Supremas en relación con los avances de posiciones con respecto a los derechos humanos y fundamentales, así como en el ámbito de la ejecución penal. En el transcurso de la obra fue el enfoque sobre los regímenes políticos y las confusiones terminológicas comprobadas a este tema. También buscamos comprender la relación entre los regímenes políticos y la institución justicia con el fin de verificar la influencia que causa la dictadura y la democracia. Y, de muchos de los juicios de el STF y CSJN levantados, vino el análisis de los más importantes para los fines de la investigación. En las palabras de clausura, se señala en ... / Mestre
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Um olhar comparativo entre as ditaduras brasileira e argentina através dos livros El fin de la historia e K. relato de uma buscaAntoniolli, Katia Maria Amorim Brandão 29 February 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundo Mackenzie de Pesquisa / La Literatura contemporánea refleja los hechos y los elementos de la cultura sobre la que
discurre, haciendo o no juicio de valor. En este sentido, los contextos literarios tanto argentino
como brasileño, igual que en la mayor parte de Latinoamérica, sufrieron fuerte influencia de
la economía, de los comportamientos sociales corrientes y, sobre todo, de la política, pautada
por cambios de gobiernos democráticos a autocráticos, que ejercieron presiones sobre el
conocimiento explícito compartido en la sociedad, en especial en la literatura, bajo la forma
de censura a las obras y represión a los autores. Este trabajo tiene como objetivo realizar un
análisis literario, comparando y describiendo los efectos de los regímenes dictatoriales
argentino y brasileño de las décadas de 1960 a 1980, en las obras literarias de los dos países,
discutiendo las características predominantes, la forma textual y su valor documental de
denuncia de los excesos cometidos por dichos regímenes políticos. Para eso, se analizan dos
obras: El fin de la historia (1996), de Liliana Heker, con foco en la dictadura argentina, y K.
Relato de uma busca (2014), de Bernardo Kucinski, que aborda la dictadura brasileña. En
suma, el presente trabajo de investigación pretende describir aspectos de la literatura de Brasil
y de Argentina referentes al período dictatorial analizado, al mismo tiempo, comparando con
la manera como cada autor recurrió a la metáfora para tratar de los mismos temas. / A literatura contemporânea reflete os fatos e elementos da cultura sobre a qual discorre,
podendo ou não fazer juízo de valor. Neste sentido, tanto o contexto literário argentino como
o brasileiro, assim como a maior parte da América Latina, sofreram forte influência da
economia, dos comportamentos sociais correntes e, particularmente, da política, pautada por
mudanças de governos democráticos para autocráticos, exercendo pressões sobre o
conhecimento explícito compartilhado na sociedade, em especial na literatura, sob a forma de
censura às obras e repressão aos autores. Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise
literária, comparando e descrevendo os efeitos dos regimes ditatoriais argentino e brasileiro
das décadas de 1960 a 1980, nas obras literárias dos dois países, discutindo as características
predominantes, a forma textual e seu valor documental de denúncia dos excessos cometidos
por tais regimes políticos. Para tanto, são analisadas duas obras: El fin de la historia (2010),
de Liliana Heker, com foco na ditadura argentina; e K. Relato de uma busca (2014), de
Bernardo Kucinski, que aborda a ditadura brasileira. Dessa forma, o presente trabalho de
pesquisa pretende descrever aspectos da literatura do Brasil e da Argentina referente ao
período ditatorial analisado e, ao mesmo tempo, comparando a maneira pela qual cada autor
recorreu a metáfora para tratar dos mesmos temas.
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